Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3345 1216 (OAB: 152165/SP) - Danilo Meiado Souza (OAB: 264891/SP) Nº 1021446-96.2018.8.26.0071 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Bauru - Recorrente: Fundação de Previdência dos Servidores Públicos Municipais Efetivos de Bauru - FUNPREV - Recorrente: Prefeitura Municipal de Bauru - Recorrida: Hilda Rodr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2926 3910 ESTADO DE SÃO PAULO. AÇÃO DECLARATÓRIA CUMULADA COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO. SERVIDOR ESTADUAL. ALEGADA INCIDÊNCIA DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE TERÇO CONSTITUCIONAL DE FÉRIAS NÃO AFERIDA. INCIDÊNCIA SOBRE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. POSSIBILIDADE. POR INTEGRAR A REMUNERAÇÃO DO SERVIDO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2926 3910 ESTADO DE SÃO PAULO. AÇÃO DECLARATÓRIA CUMULADA COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO. SERVIDOR ESTADUAL. ALEGADA INCIDÊNCIA DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE TERÇO CONSTITUCIONAL DE FÉRIAS NÃO AFERIDA. INCIDÊNCIA SOBRE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. POSSIBILIDADE. POR INTEGRAR A REMUNERAÇÃO DO SERVIDO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2934 3602 RECURSO INOMINADO BUSCANDO A ALTERAÇÃO DA INCIDÊNCIA DA CORREÇÃO MONETÁRIA. MANTIDA IN TOTUM. RECURSO DESPROVIDO. - Advs: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP) - Airton Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444/SP) - Marcelo Gutierrez (OAB: 111853/SP) Nº 1000190-02.2019.8.26.0059 - Processo Digital - Recurso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2934 3602 RECURSO INOMINADO BUSCANDO A ALTERAÇÃO DA INCIDÊNCIA DA CORREÇÃO MONETÁRIA. MANTIDA IN TOTUM. RECURSO DESPROVIDO. - Advs: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP) - Airton Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444/SP) - Marcelo Gutierrez (OAB: 111853/SP) Nº 1000190-02.2019.8.26.0059 - Processo Digital - Recurso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2162 912 recurso. V. U. - “SERVIDOR PÚBLICO – CONVERSÃO DE VENCIMENTOS EM URV – PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO – INOCORRÊNCIA – APLICAÇÃO DO DISPOSTO NA SÚMULA Nº 85 DO COLENDO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA – PREJUÍZO, ENTRETANTO, QUE NÃO PODE SER PRESUMIDO, DEVENDO SER DEMONSTRADO NO CASO CONCRETO, BEM C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2162 917 DEMONSTRADO NO CASO CONCRETO, BEM COMO O EVENTUAL PERCENTUAL DA PERDA HAVIDA – ÔNUS DO AUTOR – AÇÃO PROPOSTA COM FUNDAMENTO EM SUPOSTA PERDA SALARIAL DA ORDEM DE 11,98% - IMPOSSIBILIDADE – RECURSO PROVIDO PARA JULGAR IMPROCEDENTE A AÇÃO” (Para eventual interposição de recurso extraordinário, compr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2153 748 CONVERSÃO DO VENCIMENTOS - COMPETÊNCIA DO JUIZADO ESPECIAL PARA O PROCESSAMENTO E JULGAMENTO FEITO – COMPROVAÇÃO DO EFETIVO PREJUÍZO QUE DEPENDE DE CÁLCULOS ARITMÉTICOS SIMPLES, QUE DEVERIAM TER SIDO APRESENTADOS JÁ COM A INICIAL, QUANDO DA PROPOSITURA DA AÇÃO - PREJUÍZO QUE NÃO PODE SER PRESUMIDO, DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3361 2721 IMPROCEDENTE O PEDIDO INICIAL (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 223,79 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3291 1644 referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 662 do STF, de 10 de fevereiro de 2020 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Luciano Carlos de Melo (OAB: 232647/SP) - Guilherme Mendes de Campos (OAB: 32490