Judiciário ● 05/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2307/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Setembro de 2017 11640 Fundamentação Relatório VOTO Inconformada com a r. sentença de ID eecbd31, cujo relatório adoto, que julgou parcialmente procedentes os pedidos formulados na inicial, recorre ordinariamente a 2ª reclamada, com as razões de Conheço do recurso ordinário, bem como das contrarrazões, eis ID 956E192, requerendo o afastamento da responsabilidade que presentes

Judiciário ● 16/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2354/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Novembro de 2017 70959 intrajornada com reflexos e multa/indenização por oposição de embargos protelatórios (ID ff0b8d6). Atendidos os pressupostos legais de admissibilidade, conheço dos recursos. O reclamante pretende a reforma do decisum quanto ao intervalo intrajornada (ID ed9d587). RECURSO DA RECLAMADA Contrarrazões pelo reclamante (ID 8bfb86c) e pela reclamada (ID 8671a52). IN

Judiciário ● 05/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2307/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Setembro de 2017 11630 Contrarrazões pelo reclamante (ID bc2f846). Pretende a 2ª ré, ora recorrente, que seja afastada a responsabilidade subsidiária que lhe foi atribuída pelo Juízo "a quo" em relação às verbas deferidas ao reclamante na presente ação. Dispensada manifestação do MPT, nos termos do regimento interno. Sustenta que celebrou contrato de facção com a 1ª ré (Fuz

Judiciário ● 14/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2496/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Junho de 2018 Acórdão 14159 Embargos declaratórios opostos pelo município reclamado em face Processo Nº RO-0013175-80.2016.5.15.0059 Relator FABIO ALLEGRETTI COOPER RECORRENTE JOSE ROGERIO ALVARENGA ADVOGADO TALITA SUZANA BUSTAMANTE FERREIRA DA SILVA REBELO(OAB: 363851/SP) ADVOGADO LUIZ GUSTAVO DALBONI REBELO(OAB: 370964/SP) RECORRIDO MUNICIPIO DE PINDAMONHANGABA ADVOGADO MARCIA MARIA

Judiciário ● 14/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2496/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Junho de 2018 2335 ACÓRDÃO N. 1ª TURMA - 2ª CÂMARA RECURSO ORDINÁRIO AUTOS N. 0010801-33.2016.5.15.0046 VOTO RECORRENTE: SEARA ALIMENTOS S.A., Presentes os pressupostos de admissibilidade, conheço do recurso. RECORRIDO: DIEGO RODRIGO CAMARGO PRELIMINAR ORIGEM: Vara do Trabalho de Araras ILEGITIMIDADE PASSIVA. JUiZ SENTENCIANTE: LUIS RODRIGO FERNANDES BRAGA A recorrente pugna pela s

Judiciário ● 19/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2251/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Junho de 2017 446 dez anos consecutivos, bem como o pagamento dos consectários daí decorrentes. Determinou, ainda, o Juízo a impossibilidade de compensação da parcela deferida com os valores decorrentes de eventual adicional de nova função exercida. Os embargos declaratórios opostos pelo Autor foram parcialmente ADMISSIBILIDADE acolhidos pelo Juízo, conforme sentença de id 1bbc

Judiciário ● 07/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2659/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Fevereiro de 2019 24646 I - ADMISSIBILIDADE Preenchidos os pressupostos de admissibilidade, decido conhecer do agravo de petição interposto. Relatório Destaque-se também o fato de que o julgamento deste feito observará as recentes disposições contidas na Instrução Normativa nº 41/2018 do C. TST, a qual passou a regular a aplicação das normas processuais da Consolidação das L

Judiciário ● 02/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2713/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4643 1ª TURMA - 2ª CÂMARA RECURSO ORDINÁRIO AUTOS N. 0010422-21.2017.5.15.0026 VOTO RECORRENTE: GOYDO IMPLEMENTOS RODOVIÁRIOS LTDA - 1 - ADMISSIBILIDADE MASSA FALIDA Presentes os pressupostos de admissibilidade, conheço dos RECORRIDO:JEAN MARCEL GONÇALVES ASSAO recursos. RECORRIDO: PHP ADMINISTRACAO E VENDAS EIRELI - Proceda a Secretaria deste Gabinete à habili

Judiciário ● 07/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2491/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Junho de 2018 786 S/A, ENGRATECH TECNOLOGIA EM EMBALAGENS PLASTICAS S/A ANTONIA SANT'ANA RELATORA: ANTONIA SANT'ANA Relatora GDFG-2 Votos Revisores Questiona o autor, pela via dos embargos de declaração, a decisão de ID e2f1c39, que indeferiu a petição inicial e julgou extinto o Acórdão Processo Nº AR-0006071-83.2017.5.15.0000 Relator ANTONIA SANT ANA AUTOR NADILSON MEDEIROS ADV

Judiciário ● 01/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2425/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Março de 2018 4164 morais. Recolhimentos legais regularmente realizados pela reclamada. Isentos, os obreiros, ante a gratuidade judicial deferida na Origem. A reclamada, inconformada com o afastamento da dispensa dos obreiros e a determinação, por liminar, de sua reintegração ao labor, Contrarrazões recursais ofertadas pela reclamada. para concorrer às eleições da CIPA, pretende