Judiciário ● 21/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2897/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 12833 Avenida Marquês de São Vicente, 235, Várzea da Barra Funda, SAO PAULO - SP - CEP: 01139-001 - [email protected] SAO PAULO, 20 de Janeiro de 2020. Notificação Processo Nº ATOrd-1001456-17.2017.5.02.0090 RECLAMANTE WLADIMIR SIMPLICIO DOS SANTOS ADVOGADO MATEUS PELOZATO HENRIQUE(OAB: 391135/SP) RECLAMADO TRANSIT DO BRASIL S.A. ADVOGADO MARIA APARECIDA CAPUTO(OAB:

Judiciário ● 30/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3609/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Novembro de 2022 ADVOGADO - MARIA APARECIDA RODRIGUES MORAIS AGRAVANTE - ANTONIO DOS PASSOS JUNIOR (OAB/BA 8663) AGRAVANTE - TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM 45 RECUPERACAO JUDICIAL AIAP 0106300-XX.2007.5.05.0521 ADVOGADO - EDSON DOS REIS SILVA JUNIOR (OAB/BA 22130) Quinta Turma ADVOGADO - GABRIEL PINTO DA CONCEICAO (OAB/BA 8519) Gab. Des. Pires Ribeiro ADVOGADO - MARCUS VINICIUS AVELIN

Publicações Judiciais I ● 13/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EM EN TA AGRAVO DE INSTRUMENTO. INCLUSÃO DO SÓCIO NO POLO PASSIVO. RECURSO DESPROVIDO. - Com acerto, a decretação de falência, por si só, não dá causa ao redirecionamento do feito aos sócios, pois não se trata de hipótese de dissolução irregular da pessoa jurídica. - A mera existência de inquérito falimentar, como no caso em apreço, desacompanhado de informações acerca do quanto restou apurado, não implica em imputação de responsabilidade tributária do sócio. - Resta prej

Judiciário ● 03/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3571/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Outubro de 2022 1188 ALMEIDAem face deHOPE RECURSOS HUMANOS S.A., 2. Conceder a gratuidade de justiça; PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, BRUNO 3. Pronunciar a prescrição dasparcelas postuladas anteriores a BELISARIO COSTA e AMM PARTICIPACOES E 26/11/2013, em relação às quais o processo é extinto com INVESTIMENTOS S.A. resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso II

Publicações Judiciais I ● 01/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EM EN TA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE VÍCIOS NO ACÓRDÃO. REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. PREQUESTIONAMENTO. IMPOSSIBILIDADE. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. 1. A intenção de rediscutir a matéria e obter novo julgamento pela Turma não encontra nos embargos de declaração a via processual adequada, já que é cabível tal recurso quando na decisão prolatada houver obscuridade, contradição, omissão ou correção de erro material, inocorrentes na espécie. 2.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2941 92 de Noronha (OAB: 288279/SP); 2263588-02.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 6ª Vara Cível; Ação : Execução de Título Extrajudicial; Nº

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2941 92 de Noronha (OAB: 288279/SP); 2263588-02.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 6ª Vara Cível; Ação : Execução de Título Extrajudicial; Nº

Judiciário ● 09/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3533/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 17660 SAO PAULO/SP, 08 de agosto de 2022. VALDIR FLORINDO Desembargador(a) Vice Presidente Judicial SAO PAULO/SP, 08 de agosto de 2022. VALDIR FLORINDO Desembargador(a) Vice Presidente Judicial Processo Nº AIRO-1001336-08.2021.5.02.0001 Relator VALDIR FLORINDO AGRAVANTE TRANSIT DO BRASIL S.A. ADVOGADO ROSANA APARECIDA DELLA LIBERA SANTOS(OAB: 238267/SP) ADVOGADO MARIA APAREC

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3233 PROCESSO :1021114-37.2021.8.26.0100 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Transit do Brasil S A ADVOGADO : 244074/SP - Reginaldo Ferretti da Silva EXECTDO : F1 Solutions Desenvolvimento para Web e Manutencao de Micros Ltda VARA:14ª VARA CÍVEL PROCESSO :1021116-07.2021.8.26.0100 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXT

Judiciário ● 11/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3512/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Julho de 2022 PERITO LEONARDO FRANCO TEIXEIRA 3287 ADVOGADO ROSANA APARECIDA DELLA LIBERA SANTOS(OAB: 238267/SP) Intimado(s)/Citado(s): Intimado(s)/Citado(s): - LEONARDO FREGONEZI - ALEX SALINAS ALBETMAN PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID c797114 Fica V. Sa. intimado para tomar c