10.002 Conclusão da pesquisa reinaldo passos de almeida - em: 06/06/2025
folha 1000 de 1001
Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1246 944 GUZZARDI DA SILVA (OAB 194952/SP), TETSUO SHIMOHIRAO (OAB 16513/SP), ANNA LUIZA MORTARI (OAB 199158/SP) Processo 0048610-88.2010.8.26.0053 - Mandado de Segurança - Exame de Saúde e/ou Aptidão Física - Rosana Miyuki Higashi - Presidente da Banca do Concurso Público Instaurado pelo Edital nº DP - 002/321/2010 - Vistos.
Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1248 693 Geral - Anual Tema n° 19 do Supremo Tribunal Federal. Int. São Paulo, 3 de julho de 2012. ANTONIO CARLOS MALHEIROS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público, em exercício - Magistrado(a) Vera Angrisani - Advs: Izabel Azevedo (OAB: 132789/SP) - Reinaldo Passos de Almeida (OAB: 108481/SP) - Palácio da Justiça, sala 11
Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1259 1049 excluídas da base de cálculo da sexta-parte e do adicional por tempo de serviço, já que o critério adotado pelo dispositivo constitucional não considera a incorporação, como previa a legislação anterior (Lei Complementar nº180/78) (Tribunal de Justiça de São Paulo Décima Câmara de Direito Público Apelaç�
Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1257 1526 RETORNO R$ 84,20 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 479 de 27/01/2012 DO STF. - Advs: Cintia Watanabe (OAB: 148965/SP) - Maria Cristina Lapenta (OAB: 86711/SP) - Daniela Barreiro Barbosa (OAB: 187101/SP) - Marco Antonio Innocenti (OAB: 130329/SP) - Ricardo Innocenti (OAB: 36381/SP) - Av. Briga
Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1236 933 seus próprios e jurídicos fundamentos. Subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça - Seção de Direito Publico, no prazo e observadas as formalidades legais. Int. - ADV: ANTONIO ANDERI (OAB 64568/SP), SEVERINO ALVES FERREIRA (OAB 112813/SP), ADRIANE MIRANDA SARAIVA (OAB 108280/SP) Processo 0008546-80.2003.8.26.0053 (0
Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1236 1003 inicial, tudo nos termos do artigo 285-A, § 2º, do Código de Processo Civil. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Seção de Direito Público. Int. - ADV: ALEXANDRE COSTA FREITAS BUENO (OAB 242934/SP) Processo 0024678-23.2000.8.26.0053 (053.00.024678-9) - Procedimento Sumário -
Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1237 807 de 30(trinta) dias, dos documentos juntados pela Fazenda referentes à obrigação de fazer. - ADV: MARCIA MARIA CORREA MUNARI (OAB 66922/SP), CELSO SPITZCOVSKY (OAB 87104/SP), DARLAN BARROSO (OAB 172336/SP), LEDA PEREIRA DA MOTA (OAB 67357/SP), ROBERTO BAPTISTA DIAS DA SILVA (OAB 115738/SP), AIRTON LISLE C LEITE SEELAENDER
Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1265 1062 JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO MARCOS PIMENTEL TAMASSIA RELAÇÃO Nº 0155/2012 Processo 0000513-86.2012.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Organização Político-administrativa / Administração Pública - Fundação Centro de Atendimento Sócio Educativo ao Adolescente - CASA -
Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1502 776 ofício, devendo os exequentes encaminha-la, comprovando nos autos em 15 dias. Int. - ADV: FERNANDA AMARAL BRAGA MACHADO (OAB 101091/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/S
Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1489 901 FOZ (OAB 19449/SP), REINALDO PASSOS DE ALMEIDA (OAB 108481/SP), MARIA APARECIDA DIAS PEREIRA NARBUTIS (OAB 77001/SP), TATIANA FREIRE PINTO (OAB 159666/SP) Processo 0136315-32.2007.8.26.0053 (053.07.136315-4) - Procedimento Ordinário - Auxílio-transporte - José Arildo da Silva e outros - Fazenda Pública do Estado de S