14 Conclusão da pesquisa rel. pedro acioli rjd - em: 05/05/2025
folha 1 de 2
Encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 685 1231 que o defensor do acusado Bruno se manifestou a fls. 77/78, torno sem efeito a nomeação de fls. 76, item 1. 4. Façam-se as necessárias intimações e requisições. 5. Dê-se ciência às partes. - Advogados: EVERSON IZIDRO - OAB/SP nº.:278925; RENATO CRISTIAM DOMINGOS - OAB/SP nº.:227713; SERGIO BORTOLETO - OAB/SP n
Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1456 1152 Pública oficiante neste juízo, pugnou por comprovar sua inocência no decorrer da instrução criminal (fls. 7595). É o relatório. D E C I D O. Primeiramente, cumpre observar que, embora o Ministério Público tenha oferecido extensa e detalhada peça acusatória - bem estruturada e dividida em tópicos, traçando um p
Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1456 1154 Pública oficiante neste juízo, pugnou por comprovar sua inocência no decorrer da instrução criminal (fls. 7595). É o relatório. D E C I D O. Primeiramente, cumpre observar que, embora o Ministério Público tenha oferecido extensa e detalhada peça acusatória - bem estruturada e dividida em tópicos, traçando um p
Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1456 1158 técnica de exame grafotécnico e, por fim, subsidiariamente, pugnou pela apreensão e perícia dos documentos que teriam sido materialmente falsificados (fls. 6783/6816). BENÍCIO DANTAS DE SOUZA, (citado a fls. 7576) representado pela i. Defensora Pública oficiante neste juízo, pugnou por comprovar sua inocência no de
Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1456 1156 Pública oficiante neste juízo, pugnou por comprovar sua inocência no decorrer da instrução criminal (fls. 7595). É o relatório. D E C I D O. Primeiramente, cumpre observar que, embora o Ministério Público tenha oferecido extensa e detalhada peça acusatória - bem estruturada e dividida em tópicos, traçando um p
Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1456 1160 materialmente falsificados (fls. 6783/6816). BENÍCIO DANTAS DE SOUZA, (citado a fls. 7576) representado pela i. Defensora Pública oficiante neste juízo, pugnou por comprovar sua inocência no decorrer da instrução criminal (fls. 7595). É o relatório. D E C I D O. Primeiramente, cumpre observar que, embora o Ministé
Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1456 1164 técnica de exame grafotécnico e, por fim, subsidiariamente, pugnou pela apreensão e perícia dos documentos que teriam sido materialmente falsificados (fls. 6783/6816). BENÍCIO DANTAS DE SOUZA, (citado a fls. 7576) representado pela i. Defensora Pública oficiante neste juízo, pugnou por comprovar sua inocência no de
Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1456 1166 do promotor natural, ausência de indícios mínimos de autoria em relação a ele, nulidade da denúncia porque baseada em provas que foram julgadas nulas pelo Poder Judiciário, falta de materialidade do crime de estelionato por ausência de perícia técnica de exame grafotécnico e, por fim, subsidiariamente, pugnou pe
Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1456 1148 Pública oficiante neste juízo, pugnou por comprovar sua inocência no decorrer da instrução criminal (fls. 7595). É o relatório. D E C I D O. Primeiramente, cumpre observar que, embora o Ministério Público tenha oferecido extensa e detalhada peça acusatória - bem estruturada e dividida em tópicos, traçando um p
Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1456 1150 Pública oficiante neste juízo, pugnou por comprovar sua inocência no decorrer da instrução criminal (fls. 7595). É o relatório. D E C I D O. Primeiramente, cumpre observar que, embora o Ministério Público tenha oferecido extensa e detalhada peça acusatória - bem estruturada e dividida em tópicos, traçando um p