Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1126 915 (Defensor Público) (Fls: 3) 190 - 0051066-33.2011.8.26.0002 - Apelação - São Paulo - Relator Martins Pinto - Apelante: E. S. da C. (Menor) - Apelado: M. de S. P. - Advogado: Flavio Americo Frasseto (OAB: 108125/SP) (Defensor Público) (Fls: 32) 187 - 0051189-31.2011.8.26.0002 - Apelação - São Paulo - Relator Martins Pinto -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1126 914 P. - Advogado: Flavio Americo Frasseto (OAB: 108125/SP) (Defensor Público) (Fls: 47) 124 - 0044443-50.2011.8.26.0002 - Apelação - São Paulo - Relator Desembargador Decano - Apelante: G. V. G. A. (Menor) - Apelado: M. de S. P. - Advogado: Alex Gomes Seixas (OAB: 248005/SP) (Defensor Público) (Fls: 41) 74 - 0044915-98.2010.8.26

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1126 913 221 - 0030266-36.2011.8.26.0405 - Apelação - Osasco - Relator Roberto Solimene - Apelante: L. A. H. C. (Menor) - Apelado: P. de J. da V. da I. e J. de O. - Advogada: Carolina Dalla Valle Bedicks (OAB: 291785/SP) (Defensor Público) (Fls: 93) 235 - 0033642-30.2011.8.26.0114 - Apelação - Campinas - Relator Martins Pinto - Apelan

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 837 500 249 - 990.10.311128-1 - Apelação - Franca - Relator Martins Pinto - Apelante: F. do E. de S. P. - Apelante: M. de F. - Apelado: M. V. R. (Menor) - Advogado: Jose Borges da Silva (OAB: 68735/SP) (Procurador) (Fls: 126) - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) (Procurador) (Fls: 130) - Advogado: Daniel Carvalho Tavares

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 837 495 203 - 990.10.137113-8 - Conflito de competência - São Paulo - Relator Martins Pinto - Suscitante: Mm Juiz de Direito 1ª Vara Fazenda Pública da Capital - Suscitado: Mm Juiz de Direito 31ª Vara Cível da Capital - Interessado: Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp - Advogado: NILTON SILVA CEZAR JUNIOR (OAB

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 934 728 83 - 0541524-71.2010.8.26.0000 (990.10.541524-5) - Apelação - Itaí - Relator Encinas Manfré - Apelante: L. L. R. - Apelado: L. E. de M. S. - Advogado: WALNER DE BARROS CAMARGO (OAB: 101484/SP) (Fls: 13) 88 - 0542951-06.2010.8.26.0000 (990.10.542951-3) - Apelação - Cândido Mota - Relator Presidente Da Seção De Direito Privado -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1228 924 (Defensor Público) 294 - 0039049-34.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Vinhedo - Relator Martins Pinto - Impetrante: Tatiana Elisa Marão Beraquet - Paciente: Queli Cristina Pereira - Advogada: Tatiana Elisa Marão Beraquet (OAB: 205232/SP) (Defensor Público) 306 - 0040484-43.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Bernardo do Campo - Re

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 869 2028 258 - 0236848-56.2010.8.26.0000 (990.10.236848-3) - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Martins Pinto - Agravante: M. E. dos S. (Menor) - Agravado: M. de S. P. - Advogado: Rafael Soares da Silva Vieira (Defensor Público) (Fls: 3) 611 - 0240284-23.2010.8.26.0000 (990.10.240284-3) - Agravo de Instrumento - Campinas - Relat

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 897 706 110 - 0559071-27.2010.8.26.0000 (990.10.559071-3) - Apelação - Leme - Relator Martins Pinto - Apelante: R. M. C. (Menor) - Apelado: P. J. V. I. e J. de L. - Advogado: RODRIGO CRISTIANO BIANCO (OAB: 225865/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 22) 111 - 0002469-42.2009.8.26.0248 (990.10.315492-4) - Apelação - Indaiatuba - Relator Martin

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1187 987 123 - 0010031-70.2011.8.26.0624 - Apelação - Tatuí - Relator Martins Pinto - Apelante: L. E. G. de O. (Menor) - Apelado: P. de J. da V. da I. e J. de T. - Advogado: Jose Marcio Martins (OAB: 131536/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 48) 58 - 0010182-21.2011.8.26.0047 - Apelação - Assis - Relator Roberto Solimene - Apelante: M. de A. - A