Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Novembro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 837
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249 - 990.10.311128-1 - Apelação - Franca - Relator Martins Pinto - Apelante: F. do E. de S. P. - Apelante: M. de F. - Apelado:
M. V. R. (Menor) - Advogado: Jose Borges da Silva (OAB: 68735/SP) (Procurador) (Fls: 126) - Advogada: Rosana Martins
Kirschke (OAB: 120139/SP) (Procurador) (Fls: 130) - Advogado: Daniel Carvalho Tavares (OAB: 226526/SP) (Procurador) (Fls:
140) - Advogada: LARA ZULIANI REIS GALVÃO (OAB: 259848/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 13)
253 - 990.10.311425-6 - Apelação - São João da Boa Vista - Relator Martins Pinto - Apelante: G. de J. S. - Apelante: R. A. G.
- Apelado: E. A. F. e outro - Advogado: AMAURI MORENO QUINZANI (OAB: 45137/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 133) - Advogada:
ANA CAROLINA GIACOMELLI (OAB: 246937/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 136) - Advogado: Jair Cano (OAB: 17857/SP) (Fls:
06)
132 - 990.10.314897-5 - Apelação - Ubatuba - Relator Presidente Da Seção De Direito Privado - Apelante: V. A. dos S.
(Menor) - Apelado: P. J. V. I. e J. de U. - Advogada: Regiane Coelho de Souza Gianelli (OAB: 208155/SP) (Defensor Dativo) (Fls:
51)
173 - 990.10.316861-5 - Apelação - Santa Cruz do Rio Pardo - Relator Martins Pinto - Apelante: M. R. de S. - Apelado: P. de
J. da V. I. e J. de S. C. do R. P. - Advogada: ELIANE FÉQUIO SALOMAO BORDIM (OAB: 108375/SP) (Defensor Dativo) (Fls:
33)
186 - 990.10.317574-3 - Apelação - Fernandópolis - Relator Martins Pinto - Apelante: D. P. do P. L. - Apelante: Jane Meire
Queiroz Santana - Apelado: P. de J. da V. I. e J. de F. - Advogado: JAIR PEDROSO (OAB: 73407/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 39)
- Advogado: Rubens de Castilho (OAB: 57292/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 27)
54 - 990.10.317710-0 - Apelação - Barueri - Relator Vice Presidente - Apelante: A. F. G. J. (Menor) - Apelado: P. J. V. I. e J.
de B. - Advogada: CLÁUDIA MERLO ESPINHA (OAB: 191348/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 20)
172 - 990.10.321627-0 - Apelação - Jaguariúna - Relator Martins Pinto - Apelante: W. J. F. de S. - Apelado: P. J. V. I. e J. de
J. - Advogado: JOSÉ EDUARDO ALVES BARBOSA (OAB: 159175/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 55)
2 - 990.10.321665-2 - Apelação - Rio Claro - Relator Presidente Da Seção De Direito Privado - Apelante: P. J. V. I. e J. de R.
C. - Apelado: K. de A. P. (Menor) - Advogado: SÉRGIO DALANEZE (OAB: 165945/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 39)
162 - 990.10.322602-0/50000 - Agravo Regimental - Várzea Paulista - Relator Presidente Da Seção De Direito Privado Agravante: M. de V. P. - Agravado: B. C. L. (Menor) - Advogado: ROGÉRIO BRUNO (OAB: 155850/SP) (Procurador) (Fls: 20)
- Advogado: BENEDITO JOSE DE SOUZA (OAB: 109050/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 34)
252 - 990.10.323482-0 - Apelação - Tatuí - Relator Martins Pinto - Apelante: G. R. X. da S. (Menor) - Apelado: P. de J. da V.
I. e J. de T. - Advogada: Luzia Bernadeth dos Santos (OAB: 92129/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 29)
133 - 990.10.325717-0 - Apelação - Avaré - Relator Presidente Da Seção De Direito Privado - Apelante: J. P. M. C. dos S.
(Menor) - Apelado: P. J. V. I. e J. de A. - Advogada: Marlene Vieira da Silva (OAB: 232667/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 59)
193 - 990.10.326967-5 - Exceção de Suspeição - São Paulo - Relator Martins Pinto - Excipiente: Intex Indústria de Pláticos
S/A e outros - Excepto: Dimitrios Zarvos Varellis (Juiz de Direito) - Interessado: Somerli Sociedade Mercantil Ltda - Advogado:
Sergio Augusto Garbelotto (OAB: 351/BA) (Fls: 6) - Advogado: DENIS PIZZIGATTI OMETTO (OAB: 67670/SP)
246 - 990.10.330707-0 - Apelação - Franca - Relator Martins Pinto - Apelante: D. F. dos S. (Menor) - Apelado: P. J. V. I. e J.
de F. - Advogada: ALESSANDRA CRISTINA AIELO (OAB: 146523/SP) (Fls: 48) - Advogado: ARNALDO CORREA NEVES (OAB:
79740/SP) (Fls: 48)
254 - 990.10.331280-5 - Apelação - Praia Grande - Relator Martins Pinto - Apelante: F. A. R. B. e outro - Apelado: P. J. V. I. e
J. de P. G. - Advogada: Alessandra Katucha Galli (OAB: 260286/SP) (Fls: 40)
247 - 990.10.331347-0 - Apelação - Olímpia - Relator Martins Pinto - Apelante: Renata Dias Correia - Apelado: Promotor
Justiça Vara Infancia e Juventude de Olimpia - Advogado: MANOEL PATRICIO PADILHA RUIZ (OAB: 91086/SP) (Fls: 72)
110 - 990.10.332925-2 - Agravo de Instrumento - São Bernardo do Campo - Relator Presidente Da Seção De Direito Privado
- Agravante: C. A. S. - Agravante: S. G. M. S. - Agravado: R. M. de O. R. - Advogada: NADIA APARECIDA SILVA CAVALCANTE
RANIERI (OAB: 109595/SP) (Fls: 83)
69 - 990.10.333472-8 - Conflito de Jurisdição - São José dos Campos - Relator Vice Presidente - Suscitante: Mm Juiz de
Direito Vara Juizado Especial Criminal de São José dos Campos - Suscitado: Mm Juiz de Direito 5ª Vara Criminal de São José
dos Campos
244 - 990.10.336558-5 - Apelação / Reexame Necessário - Sorocaba - Relator Martins Pinto - Apelante: F. do E. de S. P. Apelante: J. E. O. - Apelado: C. E. da S. (Menor) - Advogado: CLAUDIO TAKESHI TUDA (OAB: 119151/SP) (Procurador) (Fls:
96) - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) (Procurador) (Fls: 96) - Advogado: RENATO CHINEN DA COSTA
(OAB: 249474/SP) (Fls: 15)
12 - 990.10.338572-1 - Conflito de competência - Jacupiranga - Relator Presidente Da Seção De Direito Privado - Suscitante:
M. J. de D. I. J. V. D. de P. A. - Suscitado: M. J. de D. S. da 2 C. J. de R. - Interessado: M. F. S. - Advogado: Eliel Coppi (OAB:
252102/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 10)
240 - 990.10.339039-3 - Apelação - Tanabi - Relator Martins Pinto - Apelante: J. M. de O. (Menor) - Apelado: P. J. V. I. e J. de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º