Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2788 1878 37 - 1000996-44.2018.8.26.0068 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Barueri - Relator Nogueira Diefenthaler - Apelante: Prefeitura Municipal de Barueri - Apelado: Cetesb - Companhia Ambiental do Estado d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2972 2606 Apelante: Deltamar Estamparia de Metais Indústria e Comércio Ltda EPP - Apelado: CETESB - Companhia Ambiental do Estado de São Paulo - Interessado: Gerente do Setor Administrativo da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo - CETESB Advogado: Renato Sparn (OAB: 287225/SP) (Fls: 06) - Advogada: Daniela Dutra Soares (OAB: 2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2788 1877 Fernando Barbosa Freitas (OAB: 124975/SP) (Fls: 236) 23 - 0001377-67.2009.8.26.0106 - Processo Físico - Apelação Cível - Caieiras - Relator Ruy Alberto Leme Cavalheiro Apte/Apdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Prefeitura Municipal de Caieiras - Apdo/Apte: Associação Católica Nossa Senhora de Fátima e

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2705 1942 Apelante: Rodrigo Vianna da Cunha - Apelante: Fernanda Vianna da Cunha e outros - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Carlos Renato Guardacionni Mungo (OAB: 140621/SP) - Advogado: Jurandir Antonio Carneiro (OAB: 129884/SP) - Advogado: Carlos Renato Guardacionni Mungo (OAB: 140621/SP) 46 - 0015121-11

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2972 2607 de Freitas Martins (OAB: 204137/SP) (Fls: 208) 162 - 1012477-87.2014.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Relator Nogueira Diefenthaler Apelante: Ministério Público do

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3126 1679 Neves Veríssimo (OAB: 238168/SP) 54 - 2244960-62.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Jacupiranga - Relator Otavio Rocha - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paul

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2797 1684 Augusto (OAB: 187938/SP) - Advogada: Antonieta Maria de Carvalho Almeida Prado (OAB: 263803/SP) - Invtante: Maria Silvia Galvao Scrochio - Advogado: Lauro Gustavo Miyamoto (OAB: 232238/SP) 62 - 3003696-66.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos term

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2707 1875 11 - 9106604-27.2003.8.26.0000/50004 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Eduardo Gouvêa - Embargte: Auto Posto Ibate Ltda - Embargdo: Diretor Executivo da Administraçao Tributaria da Secretaria dos Negocios da Fazenda do Estado de Sao Paulo - Advogado: Bruno Romero Pedrosa Monteiro (OAB: 161899

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3006 1356 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Monte Alto - Relator Torres de Carvalho Apelante: Biosev S.a. - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Renato Spaggiari (OAB: 202317/SP) (Fls: 11) - Advogado: Sergio Luis da Costa Paiva (OAB: 78495/SP) - Advogada: Glau

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 847 729 35 - 990.10.453267-1 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Moacir Peres - Agravante: Zilda Bertochi Pegasini (E outros(as)) - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Nelson Garcia Titos (OAB: 72625/SP) - Advogado: LUIZ EDUARDO PORTILHO D´ANTINO (OAB: 91013/SP) 71 - 990.10.454133-6 - Apelação - São Paulo -