Judiciário ● 15/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2474/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 2735 e acordos coletivos de trabalho (artigo 7º, inciso XXVI), não é menos verdade que a criatividade jurídica resultado de processo de autocomposição encontra alguns limites no sistema legal pátrio, como o princípio da supremacia do interesse público, um dos alicerces do Direito Administrativo. CONCLUSÃO E é nesse sequencia de ideias, de que o interesse público pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2826 415 FONSECA DOS SANTOS (OAB 223441/SP) Processo 1002909-59.2019.8.26.0510 - Procedimento Comum Cível - Previdência privada - Sidney Henrique Oliveira Garcia - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Contestação sem preliminares, fica dispensada a réplica. As partes são legítimas e estão devid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2900 436 pelo Dr. Gustavo Roberto Fink, cujos honorários fixo em três vezes o valor máximo da tabela, para que se investigue se o autor tem ou não capacidade física de prover ao próprio sustento, devendo o perito informar se o autor é portador de alguma doença incapacitante para o trabalho. Oficie-se ao peri

Diário Oficial ● 12/05/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.581  97 Quarta-feira, 12 DE MAIO DE 2021 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 026/2021 - Com Registro de Preços O SENAI - DEPARTAMENTO REGIONAL DO PARÁ, através da Comissão Central de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação, conforme abaixo: OBJETO: Aquisição de Materiais Gráficos Para Atendimento ao SENAI-DR/ PA, conforme Edital e Anexo I. ABERTURA: 31 de maio de 2021. LOCAL DA ABERTURA: Tv. Quintino Bocaiúva

Judiciário ● 27/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2527/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 1068 Veja que, embora a Carta Magna vigente reconheça as convenções e acordos coletivos de trabalho (artigo 7º, inciso XXVI), não é menos verdade que a criatividade jurídica resultado de processo de autocomposição encontra alguns limites no sistema legal pátrio, como o princípio da supremacia do interesse público, um dos alicerces do Direito Administrativo. E é ne

Judiciário ● 22/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3187/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Março de 2021 10481 Exame coluna Descrição 21031118462844200 Tipo de documento Chave de acesso** Documento Diverso lombar HABILITAÇÃO Solicitação de 000123238431 21032211132347900 21031118463776700 Exames médicos CLARO S.A. Habilitação Contrato Social Contrato Social Documento Diverso 000123841884 000123238448 21032211142415500 21031118465107600 DUT Documento Dive

Judiciário ● 16/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2454/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Abril de 2018 5838 COMURG ADVOGADA : MARCIA HELENA DA SILVA FREITAS RECORRIDO : SEVERO DOS SANTOS BISPO ADVOGADO : JANIO SOUSA DA SILVA ORIGEM : 15ª VT DE GOIÂNIA-GO RELATÓRIO JUIZ : MARCELO NOGUEIRA PEDRA O Exmo. Juiz MARCELO NOGUEIRA PEDRA, da Egrégia 15ª Vara do Trabalho de Goiânia-GO, julgou parcialmente procedentes os EMENTA pedidos formulados por SEVERO DOS SANTOS BISPO em

Judiciário ● 17/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3289/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Agosto de 2021 Substabelecimento Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 664 21080914082708400 Contracheque/Recib Contracheque/Recib 21062412593509700 000029712228 o de Salário o de Salário 000029158903 Extrato de FGTS Extrato de FGTS Manifestação 21080409385415800 Ata da Audiência Ata da Audiência 21062412593929400 000029651271 Resultado de 000029158904 21073012120628600 Certidão notificação 210624125

Judiciário ● 29/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2302/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Agosto de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região RECIFE, 28 de Agosto de 2017 1980 RÉU : ATIVA RADIOCOMUNICACAO LTDA - EPP GUSTAVO AUGUSTO PIRES DE OLIVEIRA Juiz(a) do Trabalho Titular TERMO DE ANEXAÇÃO 12ª Vara do Trabalho do Recife Edital Edital Nesta data, estou anexando aos autos RESULTADO DE Processo Nº RTSum-0000687-55.2017.5.06.0012 AUTOR ZILOMAR FERREIRA E SILVA ADVOGADO JOSE ALZIBERTO DA SILVA(OAB: 30349/

Judiciário ● 11/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2371/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Dezembro de 2017 541 estabelecem o dever de fiscalização sobre a execução dos contratos firmados mediante licitação. Para se desonerar da responsabilização subsidiária que lhe for atribuída, o ente público deverá comprovar sua diligência na contratação, na execução e na fiscalização dos serviços terceirizados mediante licitação. MÉRITO VISTOS, relatados e discutidos