Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1985 1854 28 - 0017239-06.2011.8.26.0269 - Processo Físico - Apelação - Itapetininga - Relator Miguel Marques e Silva - Revisor Fernando Torres Garcia - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: José Arimateia Cabral da Costa Advogada: Maria Alice Mesquita (OAB: 130100/SP) (Defensor Dativo) 29 - 9000002-22.2011.8.2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1908 1658 61 - 3001614-94.2013.8.26.0531 - Processo Físico - Apelação - Santa Adélia - Relator Fernando Torres Garcia - Revisor Walter da Silva - Apelante: Fernando da Costa - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Keila Bidoia Lopes da Cruz (OAB: 175643/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 81) 62 - 3001690-11.2013.8.26

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 765 640 Edgar Caetano da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Maria Victoria de Barros Campos (OAB: 258373/SP) (Defensor Público) (Fls: 132) 161 - 990.09.348871-0 - Apelação - Palmeira D Oeste - Relator Fernando Matallo - Revisor Fernando Torres Garcia Apelante: Airton do Prado Silva - Apelado: Ministé

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1985 1862 170 - 0001968-28.2008.8.26.0441 - Processo Físico - Apelação - Peruíbe - Relator Miguel Marques e Silva - Revisor Fernando Torres Garcia - Apelante: Dalvino Novaes - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Sandra Gomes da Silva (OAB: 168090/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 83) 171 - 0001762-33.2014.8.26.0302

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 765 639 111 - 990.09.317302-6 - Apelação - Lins - Relator Fernando Matallo - Revisor Fernando Torres Garcia - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Luis Zamonelli Pimentel - Advogado: Jose Carlos Peron (OAB: 123685/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 257) 110 - 990.09.320907-1 - Apelação - Santa Fé do Sul - Relator Fe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1985 1855 46 - 0000644-49.2013.8.26.0272 - Processo Físico - Apelação - Itapira - Relator Miguel Marques e Silva - Revisor Fernando Torres Garcia - Apelante: Alex Alves de Souza - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Joao Benedito Camilo Pellisser (OAB: 128154/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 51) 47 - 0003104-84.201

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 810 530 Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Paulo José dos Santos Filho - Advogada: PRISCILA SIMARA NOVAES (OAB: 222039/SP) (Defensor Público) (Fls: 165) 47 - 990.10.213466-0 - Apelação - Marília - Relator Wilson Barreira - Revisor Fernando Torres Garcia - Apelante: Paulo Augusto Froehlich Cardoso e outro - Apelado:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 765 641 116 - 990.09.365641-8 - Apelação - São Carlos - Relator Fernando Matallo - Revisor Fernando Torres Garcia - Apelante: A. L. S. S. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogado: LUCAS CORRÊA ABRANTES PINHEIRO (OAB: 240631/SP) (Defensor Público) (Fls: 171) 115 - 990.09.366442-9 - Apelação - São Paulo - Relator Fernando Matallo - Re

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 741 570 Ely Teixeira (OAB: 127901/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 69) - Advogado: Fábio Ferreira Collaço (OAB: 167730/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 66) 83 - 990.09.340355-2 - Apelação - Franca - Relator Fernando Matallo - Revisor Fernando Torres Garcia - Apelante: Odair Cassanta Junior - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1885 2373 Fernando Torres Garcia - Apelante: Denis Victor Barbosa Zuniga - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Advogado: Ricardo Alexandre Santos Garcia (OAB: 156810/SP) (Fls: 53) 2 - 0007902-70.2012.8.26.0038 - Processo Físico - Apelação - Araras - Relator Miguel Marques e Silva - Revisor Fernando Torres Garcia - Apelant