TJSP 09/10/2015 -fl. 1855 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 9 de outubro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 1985
1855
46 - 0000644-49.2013.8.26.0272 - Processo Físico - Apelação - Itapira - Relator Miguel Marques e Silva - Revisor Fernando
Torres Garcia - Apelante: Alex Alves de Souza - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Joao Benedito
Camilo Pellisser (OAB: 128154/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 51)
47 - 0003104-84.2011.8.26.0302 - Processo Físico - Apelação - Jaú - Relator Miguel Marques e Silva - Revisor Fernando
Torres Garcia - Apelante: Fabiano Cleber Zanotti - Apelante: Anderson Rogerio Mendes - Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo - Advogado: Fabio Rodrigues de Moraes (OAB: 72032/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 253) - Advogado: Dailson
Fontes (OAB: 31588/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 88)
48 - 0000202-62.2011.8.26.0334 - Processo Físico - Apelação - Monte Aprazível - Relator Miguel Marques e Silva - Revisor
Fernando Torres Garcia - Apelante: Odair Buzinaro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Lourival
Jurandir Stefani (OAB: 57882/SP) (Fls: 140)
49 - 3004895-20.2013.8.26.0576 - Processo Físico - Apelação - São José do Rio Preto - Relator Miguel Marques e Silva Revisor Fernando Torres Garcia - Apelante: Luan Cavassana Borges - Apelante: Renato Dalkiranhes Milan - Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Advogada: Edineia Maria Goncalves (OAB: 67397/SP) - Advogado: Jorge Henrique Sayeg
(OAB: 322450/SP) (Fls: 131)
50 - 0008328-50.2008.8.26.0482 - Processo Físico - Apelação - Presidente Prudente - Relator Miguel Marques e Silva
- Revisor Fernando Torres Garcia - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Edipo Costa Valenciano Advogado: Gilmar Luiz Teixeira (OAB: 176310/SP)
51 - 0011696-63.2012.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Miguel Marques e Silva - Revisor
Fernando Torres Garcia - Apelante: Waldo Urgel Solarez - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada:
Fernanda dos Santos Gonçalves (OAB: 231759/SP) (Fls: 189)
52 - 0011826-47.2014.8.26.0482 - Processo Físico - Apelação - Presidente Prudente - Relator Miguel Marques e Silva Revisor Fernando Torres Garcia - Apelante: Paulo Henrique de Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
- Advogado: Celso Freitas Lopes Sá (OAB: 331275/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 49) - Advogado: Emanuel Gonçalves da Silva
(OAB: 347837/SP) (Fls: 189)
53 - 0008889-16.2011.8.26.0047 - Processo Físico - Apelação - Assis - Relator Miguel Marques e Silva - Revisor Fernando
Torres Garcia - Apelante: Vinicius Batista de Souza - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Helio de
Melo Machado (OAB: 78030/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 125)
54 - 0010915-12.2010.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Miguel Marques e Silva - Revisor
Fernando Torres Garcia - Apelante: Claubert Junio Santos de Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Advogado: Fabio Mantovan dos Santos (OAB: 263297/SP) (Defensor Público) (Fls: 143)
55 - 0006211-34.2013.8.26.0281 - Processo Físico - Apelação - Itatiba - Relator Miguel Marques e Silva - Revisor Fernando
Torres Garcia - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Claudemir Moreira - Advogado: Joao Daniel
Coletti (OAB: 74101/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 49)
56 - 0000198-77.2013.8.26.0488 - Processo Físico - Apelação - Queluz - Relator Miguel Marques e Silva - Revisor Fernando
Torres Garcia - Apelante: Rubens Cardoso dos Santos Junior e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Advogada: Cibele Santos de Oliveira (OAB: 325991/SP) (Fls: 127)
57 - 0003167-23.2013.8.26.0405 - Processo Físico - Apelação - Osasco - Relator Miguel Marques e Silva - Revisor Fernando
Torres Garcia - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Jose Roberto da Silva Castro - Advogado:
Otoniel Katumi Kikuti (OAB: 118525/SP) (Defensor Público) (Fls: 257)
58 - 0005082-13.2012.8.26.0577 - Processo Físico - Apelação - São José dos Campos - Relator Miguel Marques e Silva Revisor Fernando Torres Garcia - Apte/Apdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Guilherme Alexandre dos
Santos - Apdo/Apte: Sandro Regis do Nascimento Junior - Advogado: Gustavo Luis Fonseca dos Reis Lopes (OAB: 302999/SP)
- Advogado: Gustavo Luis Fonseca dos Reis Lopes (OAB: 302999/SP) - Advogado: Valdemir Eduardo Neves (OAB: 109122/SP)
59 - 0007204-91.2013.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Miguel Marques e Silva - Revisor
Fernando Torres Garcia - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Carlos Aparecido do Nascimento Advogada: Amanda Cavalcante Fervença (OAB: 221139/SP) (Defensor Público) (Fls: 108)
60 - 0002587-59.2014.8.26.0210 - Processo Físico - Apelação - Guaíra - Relator Miguel Marques e Silva - Revisor Fernando
Torres Garcia - Apelante: Paulo Max Almeida da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: José
Aparecido Pereira (OAB: 186253/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 65)
61 - 3001289-59.2013.8.26.0648 - Processo Físico - Apelação - Urupês - Relator Miguel Marques e Silva - Revisor Fernando
Torres Garcia - Apelante: Alessandro Disario - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Rubens Gomes
(OAB: 46180/SP) - Advogado: Richard Isique (OAB: 230251/SP)
62 - 0069138-23.2011.8.26.0114 - Processo Físico - Apelação - Campinas - Relator Fernando Torres Garcia - Revisor
Hermann Herschander - Apelante: Marcos Vinicio Cardoso Sousa - Apte/Apdo: Ministério Público do Estado de São Paulo Apdo/Apte: Edilson Gonçalves da Costa - Advogada: Ana Claudia Benatti Catozzi (OAB: 123658/SP) (Fls: 61) - Advogada: Maria
Dolores Macano (OAB: 79014/SP) (Defensor Público) (Fls: 239)
63 - 0000027-77.2014.8.26.0491 - Processo Físico - Apelação - Rancharia - Relator Fernando Torres Garcia - Revisor
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º