Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 809 497 Nº 990.10.447991-6 - Habeas Corpus - Sertãozinho - Impetrante: Maria Aparecida Rocha - Paciente: Fernando Ramos Rocha - Paciente: FERNANDO RAMOS ROCHA (15695) Vistos, A queixa é de constrangimento ilegal decorrente do indeferimento de pedido de liberdade provisória, quando presentes seus pressupostos e, paralelamente, ausentes os

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 654 1015 ORIVALDO DE SOUSA GINEL JUNIOR (OAB: 256752/SP) (Defensor Público) (Fls: 34) 990.09.307823-6 - Habeas Corpus - Itaquaquecetuba - Relator: Des.: Francisco Orlando - Impetrante: Walter Nunes da Silva - Paciente: Pedro Juvencio de Lima - JULGARAM PREJUDICADA A IMPETRAÇÃO. V.U. - Advogado: Walter Nunes da Silva (OAB: 193693/SP) 9

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2118 257 0000499-85.2015.8.26.0542; Processo Físico; Apelação; Comarca: Barueri; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem: 000049985.2015.8.26.0542; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Bruno Chagas da Silva Moreira; Advogado: Ricardo Fleck Martins (OAB: 155911/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelan

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/03/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Março de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 905 1121 Justiça da Execuçoes Criminais da Capita - Impetrado: MM Juiza de Direito da 2ª Vara das Execuçoes Criminais da Capital Magistrado(a) Alberto Mariz de Oliveira - Denegaram a segurança. V. U. - João Mendes - Sala 1401/1403/1405 Nº 0442570-87.2010.8.26.0000 (990.10.442570-0) - Habeas Corpus - Monte Alto - Impetrante: JOSÉ FRANC

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 970 1252 DE SOUSA CAMPOS - Paciente: Rodrigo Caetano - Julgaram prejudicado o pedido. V. U. - Advogado: TIAGO FERNANDO DE SOUSA CAMPOS (OAB: 306378/SP) (Defensor Público) 0053487-17.2009.8.26.0050 (990.10.579236-7) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Carlos Bueno, Revisor: Des.: Fábio Gouvêa - Apelante: Josuel Santana Brandão - Apte

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 25 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 541 1143 Nº 990.08.008397-0 - Habeas Corpus - Atibaia - Impetrante: DIVANISA GOMES - Paciente: Fabrício Aparecido de Lima Magistrado(a) Luiz Pantaleão - JULGARAM PREJUDICADA A IMPETRAÇÃO. V.U. - Advs: DIVANISA GOMES (OAB: 75232/SP) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429 Nº 990.08.009672-9 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Armand

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 686 816 - Magistrado(a) Fernando Torres Garcia - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: ELEONORA NANNI LUCENTI (OAB: 169348/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417 Nº 990.09.246297-0 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Daniela Skromov de Albuquerque - Paciente: Ana Maria Aparecida dos Santos - Magistrado(a) Hermann Hers

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 946 2498 PROCESSO:198.01.2011.004441 Nº ORDEM:11.01.2011/001901 CLASSE:CRIME DE ROUBO - ARTIGO 157 DO CP INQUÉRITO (PORTARIA):2011/258 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Declarante:PITICO VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO:198.01.2011.004448 Nº ORDEM:11.01.2011/001902 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:393 JUIZO DEPREC:Vara

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1132 2369 Nº 0039864-17.2010.8.26.0577 - Apelação - São José dos Campos - Apelante: Gerialisson Conceição da Cruz - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Augusto de Siqueira - Deram parcial provimento ao apelo, para dar o réu como incurso no artigo 157, § 2º, inciso II, na forma do artigo 71, do C�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 726 408 que a pena-base foi fixada no mínimo legal. Indefere-se a liminar. Segundo consta dos autos, o paciente foi condenado às penas de 5 (cinco) anos e 4 (quatro) meses de reclusão, em regime inicial fechado, e 13 (treze) dias-multa, por infração ao artigo 155, § 2º, I e II, do Código Penal, negado provimento ao recurso de apelaç�