Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 19/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 19 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4133 538 ADV: FÁBIO MARTINS NERI BRANDÃO (OAB 15499/MS) Intimação das partes da decisão de folhas 325-327: Vistos, etc. Ricardo Neves Rocha, estando preso em flagrante pelo cometimento, em tese, do delito de furto qualificado e associação criminosa, formula requerimento de revogação da prisão preventiva de fls. 241/255, argumentando

Publicações Judiciais I ● 02/12/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR IMPETRANTE ADVOGADO PACIENTE ADVOGADO IMPETRADO No. ORIG. : : : : : : : : Desembargador Federal LUIZ STEFANINI Defensoria Publica da Uniao SP0000DPU DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO (Int.Pessoal) RICARDO NEVES ROCHA reu preso LEANDRO DE CASTRO TRINDADE (Int.Pessoal) SP0000DPU DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO (Int.Pessoal) JUIZO FEDERAL DA 5 VARA DE CAMPO GRANDE > 1ªSSJ > MS 00054959120134036000 5 Vr CAMPO GRANDE/MS EMENTA HABEAS CORPUS - LEI N.º 11.671/2008 - TRANSFERÊNCIA DE PRESO PARA ESTA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 08/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 8 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4255 772 Processo 0002347-66.2014.8.12.0014 - Execução da Pena - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Autor: Ministério Público Estadual - Réu: Roverson Fernandes de Souza ADV: MARCIO JOSE LOPES DE SOUZA (OAB 9453/MS) Intimação do patrono do sentenciado, acerca da decisão de f. 319 que determinou a regressão do regime prisional atualmente

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4206 623 Processo 0000146-28.2019.8.12.0014 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Indiciado: Rondinele da Silva de Jesus ADV: ANTONIO CASTELANI NETO (OAB 5529/MS) INTIMAÇÃO DAS PARTES da decisão de folhas 98-99: “Vistos, etc. Rondinele da Silva de Jesus, estando preso em flagrante pelo cometimento, em tese

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 13/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 13 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4616 231 ADV: DIOGO PAQUIER DE MORAES (OAB 23284B/MS) ADV: ÉRITA DIAS DOS SANTOS DOS ANJOS (OAB 22192/MS) ADV: MARIANNE CARVALHO GARCIA (OAB 23425/MS) ADV: SERGIO DOS SANTOS FRANCO (OAB 21329/MS) ADV: GUSTAVO MOURA SCUARCIALUPI (OAB 24237/MS) ADV: ALISSON DE OLIVEIRA REIS (OAB 23670/MS) ADV: PEDRO FABIANO AFONSO (OAB 388207/SP) ADV: EDILSON MA

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 07/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Expediente Nº 5213 MANDADO DE SEGURANCA 0005698-49.1996.403.6000 (96.0005698-6) - RODRIGO SOUKEF OLIVEIRA(MS006125 - JOSE RISKALLAH JUNIOR) X COMANDANTE DA 9a. REGIAO MILITAR - REGIAO MELLO E CACERES Manifeste-se o advogado do impetrante. Sem manifestação, no prazo de cinco dias, os autos retornarão ao arquivo. Expediente Nº 5214 MANDADO DE SEGURANCA 0004568-19.1999.403.6000 (1999.60.00.004568-3) - EUSER GADANI SEVERINO(MS016259 - BRUNO MENDES COUTO) X SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 22 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4304 19 - Nº: 0013648-78.2016.8.12.0001 - Apelação Criminal Origem : Campo Grande / 7ª Vara Criminal de Competência Especial Ação Originária : 0013648-78.2016.8.12.0001 / Ação Penal - Procedimento Ordinário Apelante : M. P. E. Prom. Justiça : Celso Antônio Botelho de Carvalho Apelante : C. A. C. Advogado : William Wagner Maksoud Mac

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 7 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4592 TRIBUNAL DE JUSTIÇA SECRETARIA JUDICIÁRIA DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO AUXILIAR Coordenadoria de Distribuição Agravo em Recurso Especial nº 0000754-76.2013.8.12.0033/50001 Comarca de Eldorado - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Cristiano de Oliveira DPGE - 2ª Inst.: Sandra Regina Santos de Vasconcelos (OAB: 4313/MS) Agrava

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 26 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4522 Prom. Justiça: Antenor Ferreira de Rezende Neto (OAB: 848656/MP) Encaminhem-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça. Apelação Criminal nº 0000556-81.2017.8.12.0006 Comarca de Camapuã - 2ª Vara Relator(a): Des. José Ale Ahmad Netto Apelante: M. P. E. Prom. Justiça: Douglas Silva Teixeira (OAB: 926515/MS) Apelado: M. B. DPGE - 1ª

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 18 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4619 Advogado: Marcel Chacha de Melo (OAB: 9268/MS) Advogado: Odivan Cesar Arossi (OAB: 9558/MS) Agravado: Fulano de Tal Ao recorrido para apresentar resposta Agravo de Instrumento em Recurso Especial nº 0001141-75.2018.8.12.0014/50004 Comarca de Maracaju - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Ricardo Neves Rocha Advogado: Fabio Mar