Caderno único ● 15/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 91/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 15 de maio de 2019 N. 0041303-97.2015.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - A: FERNANDO RODRIGUES CUNHA. Adv(s).: DF0036466A RODRIGO SAMPAIO MOTTA. R: CAROLINA ROCHA CAMPOS PEREIRA. R: CRISTIANO ROCHA CAMPOS PEREIRA. R: QUEILA RENATA GOMES. Adv(s).: DF0023108A - DIVALDO PEDRO MARINS ROCHA. R: REGINALDO SILVA PEREIRA FILHO. Adv(s).: DF0015799A EXPEDITO BARBOSA JÚNIOR, DF0050692A - MAURO SOUZA BRITO, DF0023108A - DIVALDO PE

Caderno único ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 15/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 22 de janeiro de 2019 FILHO, RICARDO ROCHA CAMPOS PEREIRA, RQ SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA - ME CERTIDÃO De ordem de MM. Juiz de Direito Titular deste Juízo, Dr. Giordano Resende Costa, certifico a localização das principais peças processuais, conforme abaixo descrito: - Petição inicial fls. 1/20 - Procuração autor fl. 21 - Justiça gratuita fl. 296 - Citação dos réus: Cristiano fl. 311, Ricardo fl. 319, RQ Soluç�

Caderno único ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 29/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 14 de fevereiro de 2017 (data da última atualização realizada pela parte autora, conforme planilha de ID 26233255 - Págs. 14 ? 15), acrescido de juros de mora de 1% ao mês a partir da data da última citação. Extingo o feito com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do NCPC. Considerando a sucumbência dos réus GINES DE ORISMALA SALAS JUNIOR e IVANIR BOSCOLI SALAS, condeno

Caderno único ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 38/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 N. 0041303-97.2015.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: FERNANDO RODRIGUES CUNHA. Adv(s).: DF0036466A - RODRIGO SAMPAIO MOTTA. R: CAROLINA ROCHA CAMPOS PEREIRA. R: CRISTIANO ROCHA CAMPOS PEREIRA. R: QUEILA RENATA GOMES. Adv(s).: DF0023108A - DIVALDO PEDRO MARINS ROCHA. R: REGINALDO SILVA PEREIRA FILHO. Adv(s).: DF0015799A - EXPEDITO BARBOSA JÚNIOR, DF0050692A - MAURO SOUZA BRITO, DF0023108A - DIVALDO P

Caderno único ● 25/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 57/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 25 de março de 2019 N. 0038886-74.2015.8.07.0001 - APELAÇÃO CÍVEL - A: CAROLINA ROCHA CAMPOS PEREIRA. A: CRISTIANO ROCHA CAMPOS PEREIRA. A: QUEILA RENATA GOMES. A: REGINALDO SILVA PEREIRA FILHO. A: RICARDO ROCHA CAMPOS PEREIRA. Adv(s).: DF0023108A - DIVALDO PEDRO MARINS ROCHA. R: FERNANDO RODRIGUES CUNHA. Adv(s).: DF0036466A - RODRIGO SAMPAIO MOTTA, DF0009831A - NICSON CHAGAS QUIRINO. R: CAENGE S.A - CONSTRUCAO ADMINIST

Caderno único ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 38/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 eventual e futura dilação probatória, definindo os motivos da produção de novas provas, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão. Intimem-se. GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito N. 0715622-79.2018.8.07.0001 - MONITÓRIA - A: CESB - CENTRO DE EDUCACAO SUPERIOR DE BRASILIA LTDA. Adv(s).: DF0049573A - ROSANE CAMPOS DE SOUSA, DF0029047A - ALESSANDRA SOARES DA COSTA MELO. R: JOAO GABRIEL AU

Caderno único ● 25/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 57/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 25 de março de 2019 e resolvê-lo. Operada a preclusão, redistribua-se, pois, este recurso, compensando-se oportunamente. Intimem-se Brasília-DF, 21 de março de 2019. Desembargador TEÓFILO CAETANO Relator [1] - Processo nº 2015.01.1.133433-2. [2] - AGI 2016 00 2 00243-3 N. 0038886-74.2015.8.07.0001 - APELAÇÃO CÍVEL - A: CAROLINA ROCHA CAMPOS PEREIRA. A: CRISTIANO ROCHA CAMPOS PEREIRA. A: QUEILA RENATA GOMES. A: REG

Caderno único ● 18/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 136/2019 Classe judicial Relator Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 18 de julho de 2019 APELAÇÃO CÍVEL (198) HECTOR VALVERDE SANTANA J. P. N. NATHALIA OLIVEIRA LAVIGNE VASCONCELLOS - BA4820300A Polo Passivo M. G. D. O. Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Processo Número de ordem Classe judicial Relator Polo Ativo 0041303-97.2015.8.07.0001 134 APELAÇÃO CÍVEL (198) HECTOR VALVERDE SANTANA FERNANDO RODRIGUES CUNH

Caderno único ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 15/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 22 de janeiro de 2019 depósito do numerário contratado; (...) 4. No caso, a prova do depósito do numerário na conta corrente do demandado constitui fato constitutivo do direito do ator, porque fundada a ação de cobrança, justamente, na existência do alegado mútuo. Com efeito, não há de se admitir a cobrança de valores, sem a prova bastante e inequívoca de ter sido o valor devidamente creditado, tal como inclusiv

Caderno único ● 15/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 91/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 15 de maio de 2019 executados, uma vez que esses dispositivos legais se referem à cláusula penal. Com estes fundamentos, REJEITO a impugnação apresentada pelos executados no ID 7128831, restando inviável, também, a condenação da parte exequente no pagamento de honorários advocatícios, em virtude da regularidade da cobrança. Intimem-se, inclusive o exequente, para, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar planilha