Judiciário ● 08/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2244/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região adotada, não se amoldando o presente decisum a qualquer das 589 PODER hipóteses previstas no art. 489, §1º, do CPC/2015, considerados os JUDICIÁRIO termos do art. 15, da IN 39/2016, do Tribunal Superior do Trabalho Diante do exposto, voto no sentido de negar provimento ao PROC. Nº TRT - 0001575-93.2014.5.06.0023 (RO) recurso ordinário. Órgão Julgador : 2ª Turma

Judiciário ● 20/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3562/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Setembro de 2022 914 INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DO TRABALHO SEVERINO JOSE DUARTE Assessor DE PEADVOGADO(S):AUGUSTO BRUNO FERREIRA DE ARAUJO, OAB: 28716----------------------------------------------------------------------/SJD Processo Nº ATOrd-0001314-66.2011.5.06.0013 RECLAMANTE VERILDA RODRIGUES SANTANA SILVA ADVOGADO JULIO CESAR BATISTA DOS SANTOS(OAB: 18462/PE) ADVOGADO RICA

Judiciário ● 15/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2497/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Junho de 2018 RECORRIDO Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região IPE MOVEIS INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI - EPP Intimado(s)/Citado(s): - FRANCISCO IVAN MARQUES - IPE MOVEIS INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI - EPP Processo Nº RO-0000284-75.2017.5.21.0010 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator RICARDO LUÍS ESPÍNDOLA BORGES RECORRENTE CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA - 5 REGIAO ADVOGADO

Judiciário ● 05/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2241/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Junho de 2017 4045 contrato de emprego existente entre as partes, determinar a baixa contratual da CTPS da parte reclamante pela primeira ANTONIO AUGUSTO SERRA SECA NETO reclamada e condenar as reclamadas, sendo que as Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Despacho reclamadas QUEIROZ GALVÃO RECIFE DESENVOLVIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA., MOURA DUBEUX ENGENHARIA S/A e CYRELA JCPM EMPREENDIMENTO

Judiciário ● 10/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3013/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Julho de 2020 Relator RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região SOLANGE MOURA DE ANDRADE CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA - 5 REGIAO Silvio Emanuel Victor da Silva(OAB: 9952-D/PE) RICARDO TOSCANO DIAS PEREIRA(OAB: 18553/PE) LECI MARIA FERREIRA JOAO GABRIEL GIL RODRIGUES(OAB: 26832-D/PE) CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA - 5 REGIAO Silvio Emanuel

Judiciário ● 31/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2304/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Agosto de 2017 3105 expedição dos competentes ALVARÁS para liberação do saldo de FGTS e habilitação no seguro desemprego, incumbindo à RICARDO TOSCANO DIAS PEREIRA autoridade competente verificar o preenchimento dos demais DATA E HORA DA AUDIÊNCIA CONCILIAÇÃO: 18/09/2017 requisitos para o gozo do benefício. 09:02 DÊ-SE CIÊNCIA à parte autora do teor desta decisão. INTIMA

Judiciário ● 27/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3210/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região merece amparo o inconformismo do agravante. Tal critério não consta no comando sentencial, de modo que é vedada a sua utilização para fins de liquidação do título judicial, sob pena de ofensa ao princípio da imutabilidade da coisa julgada e da segurança jurídica. 3937 TERCEIRO INTERESSADO UNIÃO FEDERAL (PGFN) Intimado(s)/Citado(s): - Conselho Regional de Biologia

Judiciário ● 27/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2322/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Setembro de 2017 3003 Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que instituiu a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil, e nos termos da Lei 11.419/2006, que instituiu o Processo Judicial Eletrônico. O documento pode ser acessado no endereço eletrônico "http://pje.trt6.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocument o/listView.seam", i

Judiciário ● 30/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2612/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Novembro de 2018 RÉU 2506 CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA - 5 REGIAO RICARDO TOSCANO DIAS PEREIRA(OAB: 18553/PE) Silvio Emanuel Victor da Silva(OAB: 9952-D/PE) ADVOGADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA - 5 REGIAO PODER JUDICIÁRIO RECIFE, 11 de Novembro de 2018 DESPACHO MARIANA DE CARVALHO MILET Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Em razão da necessidade de

Judiciário ● 29/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3192/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Março de 2021 Processo Nº ROT-0001783-66.2016.5.06.0004 Relator NISE PEDROSO LINS DE SOUSA RECORRENTE LUCIENE MARIA FERREIRA ADVOGADO JOAO GABRIEL GIL RODRIGUES(OAB: 26832-D/PE) RECORRENTE Conselho Regional de Biologia da 5ª Região (CNPJ 03.662.446/0001-70) ADVOGADO RICARDO TOSCANO DIAS PEREIRA(OAB: 18553/PE) ADVOGADO FREDERICO CARNEIRO LEAL DIAS PEREIRA(OAB: 25241/PE) ADVOGADO Silvio Ema