Judiciário ● 30/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2612/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Novembro de 2018 2505 RECIFE, 18 de Setembro de 2018 GUSTAVO AUGUSTO PIRES DE OLIVEIRA Juiz(a) do Trabalho Titular Notificação Processo Nº RTOrd-0000795-58.2015.5.06.0011 AUTOR LECI MARIA FERREIRA ADVOGADO JOÃO GABRIEL GIL RODRIGUES(OAB: 26832-D/PE) RÉU CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA - 5 REGIAO ADVOGADO RICARDO TOSCANO DIAS PEREIRA(OAB: 18553/PE) ADVOGADO Silvio Emanuel Victor da Silva(O

Judiciário ● 11/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2472/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 2498 desta Corte, por meio do E-RR-84600-28.2006.5.02.0077 (Relator DESPACHO Ministro Aloysio Corrêa da Veiga, DEJT 11/04/2014), decidiu que os empregados contratados no período anterior à referida decisão do Vistos etc., STF devem ter seus direitos preservados, em observância aos princípios da proteção e boa-fé. Recurso de revista conhecido e A presente ação vers

Judiciário ● 29/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2652/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Janeiro de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 4336 Salientamos que não é necessário o comparecimento do(a) interessado(a) à Secretaria da Vara para recebimento do expediente. Recife, 29 de Janeiro de 2019. Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que instituiu a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil, e nos termos da Lei 11.419/2006, que instituiu o Processo Ju

Judiciário ● 25/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3422/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Fevereiro de 2022 3270 código 2909, indicando-se o CNPJ. Em caso de empregador ou Brasileira - ICP-Brasil, e nos termos da Lei 11.419/2006, que tomador de serviços com cadastro apenas no CEI, a guia GPS instituiu o Processo Judicial Eletrônico. O documento pode ser referente à contribuição do empresário deve indicar o código acessado no endereço eletrônico 2801. No caso de empr

Judiciário ● 13/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2168/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Fevereiro de 2017 ADVOGADO RICARDO TOSCANO DIAS PEREIRA(OAB: 18553/PE) 11ª Vara do Trabalho do Recife AUTORIDADE COATORA CUSTOS LEGIS ** Ministério Público do Trabalho da 6ª Região ** LECI MARIA FERREIRA LITISCONSORTE 265 manifestamente ilegal tal entendimento proferido pelo juízo de primeiro grau. Informa que a perícia médica decorreu de alegação, na petição inicial da recl

Judiciário ● 17/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2623/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Dezembro de 2018 3789 Públicas Brasileira - ICP-Brasil, e nos termos da Lei Atendimento ao público das 8 às 14 horas. 11.419/2006, que instituiu o Processo Judicial Eletrônico. O documento pode ser acessado no endereço eletrônico "http://pje.trt6.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocument o/listView.seam", informando-se a chave numérica abaixo. PROCESSO Nº 0001501-25.2016.5.06.0

Judiciário ● 23/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3106/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Novembro de 2020 16 trabalho do obreiro. Confrontando os argumentos da parte recorrente com os Havendo labor, por meio de terceirização lícita, a Súmula n. 331 do fundamentos da decisão hostilizada, tem-se que a Revista não C. TST prevê a responsabilidade subsidiária da tomadora dos comporta processamento, pois o Regional decidiu as questões serviços na hipótese de inadimple

Judiciário ● 09/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2449/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Abril de 2018 2646 de 24/08/2001, que instituiu a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil, e nos termos da Lei Atendimento ao público das 8 às 14 horas. 11.419/2006, que instituiu o Processo Judicial Eletrônico. O documento pode ser acessado no endereço eletrônico "http://pje.trt6.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocument o/listView.seam", informando-se a chave

Judiciário ● 22/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2706/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Abril de 2019 1496 O presente documento foi assinado eletronicamente pelo(a) Servidor(a) abaixo discriminado(a), de ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) do Trabalho, Dr(a). GUSTAVO AUGUSTO PIRES DE OLIVEIRA. AVENIDA MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS, 4631, IMBIRIBEIRA, RECIFE - PE - CEP: 51150-004, Telefone: (81) RECIFE-PE, 22 de Abril de 2019. 34547911 Documento assinado digita

Judiciário ● 01/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2407/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Fevereiro de 2018 RÉU JULIO CESAR BATISTA DOS SANTOS JULIO CESAR BATISTA DOS SANTOS(OAB: 18462/PE) ANTONIO BRAZ DA SILVA 50710-100 - RUA REAL DA TORRE, 1595 - MADALENA - RECIFE 2590 ADVOGADO - PERNAMBUCO Intimado(s)/Citado(s): - BAR E RESTAURANTE BOM DE SAMBA LTDA INTIMAÇÃO Através da presente, fica Vossa Senhoria INTIMADO(A) TOMAR CIÊNCIA DO(A) SENTENÇA DE ID. N.º a173710. 5ª V