Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 12 de Fevereiro de 2019 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 04/2019. RETIFICA, O ATO DE Retificação de quinquênio magistério ao servidor: Leopoldina – E. E. “Dr. Pompílio Guimarães” – Masp:350.863-7, Ana Claudia de Azedias Pereira, PEBIIP, exercendo o cargo em comissão de DVI (admissão 01), por motivo de incorreção na natureza do quinquênio. Ato nº 18/2009, publicado em 14/07/09. Onde se lê: 2º quinq. magistério a/p de 01/07/97. Leia-se: 2º

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS SUPERINTENDÊNCIA DE PESSOAL DIRETORA: MARIA DO CARMO BARBOSA ARAÚJO ATO N.º 12/2015 DESIGNAÇÃO Designa, a pedido, nos termos do Decreto n.º 18.073, de 08/09/1976 e inciso XIV, alínea “c” do artigo 1º da Res./SEE n.º 170, de 28/01/2002, a seguinte servidora: Para a SRE Metropolitana B: Daniela Santos Rodrigues Fontenelle, MASP 866.444-3, Assistente Técnico Ed

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 07 de Janeiro de 2015 Diário do Executivo RETIFICA-SE PUBLICAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS – IOF, EM 30/12/2014 – PÁG. 113 Espécie: Convênio de Cooperação Técnica firmado entre a FHEMIG/ CSPD e o (a) Município de Paula Cândido Onde se lê: Matrícula FHEMIG Nº: 00803927 – Leia-se: Matrícula FHEMIG Nº: 00803928 Objeto: Cessão de servidora lotada no CSPD para o Município de Paula Cândido,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – quinta-feira, 18 de Janeiro de 2018 Diário do Executivo CORAÇÃO DE JESUS/PONTE DOS CIGANOS CORAÇÃO DE JESUS/POV. DE BREJINHO FRANCISCO SÁ FRANCISCO SÁ/CANA BRAVA GRÃO MOGOL MIRABELA MIRABELA/MUQUÉM 1098880-6 1331814-2 1340240-9 1298626-1 1056092-8 1413719-4 1100618-6 MONTES CLAROS 1084868-7 MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS/NOVA ESPERANÇA MONTES CLAROS/NOVA ESPERANÇA MONTES CLAROS/SANTA ROSA DE LIMA 1174616-1 1289552-0 1149172-7 0890833-7 1427061-5 CLAUDINÉIA ALV

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 30 de Abril de 2014 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA 01/14 (SRE Manhuaçu) nº 38/2014 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à servidora: MANHUAÇU: “E.E Maria de Lucca Pinto Coelho”, MasP 275217-8, M.P.S.S., PEBIG, admissão 02. PROCESSO ADMINISTRATIVO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 01/07/09, leia-se: por 01 mês referente ao 5º quinquênio de exercício, concedido com vigência em 14/01/07, a partir de 01/07/09; Ato Nº 692/07, publicado em 25/07/07 por motivo de interesse da servidora em reservar o período para outra forma de usufruição, onde se lê: por 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 09/07/07, leia-se: por 01 mês referente ao

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

64 – quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO Nº 04/14 CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria 01/14, Processo nº 07/2014, publicado no “Minas Gerais” em 29/01/2014 referente à servidora: SANTANA DO MANHUAÇU: “E.E do Povoado de Santa Quitéria”, MasP 330587-7, B.F.M.G., PEBIIF – 1ª admissão, pela manutenção da vigência do 3º, 4º, 6º, 7º, 8º e 9º biênio e exclusão do débito relacionado d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 28 de Outubro de 2014 – 63 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANULAÇÃO – ATO N° 01/14 Anula o(s) ato(s) de Férias-Prêmio em espécie, referente ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – Servidor Aposentado – MaSP 369.524-4 – Elyanna de Araujo Porto, ATB3M, admissão 1, na parte em que converteu Férias-Prêmio em espécie, no ato n° 166/14 publicado em 10/06/14, por falta de implementação de tempo; - MaSP 833.128-2 – Eliana das Graças Pereira de Oliveira

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – quinta-feira, 09 de Outubro de 2014 Diário do Executivo LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 14/2014 CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18.879, de 27/05/2010, aos servidores: DIVINÓPOLIS/SANTO ANTÔNIO DOS CAMPOS- EE. “Antônio Belarmino Gomes”, MaSP 1125.139-4, Thatiany Ribeiro Guimarães, PEB1A, Adm. 01, a partir de 28.05.2014; EE. “Martin Cyprien”, MaSP 1080.379-9, Perl

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo (es): MANHUAÇU: “E.E São Vicente de Paulo”, MasP 885303-8, Carlito dos Santos, a partir de 22/05/2014, referente ao ASB1/I E – cargo 01, com direito, nos termos alínea B, inciso III, c/c Art. 8º da lei complementar nº 64/02, a proventos proporcionais a 6018/10950 dias, correspondente à média das remunerações de contribuição. ANULAÇÃO - ATO Nº 49/14 ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es): DURANDÉ: “E.E Emília