Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 17 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 de incorreção na data de vigência e conclusão de processo administrativo, onde se lê: 9º biênio a partir de 17/06/2009, leia-se: 9º biênio a partir de 13/09/2009. 6º quinquênio e adicional por tempo de serviço e nova concessão destes benefícios, com o respectivo desconto na remuneração do servidor, consoante o artigo 270 da lei nº 869/52. RETIFICAÇÃO – ATO Nº 50/14 RETIFICA, NO(S) AT

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 27 de Agosto de 2014 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Proporcional DIA Adm 01, referente ao 7º qüinqüênio de exercício a partir de 07/02/2014; TURMALINA, EE. Américo Antunes de Oliveira, Masp 976840-9, Maura Lopes de Macedo, PEBIB Adm 01, referente ao 3º qüinqüênio de exercício a partir de 19/04/2014; EE. Badaró Júnior, Masp 1110966-7, Maria Eunice Barbosa Gomes Pereira, PEBIA Adm 02, referente ao 1º qüinqüênio de exercício a partir de 10/07/2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÈCIE – ATO Nº 02/2014 – CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117, do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): CARBONITA, Masp 242309-3, Luiza Azevedo Vieira, ATBIIIP Adm 01, aposentado em 01/02/14, referente(s) ao saldo de 07 meses e 15 dias; DIAMANTINA, Masp 258722-8, Vania Lucia Ferreira e Vieira, PEBIIM Adm 01, aposentado em 21/01/2014, referente(s) ao saldo de 09 meses; Ma

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 08 de Janeiro de 2014 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 19/2014 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): INDAIABIRA-EE Antônio Miranda, MaSP1297903-5, Sirlene D’Angelis de Freitas, ATBD1A, 1º cargo, a partir de 29/05/13; AFASTAMENTO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 11/2014 RETIFICA O ATO, de Férias prêmio em espécie, referente ao servidor: ITAÚNA- Servidor aposentado, MaSP 114.103-5, Maria Aparecida Nogueira de Morais, ATB2A, Adm. 02, por motivo de incorreção no nome, o ato nº 27/2014, publicado em 27.11.2014, Onde se lê: Maria Aparecia Nogueira de Morais, Leia-se: Maria Aparecida Nogueira de Morais. 03 638375 - 1 SRE de Janaúba Diretora: Maria Eni Santos Fróes RETIFICAÇÃO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 20 de Agosto de 2014 Diário do Executivo e/ou herdeiros:Além Paraíba – Masp:319.493-3, Rita de Cássia Ferreira de Souza, ex ocupante do PEBIIO, 12 meses de férias prêmio em espécie; FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº29 /2014. CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor:Leopoldina – E. E. “Luiz Salgado Lima” - Masp:328.933-7, Regina Andrade Monteiro Lacerda, PEBIIG (admissão 01) ref. ao 5º quinq. de exe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 10 de Abril de 2014 Diário do Executivo Gorutuba, MaSP.331418-4, Antonia Pedro da Silva, PEB2A, 2º cargo, ref. 3º quinq. a partir de 17/1/2013; E.E.Luzia Mendes Siqueira, MaSP.877598-3, Lidinalva Alves dos Santos, PEB1A, 1º cargo, ref. 4º quinq. a partir de 26/1/2014; E.E.Rômulo Sales de Azevedo, MaSP.331553-8, Josefina dos Santos, PEB1C, 1º cargo, ref. 6º quinq. a partir de 7/3/2014; MaSP.1084296-1, Kerlley de Paiva Silva, PEB1A, 1º cargo, ref. 2º quinq. a partir

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – sexta-feira, 31 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo da Carga Horária Média Mensal de 119h/a para 117h/a, não gerando débito para a servidora pela ausência de má-fé da mesma, conforme Lei 14.184/02 e Resolução SEPLAG 37 de 12/09/05, para regularização da vida funcional da servidora; PROCESSO ADMINISTRATIVO-INSTAURAÇÃO-PORTARIA-Nº 01/2014DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31-01-2002, combinado com a Resolução SEPLAG nº 3

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – sexta-feira, 13 de Fevereiro de 2015 Diário do Executivo ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 03/2015 CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do art. 18 da Lei Complementar nº 64 de 25/03/2002, aos servidores: ARCOS- EE. “da Vila boa Vista”, MaSP 1286.300-7, Natália Milani Alves Frias Amorim, ATB1A, Adm. 02, a partir de 05.02.2015, por Théo Alves Frias Arantes Amorim; MaSP 1379.549-7, Valéria Cristina de Castro Gundim, ATB1A, Adm. 01, a partir de 05.02.2015, por Gabriel Castro Rodrigues Gundim

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 19 de Agosto de 2014 – 61 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/ HEM e o (a) Tech Med Assistência Técnica Ltda. Matrícula FHEMIG Nº: 01155919 Objeto: Prorrogação contratual e alteração do índice de reajuste passando para IPCA. Valor: R$ 9.330,00 (total estimado) Vigência: 21/08/2014 até 20/08/2015 Número do Processo: 0015/13 Modalidade: PREL Dotação Orçamentária: 2271.10.302.002.4004.0001 Obje