Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2443 1121 relação ao preparo, observar a Lei estadual n. 11.608/03 (com os acréscimos dados pela Lei n. 15.855/15), quer no que pertine à base de cálculo quer no que pertine à alíquota (ou, ainda, a valor máximo de recolhimento ou a valor mínimo). O controle em relação ao preparo igualmente, pois, é do Trib

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2361 1078 HENRIQUE PARAISO ALVES (OAB 376669/SP), LEONARDO OLIVEIRA RAMOS DE ARAUJO (OAB 314648/SP), LUCIANA MARIANO MELO NUNES (OAB 255532/SP), FÁBIO DO CARMO GENTIL (OAB 208756/SP), JOSEPH BOMFIM JUNIOR (OAB 147123/SP) Processo 4009725-54.2013.8.26.0562 - Procedimento Comum - Transporte de Coisas - MSC MEDITERRANEAN S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1679 983 autos (exempli gratia: formação profissional, local da moradia, qualidade de proprietário de bens, ostentação sócio-familiar, e utilização de banca particular de advocacia). Neste caso concreto: o autor é aposentado, não declara renda, reside em bairro nobre, e se vale de escritório particular de a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1950 2365 3 DE 05/02/2015 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 163,80 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 75,40 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 543 de 13/01/2015 DO STF. - Advs: Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP) - Rafael

Diário da Justiça ● 30/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 29 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 30 DE SETEMBRO DE 2020 00354 Processo: 0000550-69.2018.815.0131 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: IASMIM LIMA MENEZESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00355 Processo: 0001219-59.2017.815.0131 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: DANIEL RAMOS COSTA SILVAAto Ordinatorio:

Diário da Justiça ● 14/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2020 34 00313 Processo: 0000450-36.2019.815.0081 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICA DA COMARCA DE BANANEIRAS/PBINDICIADO: ERIKA CASE DA SILVA DE SOUSAVITIMA: MARIA DE LOURDES CASE DA SILVAVITIMA: DAMIANA CASE DA SILVA CAVALCANTEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2754 1085 bloqueado é penhorável. Dizer que o valor bloqueado é impenhorável é igual a defender a impunidade civil, tão grave, no Estado de Direito, quanto à impunidade penal. Por outro lado, a Constituição Federal não quer que a dignidade seja um instrumento prático vesgo, beneficiando só uma parte, an

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1974 915 encargos de sucumbência não compõem o “valor total da condenação”). Caberá ao credor, oportunamente, fazer a conta e realizar a intimação do devedor para quitar o débito em quinze dias (arts. 475-B e 475-J, do CPC) (cf orientação adotada pelo STJ). Caso não haja a quitação nesse prazo, in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2754 1085 bloqueado é penhorável. Dizer que o valor bloqueado é impenhorável é igual a defender a impunidade civil, tão grave, no Estado de Direito, quanto à impunidade penal. Por outro lado, a Constituição Federal não quer que a dignidade seja um instrumento prático vesgo, beneficiando só uma parte, an

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1896 1708 S/A - Apelado: MARCIO APARECIDO MACRI (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Luis Carlos de Barros - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 148,12 - E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 3 DE 05/02/2015 DO STJ; SE AO