Caderno único ● 18/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 13/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 18 de janeiro de 2018 N. 0703603-30.2017.8.07.0016 - CONFLITO DE COMPETÊNCIA - A: JUIZO DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL DE SAO SEBASTIAO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: JUIZO DE DIREITO DO QUINTO JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE BRASILIA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: THIAGO FRANCISCO SOUSA CORREIA DE LIMA. Adv(s).: DF4603100A - RODRIGO SANTOS VALLE, DF4605600A - ALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA, DF5098400A - LU

Caderno único ● 06/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 84/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 6 de maio de 2019 Vara do Juizado Especial de Competência Geral de São Sebastião CERTIDÃO N. 0703603-30.2017.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: THIAGO FRANCISCO SOUSA CORREIA DE LIMA. Adv(s).: DF46031 - RODRIGO SANTOS VALLE, DF0046056A - ALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA, DF50984 - LUCAS EDUARDO DE SOUSA MAGALHAES. R: CONDOMINIO PARQUE BELLE STANZA. Adv(s).: DF0041242A - JORGE COSTA DE OLIVEIRA NETO.

Caderno único ● 29/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 60/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 29 de março de 2017 de substituto processual dos titulares das cadernetas de poupança, uma vez que foi o IDEC (Instituto de Defesa do Consumidor) o autor da aludida demanda. Assim, apenas os titulares individuais dos créditos teriam legitimidade para interromper o prazo prescricional da pretensão executiva, de modo que a medida cautelar intentada pelo Ministério Público não se revela idônea à interrupção da prescr

Caderno único ● 26/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 205/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 26 de outubro de 2018 N. 0715266-21.2017.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: ESPOLIO DE DJALMA ALVES BESSA. Adv(s).: DF05162 - LANES CID ROMANO. R: INSTITUTO BRAZIL GLOBAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: ANTONIO PEREIRA DE FIGUEIREDO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: ZILMA BAIA FURTADO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: BANCO DO BRASIL S/A. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Tendo em vista que o executado não mais se enco

Caderno único ● 19/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 134/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 19 de julho de 2017 expedidos pela parte requerida, é forçoso reconhecer que estamos passando por uma fase de transição entre o meio processual físico para o meio processual eletrônico. A fase de conhecimento se desenvolveu totalmente no meio físico, ao passo que a parte credora foi obrigada a dar início ao cumprimento de sentença por meio eletrônico (Portaria Conjunta nº 85/16). Não há elementos nos autos que

Caderno único ● 14/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 214/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 14 de novembro de 2017 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0702167-81.2017.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: RODRIGO SANTOS VALLE, ALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA, MALTA VALLE ADVOGADOS EXECUTADO: TELEFONICA BRASIL S.A. SENTENÇA Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) movido por RODRIGO SANTOS VALLE e outros em desfavor de TELEFONICA BRASIL S.A.. A credora junto

Judiciário ● 30/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3548/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 6 ADVOGADO - ERIC GUSTAVO DE GOIS SILVA (OAB/DF 41208) ADVOGADO - RODRIGO SANTOS VALLE (OAB/DF 46031) ADVOGADO - EUVALDO THOMAZ SOARES (OAB/DF 14427) ADVOGADO - RODRIGO SANTOS VALLE (OAB/DF 46031) ADVOGADO - JOAO PAULO RIBEIRO WERCELLENS BARROS ADVOGADO - RODRIGO SANTOS VALLE (OAB/DF 46031) (OAB/AL 12279) ADVOGADO - SAULO COSTA MAGALHAES (OAB/DF 35465) ADVOGADO - KARI

Judiciário ● 24/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2481/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 35 remeta-se o processo ao colendo TST, observadas as cautelas de Apresentadas as contrarrazões ou decorrido o prazo assinalado, estilo. remeta-se o processo ao colendo TST, observadas as cautelas de estilo. Publique-se. Publique-se. Brasília-DF, 30 de Abril de 2018 Brasília-DF, 10 de Abril de 2018 MARIA REGINA MACHADO GUIMARAES MARIA REGINA MACHADO GUIMARAES Desembarg

Judiciário ● 23/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2421/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Fevereiro de 2018 131 DECLARAÇÃO DE VOTO Por tais fundamentos, ACORDAM os Desembargadores da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região em conhecer do recurso ordinário do reclamante e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para condenar a reclamada ao pagamento de 8 horas extras, correspondente ao trabalho realizado no dia 12/4/2015 — domingo Acórdão —,

Caderno único ● 27/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 142/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 27 de julho de 2018 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0721119-74.2018.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARIA CRISTINA GADELHA DA SILVA EXECUTADO: ANTONIO DE CARVALHO SOUZA, MARIA FRANCISCA ALEIXO, OSVALDINA ALEIXO BRAZ DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O pedido de cumprimento de sentença, fase sincrética que é