Caderno único ● 13/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 132/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 13 de julho de 2018 deu-se na espécie. Precedentes da Segunda Seção do STJ. 2. Agravo interno improvido. (STJ ? AgInt no AREsp 814.539/PR ? 3ª Turma ? Rel. Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE ? julgado em 18/10/2016, DJe 27/10/2016) N. 0726726-05.2017.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: THEODORO RIBEIRO GONCALVES NETO. A: RAVENA FONTENELE BELCHIOR CABRAL. Adv(s).: DF46056 - ALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA, DF46031 - RODRIGO

Caderno único ● 07/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 83/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 7 de maio de 2018 128. Findo o processo, serão os autos remetidos à contadoria judicial para a elaboração dos cálculos das custas finais. Retornando, intimar-se-á a parte sucumbente para pagamento em quinze dias, independentemente do valor." Pari passu à normatividade administrativa interna do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, o Ministério da Fazenda editou a Portaria N. 75, de 22 de março de 2012, no segui

Caderno único ● 20/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 94/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 20 de maio de 2019 advogado do credor, via Diário de Justiça eletrônico, inviável é a extinção do processo com fundamento no art. 485, III, do Código de Processo Civil. 3. Apelação conhecida e provida. Sentença desconstituída. Unânime. N. 0710251-37.2018.8.07.0001 - APELAÇÃO CÍVEL - A: BANCO DO BRASIL SA. Adv(s).: RJ0164734A - MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS. R: PRO RACING COMERCIO E IMPORTACAO DE MOTOS E PECAS

Caderno único ● 26/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 58/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 26 de março de 2019 o desentranhamento das petições de IDs. 26751368, 27880458 27880634 e 28228737, conjuntamente aos seus anexos, os quais foram redistribuídos por dependência a este Juízo, dando origem aos autos de nº 0703614-36.2019.8.07.0001. Destarte, caberá a parte executada apresentar a sua petição de ID. 30525611 naqueles autos, sob pena de não conhecimento. No mais, cumpra-se na forma da Decisão de ID. 1

Caderno único ● 29/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 224/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 29 de novembro de 2017 garantidas à Fazenda Pública, há que se observar a compatibilização entre os direitos do credor e as possibilidades do devedor, assegurando a aplicação dos princípios da menor onerosidade e da conservação da empresa, tendo em vista a notícia de outros bens penhoráveis para garantia do débito e o parcelamento administrativo. 3. Evidenciado o caráter protelatório do recurso, aplica-se a m

Caderno único ● 29/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 78/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 29 de abril de 2016 neste Juízo, no seguinte endereço: Setor de Múltiplas Atividades Sul - SMAS, Trecho 03, Lotes 04 a 06, Bloco III, 2º Pavimento - BRASÍLIA/ DF - CEP: 71205-100 (PRÓXIMO AO PARK SHOPPING / ESTAÇÃO DO METRÔ). As partes poderão trazer as testemunhas necessárias para a comprovação da veracidade dos fatos por elas alegados, até o máximo de três para cada parte (artigo 34 da Lei 9.099/95).Ficam as

Judiciário ● 20/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2458/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região do mérito (CPC, art. 485, I). 401 Juiz do Trabalho Titular Sentença Brasília/DF, 19 de Abril de 2018 Assinatura BRASILIA, 19 de Abril de 2018 LUIZ HENRIQUE MARQUES DA ROCHA Juiz do Trabalho Titular Despacho Processo Nº RTSum-0000382-67.2016.5.10.0021 RECLAMANTE EDER LUIS DA COSTA SILVA ADVOGADO RENATO DE SOUSA DIAS(OAB: 38021/DF) RECLAMADO HALSON HUGO PIMENTA RECLAMADO

Judiciário ● 18/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3417/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Fevereiro de 2022 1763 Por tais fundamentos, PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO ACORDAM os Desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, em sessão turmária e conforme o contido na respectiva certidão de julgamento, aprovar o relatório, "PROCESSO n.º 0000847-26.2018.5.10.0015 - RECURSO conhecer do agravo de petição e negar-lhe provimento. Tudo nos ORDINÁR

Judiciário ● 08/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2577/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Outubro de 2018 1581 Assim, aguarde-se a audiência designada para 16/10/2018, às SENTENÇA Vistos. 09:00, momento em que será apreciação a avença. Sem mais. A autora da ação não apresentou petição inicial para a reclamação, conforme o Art. 840, § 1º, da CLT. Intimem-se as partes. Assinatura Outrossim, por se tratar de rito sumaríssimo, não cabe emenda à BRASILIA, 8 de

Judiciário ● 05/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2447/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 2028 RECLAMADO LUIZ HENRIQUE MARQUES DA ROCHA ADVOGADO Juiz do Trabalho Titular RECLAMADO Despacho Processo Nº RTOrd-0000392-14.2016.5.10.0021 RECLAMANTE LILIANE GOMES LEITE ADVOGADO JOAO EMILIO FALCAO COSTA NETO(OAB: 9593/DF) ADVOGADO CELSO DOS SANTOS(OAB: 20949/DF) ADVOGADO KEILA DEBORA FELEX NUNES(OAB: 38222/DF) RECLAMADO FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTE