Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1653 597 TIBURCIO - Vistos. Cobre-se a devolução do mandado expedido a fls. 60/61, devidamente cumprido, em 24 horas. Int. - ADV: ADENILSON TRENCH JUNIOR (OAB 334426/SP) Processo 1000783-62.2014.8.26.0073 - Execução de Título Extrajudicial - Estabelecimentos de Ensino - P.R.M.RIBEIRO SISTEMA DE ENSINO ME - Vistos. Co

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 21/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ACAO CIVIL PUBLICA 0001271-34.2015.403.6132 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. 829 - ANDRE LIBONATI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Certificado o decurso do prazo de suspensão do feito, cumpra-se integralmente a decisão de fls. 500, intimando-se o INSS para apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, por meio de petição fundamentada, inclusive com a juntada de documentos comprobatórios, todas as correções que realizou no imóvel objeto dos autos.Após, dê-se nova vista ao MPF.Int. 0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1674 337 de apresentar embargos (fls.57), ensejando, conseqüentemente, a aplicação do comando inserido no artigo 330, inciso II, do Código de Processo Civil. É O RELATÓRIO. DECIDO. No prazo da lei, caberia à requerida cumprir o mandado, efetuando o pagamento reclamado ou embargando a ação. Não havendo feito um

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 21/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

menor preço..., o que importaria na situação prevista no artigo 24 da Lei das Licitações. Assentou, ainda, não haver na inicial, individualização das condutas dos requeridos, razão pela qual deve ser rejeitada a referida peça inaugural. Por fim, apontou a existência de valores em haver, decorrentes do contrato ora analisado, sub judice na Comarca de Avaré. Diante da inexistência de ato de improbidade, pediu a rejeição da inicial. Na decisão de fls. 965/970, decidiu-se que o MINIS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2340 1098 Guelre (OAB: 239109/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 4002489-56.2013.8.26.0625 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Taubaté - Apelante: Nivaldo Garcia - Apelado: Fazenda do Estado de São Pau

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 31/03/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

intimar as partes, acerca dos termos acima, por ato ordinatório - dispensada a prolação de novos despachos para as referidas providências.Intimem-se. 0000672-95.2015.403.6132 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. 91 - PROCURADOR) X ROGELIO BARCHETI URREA(SP047248 - LUIZ CARLOS DALCIM E SP337719 - THIAGO GYORGIO DALCIM) X ROCA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA(SP184500 - SIDNEY MELQUIADES DE QUEIROZ E SP206445E - ELIVELTON MARCOS SOUZA QUEIROZ) X MUNICIPIO DA ESTANCIA TURISTICA DE AVAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 21 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1419 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CÍVEL EXEQTE : M. E. DA S. A. ADVOGADO : 283306/SP - Alexandre Augusto Barreto da Silva EXECTDO : V. M. DE A. VARA:1ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES PROCESSO :3001690-31.2013.8.26.0269 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CÍVEL REQTE : João Carlos Carvejani ADVOGADO : 267843/SP - Augusto Amadio R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1403 REQTE : Maria Aparecida Ferreira Escanes Rodrigues ADVOGADO : 131698/SP - Lilian Alves Camargo REQDO : Antonio Costa Rodrigues ADVOGADO : 164773/SP - Márcio José Cordeiro VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :3000057-82.2013.8.26.0269 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CÍVEL REQTE : Ministério Público

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1891 561 de propostas, com sérios prejuízos para a otimização e racionalização dos atos processuais e conseqüentemente ao universo de usuários dos serviços, atentas às disposições éticas que regem o CPC, manifestem-se as partes de maneira expressa eventual interesse na realização de audiência de concilia

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3393 3458 JUNIOR) AUTORIZOU COMPRAS DIRETAS E SUCESSIVAS DE MERCADORIAS (GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E PRODUTOS DE LIMPEZA) PARA A CASA LEGISLATIVA, SEM PRÉVIO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO E EM HIPÓTESE QUE NÃO SE AJUSTAVA AOS CASOS DE DISPENSA OU INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM PREÇOS SUPERFATURADOS, AO LONGO DO ANO DE 2014. DANO AO ERÁRIO