Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2767 1442 Nº 9068356-79.2009.8.26.0000/50000 (994.09.025362-0/50000) - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível São Paulo - Embargte: Reinaldo de Paulo Nunes (E outros(as)) - Embargdo: Prefeitura Municipal de São Paulo - No caso de interposição de Agravo Interno nos termos do artigo 1.030, § 2º do CPC, ficam as partes intim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2692 686 Processo 1005451-71.2017.8.26.0073 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - SOROCRED - Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Vistos. Cobre-se por e-mail a Central de Mandados para as providências junto ao Oficial de Justiça responsável pelo cumprimento do mandado no

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2780 1748 geral em caso análogo a este, nego seguimento, nos termos do art. 1.030, inc. I, alínea “a” c.c. art. 1035, § 8º, ambos do Código de Processo Civil, ao recurso extraordinário de fls. 543-54. Int. São Paulo, 25 de março de 2019. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) So

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3265 1663 - Apelante: FABRÍCIO FERNANDO PORTO FERREIRA EPP - Apelante: DANILO HENRIQUE PORTO FERREIRA - Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - Nessa esteira, reconsidero em parte a decisão de fls. 1737-1738 e passo à análise dos recursos interpostos. Intimem-se. São Paulo, 14 de abril de 2021. MAGALHÃES COELHO Desembar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3079 572 embora o seu conteúdo não seja vinculante para a Administração, salvo se a lei exigir o pronunciamento favorável do órgão consultado, para a legitimidade do ato final”. Não bastasse a “emergênciafabricada”, também houve direcionamento para a escolha da contratada, eis que, antes mesmo da dispensa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2347 407 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0188/2017 Processos Físicos Processo 0000246-16.1996.8.26.0073 (053.01.1996.000246) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Edna Silva de Andrade Santana e outros - Vistos.Observo ser obrigação do magistrado velar para que os atos constritiv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3391 1089 que não se pode acolher e deve ser dirimida nas vias processuais próprias. Portanto, conheço dos embargos, mas lhes nego provimento, prevalecendo na íntegra a decisão guerreada. Oportunamente, remetam-se os autos ao M.P para as contrarrazões e manifestação em relação a informação prestada a fls. 27

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2653 1200 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Avaré - Embargte: R. B. U. - Embargdo: M. P. do E. de S. P. - Interessado: V. L. LTDA - Interessado: R. L. C. LTDA - Interessada: M. A. de S. B. Interessado: E. C. S. - DESPACHO Embargos de Declaração Processo nº 1000790-20.2015.8.26.0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1636 549 contudo, do pagamento nos termos dos arts.11 e 12 da Lei n. 1.060/50. P.R.I. - ADV: ANDRÉ RICARDO DE OLIVEIRA (OAB 172851/SP), PATRÍCIA TUNES DE OLIVEIRA (OAB 182856/SP), PAULA YURI UEMURA (OAB 222966/SP) Processo 4001460-75.2013.8.26.0073 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualizaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1556 431 fls. 13, 64 e 322. A certidão negativa federal aportou a fls. 61 e as municipais a fls. 68, 143 e 148. Destarte, homologo a partilha consignada a fls. 279/283 para que produza seus regulares efeitos de direito. Em consequência, atribuo aos neles contemplados os seus respectivos quinhões, salvo erros, omiss