Judiciário ● 26/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2710/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 7518 Designo audiência de Instrução para o dia 24 de junho de 2019 às Na inércia do embargado, a teor do disposto no artigo 344, do 13:00h. Código de Processo Civil, estará encerrada a instrução processual. Não serão encaminhadas notificações diretamente às partes, Do contrário, poderá o embargante manifestar-se sobre a defesa, devendo os próprios advogad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3338 1799 dias, cálculo atualizado do débito. Cumpra-se. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), JUSSARA PERES GONÇALVES (OAB 132215/MG), GUILHERME DE SOUZA BORGES (OAB 76880/MG) Processo 0001054-54.2016.8.26.0094 (processo principal 0003921-59.2012.8.26.0094) - Cumprimento de sentença Direitos / Dever

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2354 1447 pleitear a cessação dos pagamentos e a repetição do indébito o contribuinte que suporta o prejuízo decorrente de eventual pagamento indevido. 2. TUST. TUSD. ICMS. Base de cálculo. Não há tributação em cada fase do fornecimento de energia elétrica exatamente por conta de suas características próprias;

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 524 1059 RENATA CRISTIANI ALEIXO TOSTES MARTINS OAB/SP 178816 - ADV MARCIA APARECIDA GOTTO OAB/SP 100976 094.01.1997.000045-6/000000-000 - nº ordem 180/1997 - Despejo por Falta de Pagamento - AMANDO FABBRI X PREFEITURA MUNICIPAL DE BRODOWSKI - Fls. 326 - Fls. 311/325: Cumpra-se o artigo 398 do Código de Processo Civil, c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 406 1014 alimentícia deverão ter seus valores cobrados pelas vias próprias - execução. Todavia, os presentes autos possuem uma pendência quanto ao mandado de averbação, eis que a serventia registrária não cumpriu a ordem judicial sob as alegações expressas às fls. 201. Assim, providencie a serventia à de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2372 1470 requerente no prazo de 05 (cinco) dia. Prov. Int.” - ADV: ROGERIO MARCOS RIBEIRO (OAB 128070/SP), MARCO AURÉLIO MAGALHÃES MARTINI (OAB 184779/SP) Processo 1000298-28.2016.8.26.0094 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Enriquecimento sem Causa - SIMARI & BAGIO SUPERMERCADO LTDA - MARCOS DOS REIS FELICIA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 464 1016 cumpra-se. - ADV FAUSTO ERVAS FABBRI OAB/SP 91859 - ADV PAULO SERGIO CAVALINI OAB/SP 76938 - ADV WILLIAM CESAR GUIMARAES ROMEIRO OAB/SP 117250 - ADV ROGERIO MARCOS RIBEIRO OAB/SP 128070 - ADV LEANDRO CEZAR GONÇALVES OAB/SP 193918 - ADV ALESSANDRO RUFATO OAB/SP 266108 094.01.2002.001066-3/000000-000 - nº ordem 83

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 12 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 631 1245 MUNICIPAL DE BRODOWSKI E OUTROS - Nota de Cartório: V. manifeste-se o credor, em cinco dias, se o pagamento quita o debito, visando a extinção do processo. - ADV JOSE ANTONIO PIMENTA OAB/SP 119102 - ADV ROGERIO MARCOS RIBEIRO OAB/SP 128070 094.01.2003.001580-5/000000-000 - nº ordem 1264/2003 - Cumprimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3655 2158 reconhecida em sentença já transitada em julgado, antes de deliberar acerca da imposição de multa diária, intime-se o SAAEB, via portal eletrônico, para que se manifeste em 48h (quarenta e oito horas). Int. Prov. - ADV: NATALIA SILVA MILAN (OAB 429451/SP), PEDRO JOSE MIOTTO NETO (OAB 323401/SP), VINICIU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2103 854 da Silva - Recorrente: Município de Brodowski - Recorrida: VALERIA APARECIDA MININEL - Recorrido: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Advogada: Maria Paula Bocato Prioli (OAB: 298246/SP) (Fls: 53) - Advogado: Rodrigo Crepaldi Perez Capucelli (OAB: 334704/SP) (Fls: 53) - Advogada: Ana Maria Lapria Faria Ba