Publicações Judiciais I ● 03/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2017.61.07.000386-6/SP RELATOR APELANTE PROCURADOR APELADO(A) ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal MARCELO SARAIVA Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA FRANCISCO AGUIAR RIBEIRO NETO SP102258 CACILDO BAPTISTA PALHARES e outro(a) JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE ARACATUBA SecJud SP 00003862720174036107 2 Vr ARACATUBA/SP VISTA De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Desembargador(a) Federal Relator(a), de acordo com o artigo 1º da

Judiciário ● 04/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2987/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região RECLAMADO SAO PAULO/SP, 04 de junho de 2020. ADVOGADO DANIELE ETELVINA DOS SANTOS Servidor Processo Nº ATOrd-1000220-60.2015.5.02.0717 RECLAMANTE FLAVIA MARIA DE ANDRADE ADVOGADO RUBENIQUE PEREIRA DA SILVA(OAB: 351315/SP) RECLAMADO IMPORT EXPRESS SERVICE LTDA EPP ADVOGADO ANTONIO ROGERIO BONFIM MELO(OAB: 128462/SP) RECLAMADO MINASILICIO GMA MINERADORA LTDA ADVOGADO ANTONIO ROGE

Publicações Judiciais I ● 03/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

D E C I S ÃO Trata-se de habeas corpus impetrado em favor de Jefferson Souza dos Santos objetivando a expedição de alvará de soltura (Petição n. 2505334). Embora determinado que o impetrante promovesse a juntada aos autos de cópia do auto de prisão em flagrante, decisão que converteu a prisão em flagrante em preventiva e demais documentos que comprovem as alegações lançadas na impetração, a parte não se manifestou. A falta de regularização compromete o desenvolvimento válido

Judiciário ● 11/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3535/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Agosto de 2022 Processo Nº ATOrd-1000220-60.2015.5.02.0717 RECLAMANTE FLAVIA MARIA DE ANDRADE ADVOGADO FRANCILEIDE PEREIRA DA SILVA(OAB: 415163/SP) ADVOGADO RUBENIQUE PEREIRA DA SILVA(OAB: 351315/SP) RECLAMADO IMPORT EXPRESS SERVICE LTDA EPP ADVOGADO ANTONIO ROGERIO BONFIM MELO(OAB: 128462/SP) RECLAMADO MINASILICIO GMA MINERADORA LTDA ADVOGADO ANTONIO ROGERIO BONFIM MELO(OAB: 128462/SP) RECLA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2803 521 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 4ª Câmara de Direito Criminal; EUVALDO CHAIB; Foro de Santo André; 1ª Vara Criminal; 0002743-62.2019.8.26.0019; Roubo; Impetrante: Marco Aurelio Sanches; Paciente: José Flavio de Sales; Advogado: Marco Aurelio Sanches (OAB: 114513/SP); Impetrado: Mm.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2534 122 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara Criminal; Nº origem: 0083290-98.2016.8.26.0050; Assunto: Roubo; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Gyovanni Oliveira de Jesus; Advogada: Vivian Maria Lopes (OAB: 199591/SP) (Defensor Públ

Judiciário ● 02/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3007/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Juiz(a) do Trabalho Titular 16005 Aguarde-se a resposta do pedido de penhora de imóvel do convênio Arisp, após voltem os autos conclusos. Processo Nº ATSum-1000380-03.2015.5.02.0712 RECLAMANTE LUIZ CARLOS SANTOS MOREIRA ADVOGADO RUBENIQUE PEREIRA DA SILVA(OAB: 351315/SP) RECLAMADO HIPERPLAN LOGISTICA LTDA - ME ADVOGADO JANIO DE CARVALHO SILVA(OAB: 341283/SP) ADVOGADO ANTO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2927 808 FERREIRA DA CRUZ; Foro Central Criminal Barra Funda; 26ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 150724182.2019.8.26.0228; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Paulo Aparecido Canuto de Oliveira; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado: Fabio Mantovan dos S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2927 808 FERREIRA DA CRUZ; Foro Central Criminal Barra Funda; 26ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 150724182.2019.8.26.0228; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Paulo Aparecido Canuto de Oliveira; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado: Fabio Mantovan dos S

Judiciário ● 16/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2066/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Setembro de 2016 2074 JANIO DE CARVALHO SILVA Compareçam as partes à audiência de conciliação em execução, ANTONIO ROGERIO BONFIM MELO designada no dia e horário acima indicados. INTIMAÇÃO - Processo PJe-JT 15 de Setembro de 2016 Notificação Processo Nº RTSum-1000380-03.2015.5.02.0712 RECLAMANTE LUIZ CARLOS SANTOS MOREIRA ADVOGADO RUBENIQUE PEREIRA DA SILVA(OAB: 351315/SP) REC