CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 11/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.015 - Disponibilização: terça-feira, 11 de janeiro de 2022 Cad 4/ Página 1175 Embora não tivesse certeza da paternidade o autor é pai registral do menor, conforme certidão de nascimento em anexo, por outro lado vale ressaltar que não existe relação afetiva entre pai e filho, posto que o autor não possui convivência com o suposto filho. Afirma, que tempos depois, o requerente tomou conhecimento de que a mãe do menor manteve relações

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 22/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.142 - Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Cad 4/ Página 2004 Embora não tivesse certeza da paternidade o autor é pai registral do menor, conforme certidão de nascimento em anexo, por outro lado vale ressaltar que não existe relação afetiva entre pai e filho, posto que o autor não possui convivência com o suposto filho. Afirma, que tempos depois, o requerente tomou conhecimento de que a mãe do menor manteve relações com

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 11/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.015 - Disponibilização: terça-feira, 11 de janeiro de 2022 Cad 4/ Página 1174 Ressalte-se que, superada a questão da nulidade acima reconhecida, convém proceder a restituição do prazo de resposta para que a demandada que agora passa a figurar legitimamente no pólo passivo, possa exercer sua defesa, ainda que na fase preliminar, de forma plena. Isto posto, acolho a preliminar de nulidade suscitada por LEILA DE SOUZA SANTOS DE LENÇÓIS –

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 11/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.015 - Disponibilização: terça-feira, 11 de janeiro de 2022 Cad 4/ Página 1176 Embora não tivesse certeza da paternidade o autor é pai registral do menor, conforme certidão de nascimento em anexo, por outro lado vale ressaltar que não existe relação afetiva entre pai e filho, posto que o autor não possui convivência com o suposto filho. Afirma, que tempos depois, o requerente tomou conhecimento de que a mãe do menor manteve relações

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 22/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.142 - Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Cad 4/ Página 2005 Afirma, que tempos depois, o requerente tomou conhecimento de que a mãe do menor manteve relações com outros homens bem na mesma época em que manteve com o requerente, ou seja, o que levou a desconfiar de que não poderia não ser o verdadeiro pai do menor, razão pela qual, somente agora, decidiu acionar a Justiça. Requereu a realização do exame de DNA para a co

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 22/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.142 - Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Cad 4/ Página 2003 Aduz que por esse relevante motivo vem sendo cuidada por sua irmã, sendo necessário a nomeação de uma curadora para representá-lo. Requer a tutela de urgência para que o autor possa ser nomeada curadora e prestar-lhe a assistência devida. O feito foi devidamente instruído com procuração e documentos constantes dos autos digitais. Visando proteger a pessoa com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3169 PROCESSO :1038261-29.2020.8.26.0224 CLASSE :AÇÃO DE EXIGIR CONTAS REQTE : Antonio Manoel de Oliveira ADVOGADO : 149399/SP - Antonio Sousa da Conceiçao Mendes REQDO : Walterrir Calente Junior VARA:6ª VARA CÍVEL PROCESSO :1038266-51.2020.8.26.0224 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQTE : AY

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 19/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.100 - Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2022 Cad 4/ Página 739 Fórum Sinfrônio Martins, Rua Arlindo Marques, s/n, Bairro Fortaleza, CEP 45.150-000 - Fone: (77) 3439-2130/2140 Processo n. 0001068-85.2013.805.0075 - Ação Revisional de Alimentos Autor: RUBENS LIMA PINHEIRO Advogado: Déborha Moura Leite, OAB/BA 36.692 Réu: R. S. P., representado por VERA LÚCIA SILVA PINHEIRO ATO ORDINATÓRIO De ordem, do(a) M.M. Juiz(a) de Direit

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 19/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.100 - Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2022 Cad 4/ Página 738 Autor: RUBENS LIMA PINHEIRO Advogado: Déborha Moura Leite, OAB/BA 36.692 Réu: R. S. P., representado por VERA LÚCIA SILVA PINHEIRO ATO ORDINATÓRIO De ordem, do(a) M.M. Juiz(a) de Direito Substituto, o Doutor JOÃO LEMOS RODRIGUES, e em cumprimento aos Atos Normativos 007 e 12/2020 e Decreto Judiciário 276/2020, que dispõem sobre a realização de audiências por Vi

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 14/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.234 - Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Cad 4/ Página 1383 Terceiro Interessado: Maicon Vieira Souza Terceiro Interessado: Nicilângela Patrícia Souza Campos Terceiro Interessado: Patrícia Pereira Dos Santos Terceiro Interessado: Samuel Dos Santos Guimarães Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE MACARANI ________________________________________ Processo: AÇÃO PENAL DE CO