Caderno 2 - Judiciário ● 05/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2901 48 0633012-45.2022.8.06.0000 - Agravo de Instrumento. Agravante: Companhia Energética do Ceará - ENEL. Advogado: Antônio Cleto Gomes (OAB: 5864/CE). Agravado: Francisco Antonio Rodrigues Nacimento. Advogado: Mackson Braga Barbosa (OAB: 31841/CE). Relator(a): JOSÉ EVANDRO NOGUEIRA LIMA FILHO. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: Prevento ao

Caderno 2 - Judiciário ● 23/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2870 38 0630313-81.2022.8.06.0000 - Cumprimento de sentença. Requerente: José Ilton Lima Moreira. Advogado: Márcio Alan Menezes Moreira (OAB: 18728/CE). Requerido: Comissão Organizadora Conc. Púb Outorga Delegação de Serviços Notariais e Registrais do Estado do Ceará. Requerido: Instituto de Estudos Superiores do Extremo Sul - IESES. Requerido: Estado do Ceará. Procurador: Pro

Caderno 2 - Judiciário ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2798 31 0241222-84.2021.8.06.0001 - Apelação Cível. Apelante: Gilberto Alcantara de Oliveira. Advogado: Francisco Márcio da Silva Moreira (OAB: 32169/CE). Apelado: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Relator(a): TEREZE NEUMANN DUARTE CHAVES. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: Prevento ao processo 0804766-86.20

Caderno 2 - Judiciário ● 20/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2867 78 julgamento:“A Câmara, por unanimidade, acordou em conhecer do recurso para lhe negar provimento, nos termos do voto do e. Relator”. 1.70 - 0032824-50.2012.8.06.0001 - APELAÇÃO CÍVEL - FORTALEZA/5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA. APELANTE/ APELADO: MUNICÍPIO DE FORTALEZA. APELANTE/APELADO: BANCO DO BRASIL S/A. – Julgadores: Exmos. Deses. PAULO FRANCISCO BANHOS PONTE (Relat

Caderno 2 - Judiciário ● 18/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2825 62 Nº 0636151-39.2021.8.06.0000 - Agravo de Instrumento - Juazeiro do Norte - Agravante: N. G. R. M. R. P. M. R. M. da S. - Agravado: E. do C. - Agravado: M. de J. do N. - Diante do exposto, com base no art. 932, inciso III, do Código de Processo Civil, não conheço do agravo de instrumento, porque prejudicado. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Ciência às par

Caderno 2 - Judiciário ● 06/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2859 59 reiterado. Publique-se. Intime-se. Expedientes necessários. Fortaleza, 28 de abril de 2022. DESEMBARGADOR TEODORO SILVA SANTOS Relator - Advs: Defensoria Pública do Estado do Ceará - Procuradoria Geral do Município de Juazeiro do Norte - Procuradoria Geral do Estado do Ceará 2ª Câmara de Direito Público DESPACHOS - 2ª Câmara de Direito Público DECISÃO INTERLOCUTÓR