Judiciário ● 10/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2289/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Agosto de 2017 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 2533 previdenciários, nos termos do acordo homologado, no prazo de 10 dias. 4ª Vara do Trabalho de Betim ch BETIM, 10 de Agosto de 2017. Av. Governador Valadares, 376, Centro, Betim/MG. MARCELO RIBEIRO Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Decisão PROCESSO: 0011257-87.2016.5.03.0087 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIM

Judiciário ● 05/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1971/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Maio de 2016 Advogado Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Vinicio Kalid Antonio(OAB: MG 57527) Engetec Tecnologia S.A. e outras Decio Flavio Goncalves Torres Freire(OAB: MG 56543) Recorrido(s) Advogado EMENTA: DANOS MORAIS. PRESSUPOSTOS. A indenização por dano moral decorrente do contrato de trabalho pressupõe a existência de um ato ilícito praticado pelo empregador, de um prejuízo suportado pelo ofendido e de um nexo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 19 de Maio de 2020 Diário do Executivo Paulo Cezar da Cruz Luiz Elias dos Santos Fabio Vitor Pereira Helio dos Santos Ribeiro Geraldo Dias de Carvalho 029111936-01 325068996-34 063601526-22 030855716-63 026033816-87 004415 D 072480 C 092394 C 09434 B 062214 C Lei.10.021/1989 Art 5° - Inciso I Lei.10.021/1989 Art 5° - Inciso I Lei.10.021/1989 Art 5° - Inciso I Lei.10.021/1989 Art 5° - Inciso I Lei.10.021/1989 Art 5° - Inciso I 12 cm -18 1355518 - 1 1º TERMO ADITIVO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 19 de Maio de 2020 Diário do Executivo Paulo Cezar da Cruz Luiz Elias dos Santos Fabio Vitor Pereira Helio dos Santos Ribeiro Geraldo Dias de Carvalho 029111936-01 325068996-34 063601526-22 030855716-63 026033816-87 004415 D 072480 C 092394 C 09434 B 062214 C Lei.10.021/1989 Art 5° - Inciso I Lei.10.021/1989 Art 5° - Inciso I Lei.10.021/1989 Art 5° - Inciso I Lei.10.021/1989 Art 5° - Inciso I Lei.10.021/1989 Art 5° - Inciso I 12 cm -18 1355518 - 1 1º TERMO ADITIVO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 03 de Fevereiro de 2021 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo TERMO DE CESSÃO GRATUITA DE USO DE BEM MÓVEL Nº 08/2021.PROCESSO SEI N° 1230.01.0000359/202178. Partes: SEAPA e o município Itamarandiba. Objeto: 4 (quatro) micro tratores, conforme consta na cláusula primeira. Valor: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). Data de assinatura: 29/01/2021. 1 cm -01 1442080 - 1 ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA. Nº SEI: 237010001150/2021-74. Partes: IMA- e o SINDICATO DOS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 21 de Maio de 2020 – 39 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 20.0714-Vilela e Antunes Empreendimentos Imobiliários Ltda- MeTermo de doação dos bens do saa no loteamento residencial monsenhor francisco figueiredo, em ilicínea/MG.-28/04/2020-194.489,99. 20.0715-Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - Campus São JOão Del Rei-Contrato de prestação de serviços para fornecimento de água e/ou esgotamento sanitários para fo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 21 de Maio de 2020 – 39 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 20.0714-Vilela e Antunes Empreendimentos Imobiliários Ltda- MeTermo de doação dos bens do saa no loteamento residencial monsenhor francisco figueiredo, em ilicínea/MG.-28/04/2020-194.489,99. 20.0715-Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - Campus São JOão Del Rei-Contrato de prestação de serviços para fornecimento de água e/ou esgotamento sanitários para fo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16 SL/CM – GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAIS AVISO DE EDITAL Pregão Eletrônico SL/CM 530-G13646. Objeto: Instrumentos de Testes para Sistemas de Telecomunicações.Edital e demais informações disponíveis no site http://compras.cemig.com.br 2 cm -06 1290510 - 1 CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16 SL/CS – GERÊNCIA DE COMPRAS DE SERVIÇOS EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16 SL/CM – GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAIS AVISO DE EDITAL Pregão Eletrônico SL/CM 530-G13646. Objeto: Instrumentos de Testes para Sistemas de Telecomunicações.Edital e demais informações disponíveis no site http://compras.cemig.com.br 2 cm -06 1290510 - 1 CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16 SL/CS – GERÊNCIA DE COMPRAS DE SERVIÇOS EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 30 de Abril de 2019 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo § 3º A avaliação e pontuação para a habilitação do Médico Legista e do Perito Criminal será realizada pelo Superintendente de Polícia Técnico-Científica e ouvido, em todo caso, o respectivo titular do Departamento de Polícia Civil, ressalvados aqueles em exercício no Instituto de Criminalística e no Instituto Médico-Legal. § 4º A competência para habilitar o candidato é fixada no momento