Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 07/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

I - Converto o julgamento em diligência. II – Para que não haja a alegação de cerceamento de defesa, intime-se a parte autora a juntar aos autos documentos (Perfil Profissiográfico Previdenciário – PPP ou formulários), aptos a demonstrarem que os períodos de 7.4.1985 a 26.7.1986, 2.1.1988 a 12.2.1988 e de 13.8.2007 a 24.11.2007 foram, efetivamente, exercidos em condições especiais (prazo: 30 dias). III - Adimplida a determinação, dê-se vista ao INSS. IV – Após, tornem os a

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 07/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 0309503-19.1996.4.03.6102 / 5ª Vara Federal de Ribeirão Preto EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogados do(a) EXEQUENTE: JOSE BENEDITO RAMOS DOS SANTOS - SP121609, GUILHERME SOARES DE OLIVEIRA ORTOLAN - SP196019 EXECUTADO: MARCELINA MOREIRA DA S OLIVEIRA & CIA LTDA MICROEMPRESA - ME, MARCELINA MOREIRA DA SILVA OLIVEIRA, JOAO APARECIDO DA SILVA OLIVEIRA Advogados do(a) EXECUTADO: MESSIAS DA SILVA JUNIOR - SP120922, GILTON BUENO DE OLIVEIRA - SP1

Judiciário ● 27/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2691/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Março de 2019 392 RECORRIDO: GISLENE APARECIDA ALVES e outros (3) Edital Processo Nº RO-0011314-80.2016.5.15.0052 Relator ANA PAULA PELLEGRINA LOCKMANN RECORRENTE GISLENE APARECIDA ALVES ADVOGADO SAMUEL JOSE PEREIRA DE OLIVEIRA(OAB: 352033/SP) ADVOGADO CAMILA MENDES MENEGHINI(OAB: 356322/SP) ADVOGADO GUSTAVO BETTINI(OAB: 148872/SP) RECORRENTE MUNICIPIO DE ITUVERAVA ADVOGADO ALEX CRUZ OLIV

Judiciário ● 10/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2911/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Fevereiro de 2020 587 Mantenho o despacho agravado. Edital Processo Nº ROT-0011317-35.2016.5.15.0052 LARISSA CAROTTA MARTINS DA SILVA SCARABELIM RECORRENTE ELIANA APARECIDA DE MORAIS ADVOGADO SAMUEL JOSE PEREIRA DE OLIVEIRA(OAB: 352033/SP) ADVOGADO CAMILA MENDES MENEGHINI(OAB: 356322/SP) ADVOGADO GUSTAVO BETTINI(OAB: 148872/SP) RECORRENTE MUNICIPIO DE ITUVERAVA RECORRIDO UNIÃO FEDERAL (P

Judiciário ● 27/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2691/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Março de 2019 Processo Nº RO-0011313-95.2016.5.15.0052 MARIA INES CORREA DE CERQUEIRA CESAR TARGA RECORRENTE MUNICIPIO DE ITUVERAVA ADVOGADO ALEX CRUZ OLIVEIRA(OAB: 194155/SP) RECORRENTE ANA DE FATIMA PRINCI VIANNA ADVOGADO GUSTAVO BETTINI(OAB: 148872/SP) ADVOGADO SAMUEL JOSE PEREIRA DE OLIVEIRA(OAB: 352033/SP) ADVOGADO CAMILA MENDES MENEGHINI(OAB: 356322/SP) RECORRIDO MUNICIPIO DE ITUVERAV

Judiciário ● 06/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2658/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Fevereiro de 2019 RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS 318 MUNICIPIO DE ITUVERAVA ALEX CRUZ OLIVEIRA(OAB: 194155/SP) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - MUNICIPIO DE ITUVERAVA CONCLUSÃO PODER JUDICIÁRIO DENEGO seguimento ao recurso de revista. JUSTIÇA DO TRABALHO Publique-se e intime-se. Campinas-SP, 29 de novembro de 2018. RECURSO DE REVISTA EDMUNDO FRAGA LOPES Lei

Judiciário ● 30/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2653/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Janeiro de 2019 ADVOGADO I, da CLT. RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO CONCLUSÃO ADVOGADO RECORRIDO CUSTOS LEGIS DENEGO seguimento ao recurso de revista. 607 ALEX CRUZ OLIVEIRA(OAB: 194155/SP) ANA DE FATIMA PRINCI VIANNA CAMILA MENDES MENEGHINI(OAB: 356322/SP) SAMUEL JOSE PEREIRA DE OLIVEIRA(OAB: 352033/SP) GUSTAVO BETTINI(OAB: 148872/SP) SERVICO DE OBRAS SOCIAIS S O S MINISTÉRIO PÚBLICO DO TR

Judiciário ● 13/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2681/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Março de 2019 69 Intimado(s)/Citado(s): CONCLUSÃO - ARIANA SILVA NAVES RECEBO o recurso de revista. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Cumpridas as formalidades legais, remetam-se os autos ao Colendo TST. Publique-se e intimem-se. Campinas-SP, 17 de janeiro de 2019. RECURSO DE REVISTA Lei 13.467/2017 TEREZA APARECIDA ASTA GEMIGNANI Recorrente(s): MUNICIPIO DE ITUVERAVA Desembarga

Judiciário ● 20/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3083/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Outubro de 2020 ADVOGADO demais requisitos de concessão ficarão a cargo de análise do órgão administrativo. Deverá o Órgão competente à vista de cópia da presente AUTOR RÉU ADVOGADO sentença, acompanhada da CTPS da parte reclamante, ADVOGADO promover a liberação do FGTS . Cumpridas as obrigações, nada mais havendo, dê-se baixa e RÉU arquive-se. ADVOGADO INTIMEM-SE as p

Judiciário ● 06/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2658/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Fevereiro de 2019 317 Lei 13.467/2017 EDMUNDO FRAGA LOPES Recorrente(s): 1. MUNICÍPIO DE ITUVERAVA Desembargador do Trabalho Advogado(a)(s): 1. ALEX CRUZ OLIVEIRA (SP - 194155) Vice-Presidente Judicial Recorrido(a)(s): 1. GISLENE APARECIDA ALVES 2. UNIÃO FEDERAL (PGF) 3. SERVICO DE OBRAS SOCIAIS S O S Edital Processo Nº RO-0011314-80.2016.5.15.0052 ANA PAULA PELLEGRINA LOCKMANN RECORRE