Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 984 CLASSE:EMBARGOS À EXECUÇÃO REQUERENTE:LILIAN BARBOSA NEGRAO ADVOGADO:94458/SP - PAULO HENRIQUE RAMOS BORGHI Requerido:BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. VARA:33ª. VARA CÍVEL PROCESSO:583.00.2011.160712 Nº ORDEM:02.01.2011/009975 CLASSE:EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL REQUERENTE:INSTITUTO PRESBITERIANO MACKENZIE ADVOGADO:123813/SP

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 24/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

D E S PA C H O Dê-se ciência ao impetrante do cumprimento da decisão liminar no tocante ao PER/DECOMP nº 32485.12671.070318.1.2.04-6450 (ID 25048715), pelo prazo de 05 (cinco) dias. Após, tornem os autos conclusos para sentença. Int. SãO PAULO, 21 de janeiro de 2020. MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5012572-47.2019.4.03.6100 / 22ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: MICHELLE EUZEBIO DE CARVALHO Advogado do(a) IMPETRANTE: LINCOLN GERALDO DE CARVALHO - SP357308 IMPETRADO: INSTI

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 28/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SãO PAULO, 22 de novembro de 2019. 22ª VARA CÍVEL FEDERAL - 1ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5012572-47.2019.4.03.6100 IMPETRANTE: MICHELLE EUZEBIO DE CARVALHO Advogado do(a) IMPETRANTE: LINCOLN GERALDO DE CARVALHO - SP357308 IMPETRADO: INSTITUTO PRESBITERIANO MACKENZIE, REITOR DA UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE, COORDENADOR DO CURSO DE PSICOLOGIA DA UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE Advogado do(a) IMPETRADO: SAMUEL MACARENCO BELOTI -

Publicações Judiciais I ● 28/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 5003511-31.2020.4.03.6100 RELATOR: Gab. 19 - DES. FED. TORU YAMAMOTO APELANTE: INSTITUTO PRESBITERIANO MACKENZIE Advogados do(a) APELANTE: GLEICIENE CANDIDO MONTEIRO MAMEDE - MG111406-A, SAMUEL MACARENCO BELOTI SP123813-A APELADO: BRUNA GONCALVES MARQUES Advogado do(a) APELADO: THAIS APARECIDA DA SILVA - SP321700-A OUTROS PARTICIPANTES: R E LA T Ó R I O O Exmo. Desembargador Federal Toru Yamamoto: Trata-se de mandado de segurança destinado a viabil

Judiciário ● 17/12/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1626/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Dezembro de 2014 656 Juiz do Trabalho Substituto - Para fins de readequação de pauta redesigno a audiência para 16/03/2015, às 12h30min, mantidas as cominações anteriores. Intime-se o patrono do reclamante para cumprir o disposto no Provimento GP-VPJ-CR 4/13, artigo 8º, sob pena de desconsideração dos documentos que estiverem dispostos incorretamente. Notificação Notificação

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 984 PROCESSO:583.00.2011.160436 Nº ORDEM:01.38.2011/001162 CLASSE:INDENIZAÇÃO (ORDINÁRIA) REQUERENTE:ELIANA OLIVEIRA DA SILVA ADVOGADO:242633/SP - MARCIO BERNARDES Requerido:FORVAL 4 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA VARA:38ª. VARA CÍVEL PROCESSO:583.00.2011.160709 Nº ORDEM:02.01.2011/009967 CLASSE:EMBARGOS À EXECUÇÃO FISC

Publicações Judiciais I ● 27/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

E M E N TA ADMINISTRATIVO. PRINCÍPIO DA RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO. PRAZO. LEI Nº 9.784/99. 30 DIAS. REMESSA OFICIAL DESPROVIDA. 1. Cabe à administração pública respeitar o princípio da razoável duração do processo, constante no artigo 5º, inciso LXXVIII, da Constituição Federal, incluído pela Emenda Constitucional nº 45/04. 2. A Lei n. 9.784/1999 determina à Administração Pública o prazo de até 30 (trinta) dias, contados do momento em que concluída a instrução, para

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 17/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Com efeito, o art. 64, caput, da Lei n.º 9532/97 dispõe: Art. 64. A autoridade fiscal competente procederá ao arrolamento de bens e direitos do sujeito passivo sempre que o valor dos créditos tributários de sua responsabilidade for superior a trinta por cento do seu patrimônio conhecido. Noto que o referido dispositivo legal não limita de forma expressa o arrolamento de bens e direitos aos bens do contribuinte, preferindo adotar a expressão “sujeito passivo”, que se refere tanto ao

Publicações Judiciais I ● 04/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO (198) Nº 5000371-76.2017.4.03.6105 RELATOR: Gab. 10 - DES. FED. ANTONIO CEDENHO APELANTE: ANTONIO TADEU GUTIERRES Advogado do(a) APELANTE: VINICIUS D CASSIO JULIANI GUTIERRES - SP360009 APELADO: UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE CAMPINAS Advogados do(a) APELADO: SAMUEL MACARENCO BELOTI - SP123813-A, ROBERTO TAMBELINI - SP355916-A IN TIM AÇÃO D E PAUTA D E J ULGAM EN TO Sem prejuízo da intimação anterior, o processo em epígrafe foi incluído na pauta de julgamentos do dia 0

Judiciário ● 23/02/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1670/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Fevereiro de 2015 ADVOGADO RÉU RÉU ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO LILIA MARIA SILVA FERREIRA DE PAIVA(OAB: 121453) TOP CLEAN COM DE PRODS DE LIMPEZA SERVS E CONSERV LTDA INSTITUTO PRESBITERIANO MACKENZIE SAMUEL MACARENCO BELOTI(OAB: 123813) ADRIANA KELI CANDIDO DE ABREU ALMEIDA(OAB: 308656) ROBERTO TAMBELINI(OAB: 2038) THIAGO LEITE DE ABREU(OAB: 221790) VALQUIRIA GALVANIN MA