Diário Oficial ● 18/04/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

66  DIÁRIO OFICIAL Nº 34.936 Segunda-feira, 18 DE ABRIL DE 2022 RESOLVE: AUTORIZAR o pagamento de quatorze e meia (14 e 1/2) diárias aos servidores abaixo especificados, referente ao deslocamento do Município de Itaituba para o município de Novo Progresso, no período de 20/04 à 04/05/2022, a fim de desempenhar suas atividades funcionais, em Operação de Fiscalização de Trânsito, no referido município. NOME MATRICULA ANTONIO CARLOS ALMEIDA 57214204/2 .. SECRETARIA DE ESTADO

Diário Oficial ● 19/04/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.938  53 Terça-feira, 19 DE ABRIL DE 2022 03 05 TRAJE POLICIAL DE PROTEÇÃO TIPO EXOESQUELETO UND CONTRA TRAUMA, TAMANHO XL CAPACETE ANTI-TUMULTO UND VALOR TOTAL MD MD 12 R$ 5.499,16 R$ 65.990,00 32 R$ 819,68 R$ 26.230,00 R$ 249.085,00 LEIA-SE: ITEM DESCRIÇÃO UND TRAJE POLICIAL DE PROTEÇÃO UND TIPO EXOESQUELETO CONTRA TRAUMA, TAMANHO L TRAJE POLICIAL DE PROTEÇÃO TIPO EXOESQUELEUND 03 TO CONTRA TRAUMA, TAMANHO XL 05 CAPACETE ANTI-TUMULTO UND VALOR TOTAL 0

Diário Oficial ● 29/04/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 29 DE ABRIL DE 2022 vas unidades Penais (Cadeia Pública de Marabá e Semiaberto de Marabá), na forma abaixo: A Cláusula Décima Oitava do Contrato passa a ter a seguinte redação: “CLÁUSULA DÉCIMA OITAVA: DA DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA As despesas decorrentes das aquisições e execução do objeto correrão conforme abaixo disposto: PERMANENTE: programa de trabalho 97.101 03.421.1502.7663/ 97.101 03.421.1502.8831, natureza de despesa 449052, fonte 0370/0130/0101, PI: 105

Diário Oficial ● 22/06/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 22 DE JUNHO DE 2022 . . SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA . . . LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE . LICENÇA ACOMPANHAMENTO PORTARIA Nº 022/2022- CAVS/DGP Belém, 09 de junho de 2022. O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria de nº 595/21- GAB.SEAP, de 08 de junho de 2021. RESOLVE: CONCEDER de acordo com o Art. 77, Inciso II, da Lei 5.810 de 24/01/1994 (Regime Jurídico Único), aos servido

Diário da Justiça ● 09/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7045/2020 - Quarta-feira, 9 de Dezembro de 2020 79 Desembargadora Relatora Número do processo: 0878971-42.2018.8.14.0301 Participação: AUTORIDADE Nome: SAMUELSON YOITI IGAKI Participação: ADVOGADO Nome: RICARDO AUGUSTO LOZADA VIANNA OAB: 22813/PA Participação: ADVOGADO Nome: WAGNER TADEU VIEIRA CARNEIRO OAB: 14262/PA Participação: ADVOGADO Nome: IGOR OLIVEIRA COTTA OAB: 18743/PA Participação: ADVOGADO Nome: PEDRO ARTHUR MENDES OAB: 639 Part

Diário Oficial ● 30/05/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Segunda-feira, 30 DE MAIO DE 2022 cumprimento do contrato, das cláusulas contratuais e fazer relatório de finalização do contrato. Art.2º - Deliberar que o servidor atue em conformidade com o estabelecido no dispositivo legal mencionado em epígrafe, até a vigência final do referido instrumento. Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se. SAMUELSON YOITI IGAKI Secretário de Estado de Administração Penitenciária. Protocolo: 805176 PORTARIA N° 169/2022 – GAB/SEAP Belém/PA, 26 de maio

Diário Oficial ● 22/06/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 22 DE JUNHO DE 2022 PORTARIA Nº 1722/2022 – 694633 CRRCAP Objetivo: ESCOLTAR PPL EM CARATER DE TRANSFERÊNCIA. Fundamento Legal: art. 145 da Lei 5.810/94 Origem: CAPANEMA Destino: BELÉM Servidor (es): 5891132 ALDO MORAES VIANA-GER.DE SEGURANÇA; 5954203 ANTONIO WAGNER CARVALHO DE SÁ-POLICIAL PENAL; 5950094 ARY WALKER ANGELIN MIRANDA-POLICIAL PENAL. Período: 01/06/2022 - Diária (s): 1/2 (meia) Ordenador: SAMUELSON YOITI IGAKI Protocolo: 816857 PORTARIA Nº 1726/2022 – 70830

Diário Oficial ● 26/04/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

64 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.946 CONSIDERANDO o disposto nos Arts. 104 ao 125 da Lei Estadual de Processo Administrativo, Lei nº 8.972/2020; RESOLVE: Art. 1º Instaurar Procedimento Administrativo para apurar falta cometida pela empresa GOLDEN PLUS – COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, referente ao Contrato Administrativo nº 058/2021, celebrado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária/SEAP/PA. Art. 2º Designar os servidores SANDRA MARIA MIRANDA ALVA

Diário Oficial ● 04/05/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.957  81 Quarta-feira, 04 DE MAIO DE 2022 VALOR TOTAL: R$ 33.920,00 (trinta e três mil, novecentos e vinte reais) Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho 97.101 03.421.1500.8228, Natureza de Despesa 339039, Fonte 0306, PI: 1050008228C DATA DA ASSINATURA: 27/04/2022 VIGÊNCIA: 27/04/2022 a 27/04/2023 CONTRATADO: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI CNPJ: 03.785.762/0001-39 ENDEREÇO: Travessa Quintino Bocaiúva, nº 1588, 4º Andar, Bairro: Nazar�

Diário da Justiça ● 19/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7013/2020 - Segunda-feira, 19 de Outubro de 2020 44 Número do processo: 0878971-42.2018.8.14.0301 Participação: AUTORIDADE Nome: SAMUELSON YOITI IGAKI Participação: ADVOGADO Nome: RICARDO AUGUSTO LOZADA VIANNA OAB: 22813/PA Participação: ADVOGADO Nome: WAGNER TADEU VIEIRA CARNEIRO OAB: 14262/PA Participação: ADVOGADO Nome: IGOR OLIVEIRA COTTA OAB: 18743/PA Participação: ADVOGADO Nome: PEDRO ARTHUR MENDES OAB: 639 Participação: AUTORIDADE N