Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 15/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – sexta-feira, 15 de Março de 2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE COMENDADOR GOMES/MG. PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2019. AVISO DE LICITAÇÃO. (LEI Nº 10.520/2002). Pregão - RP 5 - PROCESSO 0015467. TIPO: Menor Preço por Item. O Município de Comendador Gomes/MG torna público que no dia 28 de março de 2019 às 09h00min, serão recebidas e abertas as propostas e documentação que tem por objetivo: “Aquisição de combustíveis e agente redutor líquido de óxido de nitrogênio automotivo (Ól

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 23/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 23 de Fevereiro de 2017 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO RETIRO/MG Torna Público o Procedimento Licitatório PROCESSO Nº 034/2017 - PREGÃO PRESENCIAL 017/2017, abertura no dia 09/03/2017 às 10h00, cujo objeto é o registro de preço para aquisição de produtos alimentícios para manutenção da merenda escolar e das secretarias municipais. Fone: 038 3824.8110 - Santo Antônio do Retiro/MG, 22 de fevereiro de 2017 - Diego Lucas Rodrigues - Pregoeiro. PREFEITURA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Resolve: Art.1º Aplicar ao CFC Prudente cód. 0808-01, de acordo com o Artigo 31, Inc. I c/c Art. 36, §6º ambos da Resolução 358/2010 do CONTRAN c/c Cláusula Quarta, Item 4.1, alínea “c” c/c Item 4.2, alínea “b” do Termo de Credenciamento, de que trata o decreto nº 44.546 de 21/06/2007, a penalidade de Suspensão Das Atividades Pelo Prazo De 10(Dez) Dias, junto a este Órgão. Art.2º Aplicar ao CFC Tupi cód. 2180-01, de acordo com

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 28 de Junho de 2019 Diário do Executivo Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável NOTIFICAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO Nos termos do artigo 32 do Decreto nº 44.844, de 25 de junho de 2008 e do artigo 57 do Decreto 47.383 de 02 de março de 2018, ficam os autuados abaixo indicados, notificados da lavratura de auto de infração, lavrados em razão do descumprimento da legislação ambiental estadual, com o prazo máximo de 20 (vinte) dias, a cont

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 30/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 30 de Julho de 2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRA/MG EXTRATO DO AVISO DE EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2019 - OBJETO: Registro de preços para aquisição futura e eventual de madeiras, telhas e correlatos, a serem utilizados no atendimento das ações diárias das diversas secretarias desta administração, por um período estimado de 12 (doze) meses, conf. especificações contidas no termo de referências - anexo I. DATA DE RECEBIMENTO DOS ENVELOPES: 13/08/2019 à

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 01/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TIAGO/MG – torna público o Ext. do Contrato 053/2019 – Proc. Lic. 049/2019 - Pregão Presencial 027/2019. Contratante: Mun. de São Tiago, CNPJ 17.749.904/0001-17 – Contratada: RFP Máquinas e Empr. Ltda, CNPJ: 31.762.716/0002-30, Obj.: aquis. de 2 veículos novos, 0 km; Motorização de no mínimo 1.0; Ano 2019/2019 ou superior. Valor Total: R$89.900,00. Vig.: 10/09/19 a 31/12/19. São Tiago, 27/09/2019. 2 cm -27 1277350 - 1 PREFEITUR

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 13/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 13 de Dezembro de 2017 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DAS MISSÕES/MG Extrato de edital para publicação ref.: Processo nº 102/2017 Tomada de Preço nº 005/2017 Data da entrega: 29 de Dezembro de 2017, até às 09:00 horas. Data para abertura dos envelopes: 29 de Dezembro de 2017, às 09:30 horas. O Município de São João das Missões, Estado de Minas Gerais, Sediada na Praça Vicente de Paula, 300 - B, centro, torna público, para conhecimento dos interessados a pa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quinta-feira, 23 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais - PRODEMGE AVISO DE LICITAÇÃO A PRODEMGE comunica que está realizando o Pregão Eletrônico nº 024/2021, Processo de Compra 5141001 088/2021, para aquisição de de 70 (setenta) aparelhos telefônicos celulares, tipo smartphone. Especificações e demais condições de participação constam no Edital à disposição dos interessados nos sites: www.c

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Resolve: Art.1º Aplicar ao CFC Prudente cód. 0808-01, de acordo com o Artigo 31, Inc. I c/c Art. 36, §6º ambos da Resolução 358/2010 do CONTRAN c/c Cláusula Quarta, Item 4.1, alínea “c” c/c Item 4.2, alínea “b” do Termo de Credenciamento, de que trata o decreto nº 44.546 de 21/06/2007, a penalidade de Suspensão Das Atividades Pelo Prazo De 10(Dez) Dias, junto a este Órgão. Art.2º Aplicar ao CFC Tupi cód. 2180-01, de acordo com

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 28 de Junho de 2019 Diário do Executivo Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável NOTIFICAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO Nos termos do artigo 32 do Decreto nº 44.844, de 25 de junho de 2008 e do artigo 57 do Decreto 47.383 de 02 de março de 2018, ficam os autuados abaixo indicados, notificados da lavratura de auto de infração, lavrados em razão do descumprimento da legislação ambiental estadual, com o prazo máximo de 20 (vinte) dias, a cont