Judiciário ● 11/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2472/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 2228 Certifico e dou fé. Sala de Sessões, 10 de maio de 2018. Paulo César Martins Rabêlo Secretário da 4ª Turma ACORDAM os membros da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto pela reclamada. MAYARD DE FRANÇA SABOYA ALBUQUERQUE (dm) Juíza do Trabalho Convocada Acórdão Relatora

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1395 ADVOGADO:229707/SP - ULISSES DO CARMO NOGUEIRA Requerido:PAULO FERREIRA DA SILVA VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO:0003640-83.2013.8.26.0445 Nº ORDEM:01.03.2013/000638 CLASSE:PROCEDIMENTO ORDINÁRIO ASSUNTO:APOSENTADORIA POR IDADE (ART. 48/51) REQUERENTE:JOSE BARBOSA ADVOGADO:279348/SP - MARCO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1429 1758 EUGENIO REIS X ALINE ARAUJO COSTA - Fls. 37 - Vistos. Designo audiência de tentativa de conciliação para o dia 28/08/2013 às 14:00 horas. Intimem-se as partes e seus procuradores. - ADV ALICE APARECIDA CANDIDO SANTOS OAB/SP 232880 ADV ROSICLEA DE FREITAS ROCHA OAB/SP 304019 Centimetragem justiça Relação d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2059 2188 - Cite-se a parte executada, intimando-se do prazo de três dias para pagamento integral da dívida apontada na inicial (hipótese em que a verba honorária será reduzida pela metade); do prazo de quinze dias para oposição de embargos à execução, independentemente de penhora, depósito ou caução, hip

Poder Executivo ● 09/07/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCIX Ć NÀ 130 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 9 de julho de 2022 GRE METROPOLITANA NORTE IGARASSU 26105225 ESCOLA DE REFERENCIA EM ENSINO FUNDAMENTAL DESEMBARGADOR CARLOS XAVIER PAES BARRETTO GRANDE PORTE 3 TURNOS GRE METROPOLITANA NORTE OLINDA 26114496 ESCOLA DE REFERENCIA EM ENSINO MEDIO CAPITAO LUIZ REIS GRANDE PORTE 2 TURNOS GRE METROPOLITANA NORTE IGARASSU 26105250 ESCOLA DE REFERENCIA EM ENSINO MEDIO EURICO PFISTERER GRANDE PORT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1461 1974 Dra. CLÁUDIA CALLES NOVELLINO BALLESTERO, Juíza de Direito da Segunda Vara Cível da Comarca de Pindamonhangaba/ SP. O Chefe de Seção Judiciário, ___________ (Márcio Cosenza C. E. de Oliveira) subscrevi. Autos nº 693/12 Vistos. Cuidamse de Embargos de Declaração deduzidos por José Benedicto Camargo re

Poder Executivo ● 14/02/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 14 de fevereiro de 2015 MUNICÍPIO: ARARIPINA ESCOLA SANTO INACIO DE LOYOLA ESDRAS COSTA LACERDA DE PONTES, MATRÍCULA Nº 240.672-1 Ficando dispensado da função de Adjunto da referida escola ESCOLA DE REFERÊNCIA EM ENSINO MÉDIO LUIZ GONZAGA DUARTE MARIA DO SOCORRO PEREIRA E SILVA, MATRÍCULA Nº 177.183-3 ESCOLA DE REFERÊNCIA EM ENSINO MÉDIO DESEMBARGADOR RENATO FONSECA FRANCISCO ANTONIO JUNIOR, MATRÍCULA Nº 259.

Poder Executivo ● 07/01/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 7 de janeiro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CONSIDERANDO a Lei Federal nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, a Lei Federal nº 11.741, de 16 de julho de 2008, o Decreto Federal nº 5.622, de 19 de dezembro de 2005, que regula a Educação a Distância, a Resolução CNE/CEB nº 2/2012, que institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio, a Resolução CNE/CEB nº 6/2012, d

Poder Executivo ● 26/05/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 26 de maio de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIX Ć NÀ 100 - 11 Nº 1.376-Prorrogar a cessão ao Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, do servidor Tito Cavalcante Hermínio de Lima, matrícula nº 303.025-3, da Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, até 31.12.2022. Nº 2909 - Dispensar MARIA ESMERALDA CAVALCANTE DE SOUSA, Prof., LPM, II, A, mat. 265.432-6, da função de Chefe de Secretaria da Esc. Padre Le

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2373 199 liberação de arma de fogo de sua propriedade. O Ministério Público não se opôs ao pedido (fls. 11).É o relatório.DECIDO. O peticionário comprovou a titularidade da arma (fls. 09).Pela sentença prolatada nos autos principais não foi decretado o confisco do aludido bem em favor da União, não havendo recu