Caderno 2 - Judiciário ● 19/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Setembro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1758 INTERTE : A.P.F. ADVOGADO : 16960/CE - Liane Figueiredo Oliveira VARA: 18ª Vara de Família (SEJUD III) DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 18:01 horas PROCESSO : 0169499-44.2017.8.06.0001 CLASSE : Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 REQUERENTE : M.M.O.B.R.S.G.G.O.S. ADVOGADO : 11540/CE - Josilane Vasconcelos Rodrigues REQUERIDO : F.M.B.N. VARA: 7ª Vara de Família (SEJUD II) DISTRIBU

Caderno 2 - Judiciário ● 06/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Setembro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1750 99 I. P. : 30400428/2017 - Fortaleza AUT PL : Polícia Civil do Estado do Ceará INDICIADO : A esclarecer VARA: 11ª Vara Criminal DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 10:47 horas CÍVEIS PROCESSO : 0165439-28.2017.8.06.0001 CLASSE : Procedimento do Juizado Especial Cível REQUERENTE : Maria Augusta Oliveira Pinto ADVOGADO : 28463/CE - Nathália Guilherme Benevides Borges REQUERIDO : Munic

Caderno 2 - Judiciário ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2931 175 proferida pelo Juízo de Direito da 4ª Vara de Delitos de Tráfico de Drogas da Comarca de Fortaleza (fls. 288/294), que condenou as acusadas pela prática dos crimes de tráfico de drogas e de associação para o tráfico, nos termos dos arts. 33 e 35, da Lei nº 11.343/2006. 2. Em suas razões recursais a defesa de Gorete Fernandes pugnou pela absolvição em relação ao

Caderno 2 - Judiciário ● 12/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2986 186 Revisora: Desa. SÍLVIA SOARES DE SÁ NÓBREGA Decisão: “A Turma, por unanimidade, conheceu dos apelos, para dar-lhes parcial provimento, redimensionando as penas definitivas aplicadas aos apelantes, quanto ao crime previsto no art. 211, do Código Penal, e consequentemente, reformando as penas definitivas aplicadas. Determino que o NEXE - Apelação Crime expeça comuni

Caderno 2 - Judiciário ● 11/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 11 de agosto de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2672 11 ATA DE DISTRIBUIÇÃO Em audiência realizada em 10/08/2021, presidida pelo(a) Exmo(a) Sr(a) Vice-Presidente do TJCE, , foram distribuídos os seguinte feitos: 1ª Câmara Criminal 0000469-98.2014.8.06.0200 - Apelação Criminal. Apelante: Francisco Késio Alves Ferreira. Apelante: Francisco Régio Ferreira da Silva. Advogado: André Wilson de Macêdo Favela (OAB: 19581/CE). Ape

Caderno 2 - Judiciário ● 29/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2916 170 Estado do Ceará (OAB: CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Relator(a): FRANCISCO CARNEIRO LIMA. Revisor(a): SÍLVIA SOARES DE SÁ NÓBREGA 14 - 0166147-78.2017.8.06.0001 - Apelação Criminal - Fortaleza/15ª Vara Criminal. Apelante: Sara Clicia Lopes da Silva. Apelante: Joiciana Sousa da Silva Fi

Caderno 2 - Judiciário ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2931 176 Clícia Lopes da silva e Joiciana Sousa da silva, em face de sentença condenatória de fls. 273/289, prolatada pelo Juízo de Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca de Caucaia, que condenou os réus, respectivamente, à pena de 7 anos, 9 meses e 10 dias de reclusão além de 30 dias-multa e 8 anos e 2 meses de reclusão 38 dias-multa, em regime fechado, pela prática do cr