10 Conclusão da pesquisa seguimento. intimemse. após - em: 03/06/2025
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Edição nº 88/2012 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 11 de maio de 2012 Câmara Criminal CÂMARA CRIMINAL 049ª AUDIÊNCIA DE PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS Num Processo Reg. Acórdão Rel. Desig. Des. Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Origem Ementa Decisão 2009 03 1 030794-3 584849 JESUINO RISSATO D. O. T. E OUTROS DEFENSORIA PUBLICA M. P. D. F. T. 1ª TURMA CRIMINAL / TERCEIRA VARA CRIMINAL DE CEILANDIA -20090310307943APR - APELAÇÃO / ACAO PENAL IP 683/2009 PENAL. EMBAR
Edição nº 135/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 18 de julho de 2018 3ª Turma Criminal DESPACHO 58ª Sessão 58ª PUBLICAÇÃO DE DESPACHOS DESPACHO(S) EXARADO(S) PELO(AS) EXCELENTÍSSIMO(AS) SENHOR(AS) DESEMBARGADOR(AS) RELATOR(AS) Agravo de Instrumento Número Processo Relator. Agravante: Advogado Agravado: Advogado Origem Despacho fls. 2018 00 2 003336-4 AGI - 0003325-84.2018.8.07.0000 JOÃO BATISTA TEIXEIRA M.P.D.D.F.E.T. G.G.L. TATIELLE APARECIDA BEZERRA DE ARRUDA
Edição nº 87/2012 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 10 de maio de 2012 Advogado(s) Origem DESPACHO 22/23 DANILO DA SILVA PINTO TRIBUNAL DO JÚRI DE SAMAMBAIA - 20120910092590 - LIBERDADE PROVISÓRIA (4045-2/2012 IP 19/2012) FLS."(...) Portanto, por ora, justifica-se o encarceramento do paciente pelo menos em nome da conveniência da instrução criminal e garantia da ordem pública, conforme dogmática do art. 312 do Código de Processo Penal. Pelo exposto, INDEFIRO a limina
Edição nº 108/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 13 de junho de 2016 3ª Turma Criminal 067ª PUBLICAÇÃO DE DESPACHOS DESPACHO(S) EXARADO(S) PELO(AS) EXCELENTÍSSIMO(AS) SENHOR(AS) DESEMBARGADOR(AS) RELATOR(AS) Num Processo Relatora Desª. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Autoridade Coatora Origem 2016 00 2 014853-3 NILSONI DE FREITAS D. P. D. F. F. I. P. C. DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL (DF123456) J. V. R. A. I. I. J. D. VARA REGIONAL DE ATOS INFRACIONAIS
Edição nº 87/2012 Advogado(s) Origem DESPACHO 64/65 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 10 de maio de 2012 ELOVANI LORENZI VARA CRIMINAL DE SOBRADINHO - 20120610055950 - INQUERITO (IP 267/2012) FLS.V I S T O S, etc. (...) Verifica-se nos autos que o paciente é primário e portador de bons antecedentes (fls. 55), o crime não foi cometido com violência ou grave ameaça à pessoa, assim como, nos termos do art. 325, inciso I, do CPP, é afiançável. Em face do exposto, não ha
Edição nº 147/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 3 de agosto de 2018 3ª Turma Criminal DECISÃO N. 0713313-88.2018.8.07.0000 - HABEAS CORPUS-CRIMINAL - A: RODRIGO DIAS DOS SANTOS. Adv(s).: DF48459 - THIAGO DE CASTRO MARTINS. A: THIAGO DE CASTRO MARTINS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: JUÍZO DA 3ª VARA DE ENTORPECENTES DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. HABEAS CORP
Edição nº 147/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 3 de agosto de 2018 N. 0713369-24.2018.8.07.0000 - HABEAS CORPUS-CRIMINAL - A: NATHALIA ALVES CESILIO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: EDUARDO VIEIRA ROCHA. Adv(s).: DF4021500A - NATHALIA ALVES CESILIO. R: JUIZO DA TERCEIRA VARA CRIMINAL DE BRASILIA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DIS
Edição nº 135/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 20 de julho de 2017 alcança, entre outras formas, por meio do instituto da insolvência civil. Inviável pretender no presente processo resolver questões que englobam dívidas discutidas em outros processos, que se encontram em diversas fases de processamento e varas distintas. Assim, ante a busca de efeito modificativo da decisão atacada e a ausência de novos elementos que pudessem levar à alteração de entendimento,