Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 10/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 sexta-feira, 10 de Janeiro de 2020 – 5 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas pessoal ativo e inativo da administração, do dimensionamento do quadro de pessoal e execução do plano de cargos, carreiras e vencimentos, do poder executivo do Município de Governador Valadares/MG, por Dispensa de Licitação, com Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas FIPE, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 43.942.358/0001-46, com endere

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 15/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 15 de Janeiro de 2020 PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ – SUSPENSÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 001/2020, MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL – A Prefeitura Municipal de Sabará, por meio da Secretaria Municipal de Administração, por questões administrativas, resolve SUSPENDER a abertura do Edital de Licitação nº 001/2020, Modalidade Pregão Presencial, que tem por objeto, promover Registro de Preço, consignado em ata, para locação de geradores para eventos culturais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – quarta-feira, 29 de Abril de 2020 Diário do Executivo Lima. Vigência: pelo período de 120 (cento e vinte) dias, com início em 29/04/2020. Remuneração mensal para 40 (quarenta) horas semanais, R$ 1.273,00 (um mil e duzentos e setenta e três reais). As despesas decorrentes deste contrato correrão à conta da Dotação Orçamentária: 2 211.13.722.056.4188.0001.3.1.90.04.01 Fonte 0.10.1. Sig . Ronan Scoralick Abdo (Presidente FTVM). A Fundação TV Minas Cultural e Educativa contrata

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Betim Contagem Fonati - Fonoaudiologia e Núcleo de Atendimento e Terapias Inte- II; IV; IX; X; XI; XII; XIII; XIV; XV; XVI; XVII; XVIII; gradas Ltda XX; XXIV; XXV; XXVI; XXVII; III; IV; VII; IX; XI; XII; XIII; XIV; XV; XVI; XVII; Central Fisio Med Ltda XVIII; XXIV; Mateus Radiografias Odontológicas E Documentação Ortodôn- VI; VII; XXII; XXIV; XXV e XXVII. tica Ltda 13ª RPM – Barbacena Município Interessado Itens Pendentes Anexo II Barbacen

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 21/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 21 de Fevereiro de 2020 Torna público que no dia 13/03/2020, às 09h00min, estará realizando Processo Licitatório nº. 008/2020, Pregão Presencial nº. 005/2020, cujo objeto é a aquisição de material esportivo para atender a secretaria municipal de cultura, esporte, lazer e turismo da Prefeitura Municipal De Alto Jequitibá. O edital na íntegra está disponível no site: www. altojequitiba.mg.gov.br. Maiores informações no tel.: (33) 3343.1268. Denise Feitosa – Pr

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 15/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 15 de Maio de 2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUJI – Em vista das razões alinhadas pela Comissão Permanente de Licitação, contidas no Processo de Dispensa de Licitação nº. 006/2019 - PL nº. 023/2019, tendo como objeto: Contratação de empresa ou profissional para implantação e execução dos serviços de saúde mental do município de Catuji, Contratada: Neuslete Esteves dos Santos ME, inscrita no CNPJ sob o nº 19.879.282/0001-77, no valor de R$ 17.592,00 (dezes

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 06 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Editais e Avisos Secretaria-Geral EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Extrato do Termo de Rescisão ao contrato 9197705 de prestação de serviço de informática. As partes, Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais – PRODEMGE e Secretaria Geral – SG, resolvem de comum acordo rescindir amigavelmente o contrato a partir da data de sua assinatura, em 05/09/2019, dando por satisfeitas to

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 26 de Setembro de 2019 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE Metropolitana A Diretora: Rosa Maria Silva Reis FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 88/2019. AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/2012, aos servidores: BELO HORIZONTE – EE Assis Chateaubriand, MaSP 1058538-8, Regina Kelly Gonçalves, PEBIG, cargo 01, por 02 meses ref. ao 2º quinq. a partir de 18/10/2019;

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALÉM PARAÍBA-MG - PROCESSO Nº 139/2019 – TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2019, torna público – abertura às 14:00 horas do dia 11/12/2019 em sua sede. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para EXECUÇÃO DA COMPLEMENTAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DA CRECHE PROINFÂNCIA TIPO 1, no bairro Goiabal, em virtude da rescisão unilateral de contrato de prestação de serviços PMAP nº 047/2018 em 06/09/2019, (documento ane

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quarta-feira, 26 de Junho de 2019 Diário do Executivo - Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião e lavrada a presente ata, assinada pelo Sr. Presidente, pelos Srs. Conselheiros e por mim, Virginia Kirchmeyer Vieira. aa) Virginia Kirchmeyer Vieira, Márcio Luiz Simões Utsch, Antônio Rodrigues dos Santos e Junqueira, Cledorvino Belini, José João Abdalla Filho, José Reinaldo Magalhães, Marcelo Gasparino da Silva, Renata Bezerra Cavalcanti, Romeu Donizete Rufi