Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 16 de Setembro de 2021 – 27 Minas Gerais Diário do Executivo DECISÃO Nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 14.184/2002, no Decreto Estadual nº 45.902/2012 e naResoluçãoSEJUSP n° 41/2021, alterada pelaResolução SEJUSP Nº 155, de24 de junho de 2021 edelegação de competência publicada em 25de agostode 2021,ACOLHOa recomendação doRelatório Técnico nº 52/SEJUSP/NUREL/2021, de 27de agostode 2021, emitido pela Comissão Processante Permanente da Sec

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo EDITAL DE PUBLICAÇÃO DO DESPACHO Nº 575/2022/SES/SUBVS-SVS-DVAA REF.: SEI Nº 1320.01.0084165/2022-56 (PAS 08/2017) A Diretoria de Vigilância em Alimentos e Vigilância Ambiental faz saber que, tendo analisado o processo SEI nº 1320.01.0084165/2022-56 (Processo Administrativo Sanitário DVA/SVS Nº 08/2017 em meio físico), referente ao produto: Suplemento energético em pó para atletas; marca: Profit laboratórios; data de validade: 19/09/19; lote: LOT01

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO DE CONVOCAÇÃO Torna pública a situação do candidato aprovado relacionado abaixo no Processo Seletivo Público Simplificado – Edital MGS 03/2018 – FERNANDO ALVES DE SOUZA para atender a convocação da MGS em até 02(dois) dias úteis a contar da publicação do presente ato: VAGA FIXA – MONTES CLAROS – MOTORISTA B. 2 cm -01 1669365 - 1 Secretaria de Estado de Saúde AVISO DE HOMOLOGAÇÃO A Superintendência de Gestão no uso de suas atrib

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 04 de Agosto de 2022 Diário do Executivo EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMMG – 7ª RPM X SOUZAFORTT PROJETOS LTDA Pregão Eletrônico 03/2022- Processo de Compras 1261556 000053/2020 - Contrato 9340295/2020 - Contratação de empresa de arquitetura/engenharia para elaboração de projetos executivos de reforma e ampliação do Colégio Tiradentes da Polícia Militar de Divinópolis/MG, compreendendo fornecimento de pessoal técnico qualificado, bem como os demais re

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 04 de Agosto de 2022 – 37 Minas Gerais Diário do Executivo a penalidade de multa, no valor histórico de R$ 70.527,77 (setenta mil, quinhentos e vinte e sete reais e setenta e sete centavos), correspondente ao valor dos serviços executados fora das especificações contratadas, nos termos do art. 87 da Lei Federal nº 8.666/1993, no Contrato n.º 32.595/2012, e no art. 38 do Decreto Estadual nº 45.902/2012, valor este a ser atualizado conforme parâmetros legais. A demandada

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 09 de Novembro de 2021 – 25 Minas Gerais Diário do Executivo 04/06/2001, leia-se: 03 meses férias prêmio oportunas, ref. 2º quinq. a partir de 16/08/2001; MaSP.368530-2, Joelma Aparecida de Matos, ATB5L, adm. 01, Ato de conc. de 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 3º quinq., pub. MG de 24/11/2006, motivo exclusão do abono 1.2, onde se lê: 03 meses férias prêmio oportunas, ref. 3º quinq. a partir de 03/06/2006, leia-se: 03 meses férias prêmio oportunas, ref.

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 02/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO – Processo Licitatório nº 036/2020 - Pregão Presencial nº 022/2020 – Objeto: Aquisição de veículo de passeio novo, 0km, conforme resolução SES-MG nº 7.112/2020 para atender as necessidades da secretaria de saúde deste município. Dia da licitação: 15/09/2020 às 09:00hs. Local: Pça Nossa Senhora da Conceição, nº 01 – Centro, Serran

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 11 de Agosto de 2020 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DE CONTRATO E TERMOS DA FHEMIG HOSPITAL JÚLIA KUBITSCHEK Espécie: 1ºTermo Aditivo firmado entre a FHEMIG/HJK e a empresa Mega Soluções Científica e Locação Ltda-Me Objeto: Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva em Autoclave Vertical da marca Fabbe Primar Valor: R$2.400,00 (total estimado). Vigência: 13/09/2020 até 12/09/2021 Número do Processo: 00258/2019. Modalida

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 29/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 votar a respeito da seguinte ordem do dia: (i)alienação de parte das ações detidas pela Companhia na BRZ Empreendimentos e Construções S.A. (“BRZ”), a ser realizada por meio de oferta pública de distribuição primária e secundária de ações de emissão da BRZ, realizada no Brasil, em mercado de balcão não organizado, em conformidade com os procedimentos estabelecidos pela Instrução da CVM nº400, de 29 de dezembro de 2003 (“Instrução CVM 400”) co

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 15/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 quarta-feira, 15 de Julho de 2020 – 5 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas PARQUE EÓLICO DIAMANTE II S.A. CNPJ n.º21.544.216/0001-98 - NIRE 31.300.130.15-1 ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 12 DE JUNHO DE 2020 1. Data, Hora e Local: Realizada no dia 12 de junho de 2020, às 10h30, na sede social da Parque Eólico Diamante II S.A. (“Companhia”), localizada no Município de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, na Av. Barbacena