161 Conclusão da pesquisa sendo assim fundamental para - em: 04/05/2025
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1890 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/10/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/10/2015 AUTORIZACAO PARA SE AUSENTAR DO PRESIDIO PELO PRAZO DE 7 (SETE) DIAS, PARA QUE POSSA VISITAR A FAMILIA. PROVIDENCIE A ESCRIVANIA AS COMUNICACOES NECESSARIAS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE E INTIME-SE . CIENCIA AO MINISTERIO PUBLICO. VALPARAISO DE GOIAS, 07 DE OUTUB RO DE 2015. LORENA PRUDENTE MENDES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 193643-52.2007.8.09.0162 ( 200701936430
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1789 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/05/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 21/05/2015 EM VISTA QUE FUNCIONA COMO UMA PONTE QUE LIGA O MUNDO DAS GRADES AO MUNDO DA LIBERDADE, SENDO ASSIM FUNDAMENTAL PARA A RESSOCIALI ZACAO DOS SENTENCIADOS E SUA INTEGRACAO AO CONVIVIO SOCIAL. POR F IM, NO QUE TANGE O PEDIDO DE SAIDA TEMPORARIA VERIFICO QUE ESTE P ERDEU O OBJETO, POSTO QUE O PERIODO EM QUE O REEDUCANDO PRETENDIA OBTER O BENEFICIO DA SAIDA TEMPORARIA JA E
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1760 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/04/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/04/2015 NR. PROTOCOLO : 275166-47.2011.8.09.0162 AUTOS NR. : 866 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ALAN DENIS LOPES SANTANA ADV ACUS : 39578 DF - THALES MEIRELLES B TELES DESPACHO : AUTOS N 201102751663 REQUERENTE: ALAN DENIS LOPES SANTANA DECISAO ALAN DENIS LOPES SANTANA, JA QUALIFICADO NESTE FEITO, VEM A JUIZ O REQUERER A AUTORIZACAO PARA SAIDA TEMPORARIA PARA PASSAR A P
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1752 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 HAJA VISTA O CUMPRIMENTO DA PENA ATUALMENTE EM REGIME SEMIABERTO . O BENEFICIO DA SAIDA TEMPORARIA E FUNDAMENTAL NA CONCRETIZACAO DA FORMA PROGRESSIVA DE CUMPRIMENTO DE PENA, TENDO EM VISTA QUE F UNCIONA COMO UMA PONTE QUE LIGA O MUNDO DAS GRADES AO MUNDO DA LI BERDADE, SENDO ASSIM FUNDAMENTAL PARA A RESSOCIALIZACAO DOS SENTE NCIADOS E SUA INTEGRACAO AO CONVIVIO SOCIA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1890 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/10/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/10/2015 AUTOS NR. : 2388 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ROBERTO DOS SANTOS FRANCA ADV ACUS : 30247 GO - FERNANDA APARECIDA FERREIRA 33070 DF - ADELSON ATAIDES DE OLIVEIRA DESPACHO : AUTOS N 200702168097 O ROGERIO DOS SANTOS FRANCA, JA QUALIFICADO NESTE FEITO, VEM A JU IZO REQUERER A AUTORIZACAO PARA SAIDA TEMPORARIA PARA VISITAR SUA FAMILIA. (FL.1139) PARECER FAVORAVEL D
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1889 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/10/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/10/2015 RTO. O BENEFICIO DA SAIDA TEMPORARIA E FUNDAMENTAL NA CONCRETIZAC AO DA FORMA PROGRESSIVA DE CUMPRIMENTO DE PENA, TENDO EM VISTA QU E FUNCIONA COMO UMA PONTE QUE LIGA O MUNDO DAS GRADES AO MUNDO DA LIBERDADE, SENDO ASSIM FUNDAMENTAL PARA A RESSOCIALIZACAO DOS SE NTENCIADOS E SUA INTEGRACAO AO CONVIVIO SOCIAL. NO ENTANTO, CONST ATO O REEDUCANDO JA ATINGIU O LAPSO TEMPO
2625/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Dezembro de 2018 ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADALTON OLIVEIRA DAMASCENO(OAB: 13267/PI) EDNALDO DE ALMEIDA DAMASCENO(OAB: 6902/PI) MUNICIPIO DE SAO LOURENCO DO PIAUI NILO EDUARDO FIGUEREDO LOPES(OAB: 10375/PI) 543 PI RELATOR: FRANCISCO METON MARQUES DE LIMA Intimado(s)/Citado(s): - MUNICIPIO DE SAO LOURENCO DO PIAUI PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO EMENTA TUTELA ANTECIPAD
2608/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Novembro de 2018 75 Na hipótese sob exame, restam preenchidos os pressupostos legais para a concessão da tutela antecipada, uma vez que se trata de verba salarial de natureza alimentar (periculum in mora), sendo assim fundamental para garantir o princípio constitucional da dignidade da pessoa humana. Vale ressaltar, ainda, que neste caso inexiste o perigo de irreversibilidade dos efeito
2625/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Dezembro de 2018 ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADALTON OLIVEIRA DAMASCENO(OAB: 13267/PI) EDNALDO DE ALMEIDA DAMASCENO(OAB: 6902/PI) MUNICIPIO DE SAO LOURENCO DO PIAUI NILO EDUARDO FIGUEREDO LOPES(OAB: 10375/PI) 518 PI RELATOR: FRANCISCO METON MARQUES DE LIMA Intimado(s)/Citado(s): - SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE SAO LOURENCO DO PIAUI PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA D
2625/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Dezembro de 2018 602 plausibilidade daquilo que foi requerido pelo autor, devendo LOURENÇO DO PIAUÍ - CNPJ: 07.614.281/0001-11 aproximar-se com grande intensidade da verdade, sendo assim de fácil convencimento a sua existência; e 2) o risco ao resultado útil ADVOGADO: ADALTON OLIVEIRA DAMASCENO - OAB: do processo, ou seja, o perigo da demora processual, com a PI0013267 possibilidad