39 Conclusão da pesquisa sensacao de impunidad - em: 06/06/2025
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1887 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/10/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/10/2015 DESPACHO : ( ) EGISTRA-SE AINDA, QUE DADO O AUMENTO INCONTROLADO DE CRIMES C ONTRA O PATRIMONIO PRATICADOS NESTA CIDADE E REGIAO, A PERMANEN C IA DO AUTUADO EM LIBERDADE SERVIRA DE ESTIMULO A IMPLEMENTACAO E FOMENTACAO DAS PRATICAS CRIMINOSAS, DADA A SENSACAO DE IMPUNIDAD E ANTE O EXPOSTO, INDEFIRO O PEDIDO CONTIDO NO EXPEDIENTE DE FLS 2/4, FORMULADO PELA DEFESA DO ACU
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1887 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/10/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/10/2015 VITIMA : JOAO DE CASTRO DA SILVA ACUSADO : UGLEIBSON APARECIDO FERREIRA ADV ACUS : 11681 GO - PAULO OMAR DA SILVA DESPACHO : AUTOS N 201004240559 DESPACHO DA ANALISE DOS AUTOS, OBSERVO QUE A O PRONUNCIADO NAO FOI OPORTUNIZADA A FASE DO ARTIGO 422 DO CODIGO DO PROCESSO PENAL, ASSIM, CHAMO O FEITO A ORDEM, PARA RETIRAR DE PAUTA O JURI DESIGNADO AS FLS. 249. INTIME-SE O D
ANO X - EDIÇÃO Nº 2362 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 03/10/2017 Publicação: quarta-feira, 04/10/2017 TORIZADO PELO ARTIGO 5, INCISO LXI, DA CONSTITUICAO FEDERAL. PREC ARIEDADE DO SISTEMA PRISIONAL. SUPERLOTACAO DO PRESIDIO. ARGUMENT ACAO INIDONEA. 4 - UMA VEZ PRESENTES OS REQUISITOS ENSEJADORES DA PRISAO PREVENTIVA (ARTIGO 312, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL), INC ABIVEL A SOLTURA DO PACIENTE, HAJA VISTA QUE O PROBLEMA DA SUPERL OTACAO CARCERARIA NAO E APTO PARA JUSTIFICAR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1885 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/10/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 07/10/2015 ASO DE EVENTUAL RECURSO, VEZ QUE O ACUSADO JA POSSUIU EXECUCAO PE NAL EM GUAPO E POSTERIORMENTE PASSOU A DELINQUIR NESTA CIDADE, DE STACO AINDA, QUE O MESMO RESTOU-SE FORAGIDO POR DIVERSOS MESES, H AVENDO PORTANTO INDICIOS SUFICIENTES DE QUE ESTE PODE FURTAR-SE D A APLICACAO DA LEI PENAL. OUTROSSIM, TENHO QUE O CRIME COMETIDO P ELO ACUSADO NESTA COMARCA CAUSA REPUDIO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2772 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 24/06/2019 Publicação: terça-feira, 25/06/2019 , JULGADO EM 11/01/2018, DJE 2434 DE 25/01/2018). DESSA FORMA A C ONSTRICAO DE SUA LIBERDADE SE MOSTRA NECESSARIA PARA ASSEGURAR A APLICACAO DA LEI PENAL E PARA A MANUTENCAO DA ORDEM PUBLICA, HAVE NDO INDICIOS SUFICIENTES DE AUTORIA DO CRIME DE TRAFICO E ASSOCIA CAO PARA O TRAFICO DE DROGAS E, SENDO ASSIM, TENHO QUE, SE POSTO EM LIBERDADE, PODERA ENCONTRAR ESTIMULOS N
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2556 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 30/07/2018 Publicação: terça-feira, 31/07/2018 SUPOSTA PRATICA DOS DELITOS PREVISTOS NO ARTIGO 33 DA LEI 11.343 /2006, BEM COMO NO ART. 12 DA LEI N 10.826/2003, FORMULOU DURANTE AUDIENCIA DE CUSTODIA, PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO. O REPRESEN TANTE DO MINISTERIO PUBLICO MANIFESTOU DESFAVORAVEL AO PEDIDO REA LIZADO (FLS. 58/60). E O SINTETICO RELATORIO. DECIDO. DOS AUTOS E POSSIVEL EXTRAIR QUE, AO ACUSADO E IMPUTADO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2381 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 06/11/2017 Publicação: terça-feira, 07/11/2017 L + PERICULOSIDADE DO AGENTE UM SIM PLES ESTELIONATO, POR EXEMPLO , COMETIDO POR PESSOA PRIMARIA, SEM ANTECEDENTES, NAO JUSTIFICA H ISTERIA, NEM ABALO A ORDEM, MAS UM L ATROCINIO REPERCUTE NEGATIVA MENTE NO SEIO SOCIAL, DEMONSTRANDO QU E AS PESSOAS HONESTAS PODEM SER ATINGIDAS, A QUALQUER TEMPO, PELA PERDA DA VIDA, DIANTE DE U M AGENTE INTERESSADO NO SEU PATRIMONIO , ELE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2284 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/06/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/06/2017 RAVEL AO PEDIDO REALIZADO. E O SINTETICO RELATORIO. DECIDO. DOS A UTOS E POSSIVEL EXTRAIR QUE, APOS DENUNCIAS DE COMERCIALIZACAO DE DROGAS, FOI REALIZADO BUSCA E APREENSAO NA RESIDENCIA DO ACUSADO ANTONIO JOSE DA SILVA, QUE FOI PRESO EM FLAGRANTE, JUNTAMENTE CO M FRANCINETE PIMENTA DE SOUZA, APOS SEREM ENCONTRADAS AS DROGAS ( VULGARMENTE CONHECIDA COM O REBITE) E UMA ARM
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2754 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 27/05/2019 Publicação: terça-feira, 28/05/2019 NTE EVADIR-SE DO DISTRITO DA CULPA. QUANTO A ORDEM PUBLICA, A PRI SAO CAUTELAR JUSTIFICA-SE PARA IMPEDIR A REITERACAO CRIMINOSA, HA JA VISTA QUE O REQUERENTE RESPONDE POR OUTRA ACAO PENAL EM TRAMIT E NA COMARCA DE CATALAO/GO, PELO CRIME DESCRITO NO ART. 14 DA LEI 10.826/03, E AINDA, POSSUI EXECUCAO PENAL EM SEU DESFAVOR NA COM ARCA DE VAZANTE/MG, COM CONDENACAO DE 06
ANO X - EDIÇÃO Nº 2274 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/05/2017 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 135034-85.2017.8.09.0175 : 2179 : FLAGRANTE : JOSE CAETANO ENEAS GUSTAVO GABRIEL TAVARES DE ARCANJO VITIMA : CLAUDIA ELAINE DE ARAUJO SOUZA DESPACHO : ANALISANDO DETIDAMENTE A NARRATIVA FATICA QUE CONSTA NO AUTO DE P RISAO EM FLAGRANTE, NAO VERIFIQUEI QUE A PRISAO DO INDICIADO SE D EU EM ALGUMA SITUACAO DE FLAGRANCIA DESCRITA