Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 27 de Fevereiro de 2019 Diário do Executivo Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável Secretário: Germano Luiz Gomes Vieira Expediente RESOLUÇÃO SEMADNº 2.780,DE 21 DEFEVEREIRODE2019. Dispõe sobre designação de servidor para responder por unidade administrativa da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, no uso da atribuição prevista n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1592 945 AGRAVANTE: EMIKA NAKASATO ARATO AGRAVADO: UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA Por VOTAÇÃO UNÂNIME NEGARAM PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto do Juiz Relator. Sem sucumbência. Adv.:MARCO ANTONIO COLENCI OAB/SP 150.163 AGRAVO nº 91/13 AGUDOS AGRAVANTE: JOSÉ DE SOUZA JUNIOR AGRAVADO:SUPERMERCADO AGUDOS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 31 de Dezembro de 2021 – 17 Minas Gerais Diário do Executivo José da Serra Ltda., Extração de cascalho, rocha para produção de britas, areia fora da calha dos cursos d’água e demais coleções hídricas, para aplicação exclusivamente em obras viárias, inclusive as executadas por entidades da Administração Pública Direta e Indireta Municipal, Estadual e Federal., Buritizeiro/MG, Protocolo nº 6533/2021. 5) Cerâmica Dr Cloves Ltda., Extração de argila usada na fa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 30 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais A Superintendente Regional de Meio Ambiente Alto São Francisco, torna público o CANCELAMENTO do seguinte processo abaixo identificado: 1) Autorização Ambiental de Funcionamento: *Extração E Comércio Areal De Minas Ltda – ME - Extração De Argila Usada Na Fabricação De Cerâmica Vermelha, ANM N° 831.159/2013 – Cláudio/MG - PA/N° 07702/2017/001/2017. Classe 1. Motivo: a pedido do empreendedor (a) Kamila

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 15 de Outubro de 2020 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EDITAL DE CHAMAMENTO O Presidente da Comissão do Processo Disciplinar Simplificado nº 003/2020, Warlen Fernandes Ferreira conforme PORTARIA/NUCAD/ CSet - SEJUSP/PDS Nº 003/2020, publicada no Minas Gerais de 30 de janeiro de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 225 da Lei Estadual nº 869 de 05 de julho de 1952, CONVOCA E CITA, durante 08 (oito) dias consecutivos, o processado abaixo relacionado para

Judiciário ● 21/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2108/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Novembro de 2016 333 Maria Aparecida da Silva, Diretora Regional da empresa reclamada (Num. cd2b4d9 - Pág. 1), de modo que a representação processual O juiz de primeiro grau assim decidiu: está regular. "Acolhe-se a prefacial de coisa julgada, em relação aos Mas não conheço do recurso ordinário interposto pela reclamada substituídos que tenham apresentado idêntico pleito em fa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 21 de Março de 2019 Diário do Executivo Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo os seguintes efeitos: I - retroagindo seus efeitos a partir de 14 de setembro de 2018, relativamente ao art. 1º; II - retroagindo seus efeitos a partir de 18 de fevereiro de 2019, relativamente ao art. 2º; III - na data de sua publicação, relativamente ao art. 3º. Secretaria de Estado de Fazenda, aos 20 de março de 2019; 231º da Inconfidência Minei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 1984 396 (OAB 150500/SP), REGINA LUCIA VIEIRA DEL MONTE (OAB 55540/SP) Processo 0523381-98.2002.8.26.0037 (11049/2002) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Municipio de Araraquara - Loteplan Empreend Imob S/A - V I S T O S. 1- Fls. 100/105: conheço dos embargos de declaração opostos, porq

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1912 569 decidido. Isento de custa, não sendo devida a verba honorária, nos termos da Súmula nº 105 do STJ. Verificado o decurso do prazo para interposição de recursos voluntários, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça Seção de Direito Público, para reexame necessário. Oficie-se à autoridade i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2103 382 Processo 1007202-12.2014.8.26.0037 - Procedimento Ordinário - Fornecimento de Medicamentos - Neusa Antonia Perez Cardoso - ‘Município de Araraquara - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Autos desarquivados.Em razão do Comunicado 1632/2015, encaminhe-se os presentes autos para a fila específica “P