Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 23 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Juiz de Fora – MG, em 48 (quarenta e oito) horas, as planilhas com outras formas de recebimento das vendas realizadas no período a ser fiscalizado, como por exemplo, dinheiro, cheque e crediário. PATRÍCIA DO CARMO DARCY LIMA 0721666498 IE: 001849368.00-52 CNPJ: 14.391.193/0001-63 Rua Leite de Castro, 899, loja, fabricas, São João Del Rei-MG Juiz de Fora, 21 de novembro de 2018. Rosária Maria Silveira

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 20 de Novembro de 2018 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo e Presidente da Câmara de Atividades Agrossilvipastoris - CAP, Dr. Henri Dubois Collet. 3. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos gerais. 4. Exame da Ata da 22ª RO de 25/10/2018. 5. Projeto de Proteção e Recuperação dos Serviços do Clima e da Biodiversidade no Corredor Sudeste da Mata Atlântica - Conexão Mata Atlântica. Apresentação: Diretoria de Conservação e Recuperação de Ecossistemas (DC

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 27 de Abril de 2018 Diário do Executivo Conselho Estadual de Política Ambiental Presidente: Germano Luiz Gomes Vieira O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Sul de Minas torna público que o requerente abaixo identificado solicitou: 1) Renovação da Licença de Operação: *Companhia Providência Indústria e Comércio - Moldagem de termoplástico não organo-clorado, sem a utilização de matéria-prima reciclada ou com a utilização de matériaprima recicl

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fica o contribuinte ora identificado, optante pelo Simples Nacional previsto na lei Complementar nº 123/2006, aplicável às Microempresas e às Empresas de Pequeno Porte, notificado, também, de que foi iniciado, através do Termo de Exclusão do Simples Nacional nº 12539272/05367210/100918, lavrado em 10/09/2018, o processo de sua exclusão, de ofício, do referido Regime, em virtude do cometimento de irregularidades descritas no Auto de Infraç�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 29 de Junho de 2018 Diário do Executivo Licenças Ambientais Simplificadas na modalidade LAS/RAS abaixo identificadas, com decisões pelo deferimento, cujo prazo de validade é de 10 (dez) anos: 1. Jose Antônio do Prado / Fazenda Lagoa Dourada / Mat. 8301 – Suinocultura, Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo. – Santa Juliana/MG - PA nº 01194/2005/002/2015. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES. 2. Ricardo de Aguiar Rezende e Ou

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 27 de Abril de 2022 – 13 Minas Gerais Diário do Executivo Fluminense S.A./Fazenda Santa Cecília - Silvicultura; Produção de Carvão Vegetal oriundo de floresta plantada; Criação de bovinos de corte - João Pinheiro/MG - PA/Nº 08434/2006/006/2013 - SEI/Nº 2100.01.0012400/2022-53 - Classe 3. Apresentação: GCARF/IEF. APROVADA. 7.12 Manga Reflorestamento e Agropecuária Ltda./ Manga Reflorestamento e Agropecuária Ltda. - Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 16 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais A Diretora Regional de Administração e Finanças da Superintendência Regional de Meio Ambiente da Supram TM, no uso de suas atribuições, considerando o ATO DELEGAÇÃO SEMAD/SUPRAM TM nº 01 , de 27 de dezembro de 2019, torna público que foram requeridas as Licenças Ambientais Simplificadas na modalidade LAS/Cadastro abaixo identificadas, com decisões pelo deferimento, com validade: 10 (dez) anos: 1) Carlos Edua

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 22 de Junho de 2018 Diário do Executivo 36.901 - Cafeicultura e citricultura - Patrocínio/MG - PA/Nº. 13619/2005/002/2017 - Classe 1.Validade: 03/03/2022. *José Geraldo de Melo/Fazenda Boliva, Bananal, Matinha e Matinhas das Pitas, Mat. 25.183 - Serra do Salitre/MG - PA/Nº. 12729/2015/001/2018 - Classe 1.Validade: 28/02/2022. *Dorival Mendes/Fazenda Glória, lugar Ponte Alta, Mat. 4.599 - Horticultura (floricultura, cultivo de hortaliças, legumes e especiarias) - Rio Pa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 24 de Outubro de 2018 Diário do Executivo 00043/1985/039/2018, classe 6, localizado nos municípios de Nazareno e São Thiago/MG a realizar-se no dia 21 de novembro de 2018, às 19:00 horas, na Rua José Higidio de Souza, Quadra do Rosário, Nazareno/MG. Informa, ainda, que o RIMA encontra-se à disposição dos interessados na SUPRAM SM, na Avenida Manoel Diniz, nº. 145, Industrial JK, Varginha/MG das 8h30min às 12h e das 13h às 15h, e através do link http:// www.amgmin

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 14 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 6.2 Marcia Regina de Aquino Ferreira Nunes - Construção de habitação/residência multifamiliar - Riacho da Cruz/MG - PA/Nº 12040000012/13 - Sem AAF - Classe não passível. Apresentação: Escritório Regional Alto Médio São Francisco/IEF. BAIXADO EM DILIGENCIA em 19/03/2018. 6.3 NRM Engenharia Ltda. - Construção de habitação/residência multifamiliar - Riacho da Cruz/MG - PA/Nº 12040000059/12 -