Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Sujeito Passivo: SUPERMERCADO DO QUEIJO LTDA – IE 518.252441.00-69 – Endereço: Avenida João Pinheiro, 6870, Loja 4 e 5 – Bairro: Centro – Poços de Caldas – MG – CEP 37.701-386. Sujeito Passivo (Coobrigados): MARA SUELI BERTHOLUCCI CPF 016.323.058-79 – IE 001.058197.00-47 – Endereço: Avenida João Pinheiro, 3790, 13 A – Bairro: Centro/Jardim Country Club – Poços de Caldas – MG – CEP 37.701-386 e MARA SUELI BERTHOLUCCI - CP

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quarta-feira, 08 de Agosto de 2018 – 5 de sua circunscrição, no prazo de 10 (dez) dias, contados da data de publicação desta, toda a documentação fiscal em seu poder, especialmente os talonários de notas fiscais, sob pena de serem os mesmos declarados inidôneos ou ideologicamente falsos, nos termos da Resolução nº. 4.182/10 e terem suas inscrições canceladas de ofício, com base no disposto no art. 108, inciso II, alíneas “b” e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 30 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais RESOLUÇÃO SEJUSP N° 1063 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022. Dispõe sobre promoção por escolaridade adicional ao servidor da carreira da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do §1°, do art. 93, da Constituição Estadual; e pelo art. 40, da Lei n° 23.304 de 30 de maio de 2.019

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 28 de Abril de 2022 – 13 Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO DA PORTARIA DEPEN N° 24/2022, DE 25 DE ABRIL DE 2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO PUNITIVO Nº1450.01.0049029/2022-38 Descumprimento de cláusulas do Contrato n° 9247162/2020 (Penitenciária de Uberlândia I, Presídio de Uberlândia I e Presídio de Araguari I). EmpresaTotal Alimentação S/A, CNPJ – nº13.668.070/000164,com sede naAlameda Oscar Niemeyer, nº 975, Vila da Serra, Nova Lima/MG, CEP: 34.006-065.Pr�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 06 de Março de 2018 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Leste Mineiro torna público o ARQUIVAMENTO dos processos abaixo identificados: 1) Autorização Ambiental de Funcionamento: *Ronny Cesar Almeida Oliveira – Aterro e/ou área de reciclagem de resíduos classe “A” da construção civil e/ou áreas de triagem, transbordo e armazenamento transitório de resíduos da construção civil e volumosos – Po

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 20 de Abril de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais Participações S/A Diretor-Presidente: Mário Assad Júnior DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL (Constituição Estadual, art.73, § 3º, acrescido pela EC nº 61 de 23.12.03). Referência: 1º trimestre de 2018 - R$ CARGO/FUNÇÃO Direção Superior Recrutamento Amplo Cargo Efetivo Subtotais Encargos Patronais TOTAIS JANEIRO Quant. 134.272,83 17 77.057,87 12 409.303,07 55 620.633,77 84 176.692,27 797.326,04 84 FEVEREIR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

76 – quinta-feira, 29 de Março de 2018 Diário do Executivo *Tetila Indústria Cerâmica Ltda ME - Fabricação de telhas, tijolos e outros artigos de barro cozido, exclusive de cerâmica - Coromandel/ MG - PA/Nº. 12644/2011/002/2017 - Classe 2.Validade: 28/02/2022. *Maria Leda Machado dos Santos ME/Fazenda Moleque, Mat.1.516 Extração de argila usada na fabricação de cerâmica vermelha - Capinópolis/MG - PA/Nº. 33410/2013/002/2018 - Classe 1.Validade: 22/02/2022. *Luiz Antônio Maximia

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 03 de Agosto de 2018 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 6.1 Comercial Claros Montes Ltda. - Posto revendedor de combustíveis - Montes Claros/MG - PA/Nº 02438/2001/003/2013 - AI/Nº 48694/2014 - Apresentação: Supram NM. 6.2 Prefeitura Municipal de Pirapora/Aterro Sanitário - Tratamento e/ ou disposição final de resíduos sólidos urbanos - Pirapora/MG - PA/ Nº 09274/2008/005/2014 - AI/Nº 66482/2014 - Apresentação: Supram NM. 6.3 Comercial Claros Montes Lt

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 14 de Novembro de 2018 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Endereço: Rua Maria Matos, nº 243 E, Centro, Cel. Fabriciano/MG. Contribuinte: Nilma de Souza Costa CPF: 026.685.906-20 Endereço: Rua Dezenove, nº 390, Planalto II, Ipatinga/MG. Contribuinte: Pamela Cristine Pereira Barros CPF: 086.383.566-09 Endereço: Rua Tiago Machado Garcia, nº 225, Apto 102, Jardim Panorama, Ipatinga/MG. Coronel Fabriciano, 12 de Novembro de 2018 Josângela Ferreira L.M.Cunha - Ch

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Masp 13814363 PAULO CESAR COELHO DE OLIVEIRA, ASP, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de 05/01/2021. Masp 11760758 PAULO CESAR SOARES NUNES DE SOUZA, ASP, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 2° quinq., de exercício, a partir de 01/01/2021. Masp 12272316 PAULO HENRIQUE LADEIRA DA SILVA, ASP, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 2° quinq., de exercício, a partir de 25/01/2021. Masp 3795150 PAULO ROBERTO MOREIRA L