Publicações Judiciais II ● 30/01/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00192 AI 235121 0031793-59.2005.4.03.0000 SP 9200620108 2005.03.00.031793-3 RELATOR : DES.FED. JOHONSOM DI SALVO AGRTE ADV : Centrais Eletricas Brasileiras S/A ELETROBRAS : SP011187 PAULO BARBOSA DE CAMPOS NETTO AGRDO(A) : Caixa Economica Federal - CEF ADV : SP000086 SILVIO TRAVAGLI PARTE A : PROMINAS BRASIL EQUIPAMENTOS LTDA ADV : SP102441 VITOR DI FRANCISCO FILHO ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 19 VARA SAO PAULO Sec Jud SP 00193 AI 312220 0090478-88.2007.4.03.0000 SP 9000015197 2007.03.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 924 2205 435.01.2008.502493-0/000000-000 - nº ordem 1961/2008 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA MUNICIPAL DE PEDREIRA X PORCELANA SAGRADO CORACAO DE JESUS LTDA - Fls. 37 - Fls. retro: Defiro. Anote-se. Defiro a vista dos autos fora de cartório pelo prazo de 10 (dez) dias. Após, prossiga-se nos seus ulteriores ter

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 924 2204 SP 111661 - ADV PAULO ANTONIO BEGALLI OAB/SP 94570 - ADV ANA SILVIA MARCATTO BEGALLI OAB/SP 271682 - ADV RODRIGO GLELEPI OAB/SP 285870 435.01.2008.500035-5/000000-000 - nº ordem 30/2008 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA MUNICIPAL DE PEDREIRA X PORCELANA SAGRADO CORACAO JESUS LTDA - Fls. 46 - Fls. retro: De

Publicações Judiciais I ● 12/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5024698-33.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 03 - DES. FED. HELIO NOGUEIRA AGRAVANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL AGRAVADO: METALSIX COMERCIAL LTDA. - ME Advogados do(a) AGRAVADO: PAULO ANTONIO BEGALLI - SP94570, ANA SILVIA MARCATTO BEGALLI - SP271682, RODRIGO GLELEPI - SP285870, JHONY FIORAVANTE BATAGLIOLI SP317530 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5024698-33.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 03 - DES. FED. HELIO NOGUEIRA AGRAVANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL AGR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1261 2312 179 - Recebo a apelação interposta pelo requerido, nos efeitos devolutivo e suspensivo. Às contrarrazões. Após, com a juntada ou certificado a não apresentação das contrarrazões, subam os autos ao E. Tribunal de Justiça - Seção de Direito Privado, com as nossas homenagens. Int.. - ADV ADILSON MUNAR

Publicações Judiciais I ● 29/01/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DESPACHO Exclua-se da autuação o nome da advogada Kelly Cristina Gonçalves de Sales e incluam-se os nomes das advogadas da apelante, Dra. ADRIANA HADDAD SOLDANO CAMAROTTO (OAB/SP 140.931) e Dra. ALESSANDRA HADDAD SOLDANO DE ALMEIDA (OAB/SP 268.361), conforme petição (fls. 321/322) e substabelecimento de fl. 242 e procuração de fl. 63. Após, aguarde-se o julgamento. Int. São Paulo, 17 de janeiro de 2013. TÂNIA MARANGONI Juíza Federal Convocada 00015 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1779 2130 que de direito, sob pena de arquivamento. Int. - ADV: LUCAS AUGUSTO PRACA COSTA (OAB 223110/SP), RYAN CARLOS BAGGIO GUERSONI (OAB 220142/SP), FABRICIO AUGUSTO BAGGIO GUERSONI (OAB 168740/SP), CARINA POLIDORO (OAB 218084/SP) Processo 0001573-98.2001.8.26.0435 (435.01.2001.001573) - Execução Fiscal - Fazen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3404 3687 da parte, seja determinada a inclusão do nome dos executados em cadastro de inadimplentes, in verbis: Art. 782. Não dispondo a lei de modo diverso, o juiz determinará os atos executivos, e o oficial de justiça os cumprirá. (...) § 3o A requerimento da parte, o juiz pode determinar a inclusão do nome d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3521 3529 JUÍZO DE DIREITO DA SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0172/2022 Processo 0000145-86.1998.8.26.0435 (435.01.1998.000145) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Metalsix Com e Ind de Conexões Ltda - Vistos. Fl.165 e seguintes: Anote-s

Publicações Judiciais I ● 16/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2. O entendimento adotado por esta C. Turma está em parcial dissonância com o quanto decidido pelo STJ no julgamento dos recursos repetitivos, na medida em que é indevida a incidência de PIS e COFINS sobre os juros sobre o capital próprio durante a vigência da Lei nº 9.718/98, desde dezembro de 2000 até a edição das Leis nº 10.637/2002 e 10.833/2003. 3. Juízo de retratação exercido, com espeque no inciso II do § 7º do art. 543-C do CPC/73, para dar parcial provimento ao agravo le