TJSP 06/06/2022 -fl. 3529 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3521
3529
JUÍZO DE DIREITO DA SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0172/2022
Processo 0000145-86.1998.8.26.0435 (435.01.1998.000145) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Metalsix Com e Ind de Conexões Ltda
- Vistos. Fl.165 e seguintes: Anote-se. O advogado renunciou ao mandato nos termos do artigo 112 do Código de Processo
Civil. Tendo em vista que a parte necessita estar representada por profissional do direito (artigo 103 do CPC), intime-se
pessoalmente o requerido, para constituir defensor no prazo de 10 dias, sob pena de correr os prazos independentemente de
intimação, a partir da publicação de cada ato decisório. Intime-se
- ADV: ANA SILVIA MARCATTO BEGALLI (OAB 271682/SP), PAULO ANTONIO BEGALLI (OAB 94570/SP)
Processo 0000159-07.1997.8.26.0435 (435.01.1997.000159) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Instituto Nacional de
Metrologia Normalização e Qualidade Industrial Inmetro - Mercearia Benercio Ltda
- Vistos. Fls.337: Expeça-se novo alvará de levantamento em favor da exequente. Oportunamente, arquivem-se. Intime-se.
- ADV: MARIA LUIZA GIANNECCHINI (OAB 72558/SP), LEANDRA PITARELLO (OAB 237586/SP), CELSO FERREIRA DOS
REIS PIERRO (OAB 232940/SP), LUCIANO JOSE LENZI (OAB 130418/SP)
Processo 0000298-90.1996.8.26.0435 (435.01.1996.000298) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Metalúrgica São Francisco Sa Indústria e Comércio
- Vistos. Defiro o prazo de mais 05(cinco) dias para que a executada comprove o pagamento das custas processuais.
Oportunamente, arquivem-se com as devidas anotações. Int.
- ADV: IGOR TADEU BERRO KOSLOSKY (OAB 109768/SP)
Processo 0001717-72.2001.8.26.0435 (435.01.2001.001717) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Flavia Maria Barbin
- Vistos, Por ora, cumpra-se o despacho de fls.186. Intimem-se.
- ADV: PAULO ANTONIO BEGALLI (OAB 94570/SP), ANA SILVIA MARCATTO BEGALLI (OAB 271682/SP)
Processo 0001718-57.2001.8.26.0435 (apensado ao processo 0001717-72.2001.8.26.0435) (435.01.2001.001718) Execução Fiscal - Dívida Ativa - Flavia Maria Barbin
- Vistos. Petição de fls. 132/143: Manifeste-se a exequente. Prazo: dez dias. Int.
- ADV: PAULO ANTONIO BEGALLI (OAB 94570/SP), ANA SILVIA MARCATTO BEGALLI (OAB 271682/SP)
Processo 0001728-04.2001.8.26.0435 (apensado ao processo 0001717-72.2001.8.26.0435) (435.01.2001.001728) Execução Fiscal - Dívida Ativa - Flavia Maria Barbin
- Vistos. Petição de fls. 128/139: Manifeste-se a exequente. Prazo: dez dias. Int.
- ADV: PAULO ANTONIO BEGALLI (OAB 94570/SP), RODRIGO GLELEPI (OAB 285870/SP)
Processo 0001728-04.2001.8.26.0435 (apensado ao processo 0001717-72.2001.8.26.0435) (435.01.2001.001728) Execução Fiscal - Dívida Ativa - Flavia Maria Barbin
- Vistos, Por ora, aguarde-se o cumprimento do r. despacho de fls.186 dos autos 0001717-72.2001.8.26.0435. Intimem-se.
- ADV: PAULO ANTONIO BEGALLI (OAB 94570/SP), RODRIGO GLELEPI (OAB 285870/SP)
Processo 0002699-81.2004.8.26.0435 (435.01.2004.002699) - Execução Fiscal - Fazenda Municipal de Pedreira - Ceramica
Sao Gabriel Ltda
- Vistos. Defiro a suspensão do feito pelo prazo necessário ao cumprimento do acordo de parcelamento celebrado entre as
partes. Decorrido o prazo, manifeste-se a exequente em termos de satisfação da obrigação. No caso de eventual restrição que
recaia sobre veículo, fica mantida a restrição de transferência com relação aos presentes autos, levantando-se as referente a
licenciamento e circulação, se houver. Intime-se.
- ADV: PAULO ANTONIO BEGALLI (OAB 94570/SP), ANA SILVIA MARCATTO BEGALLI (OAB 271682/SP), SONIA
MAGDALENA FERRARESSO (OAB 111661/SP)
Processo 0003790-41.2006.8.26.0435 (435.01.2006.003790) - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento
- Fazenda Municipal de Pedreira - Intersaude Assistencia Medica Sc Ltda
- Vistos, Por ora, oficie-se ao DETRAN solicitando-se informações acerca de eventual saldo remanescente decorrente do
leilão do veículo apreendido PLACA DZB0222. Int.
- ADV: SONIA MAGDALENA FERRARESSO (OAB 111661/SP), VALMIR APARECIDO VILAR DA SILVA (OAB 188255/SP)
Processo 0004418-64.2005.8.26.0435 (435.01.2005.004418) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Fazenda
Municipal de Pedreira - Cristiana Francisca Hermógenes Ferraz
- Vistos, Diante do noticiado pela exequente, o executado quitou o débito, e não comprovou eventual pagamento das
despesas processuais e dos honorários advocatícios, no montante indicado às fls. retro. Assim, intime-se o executado, para que
o mesmo comprove, no prazo legal, o pagamento do valor acima, sob pena de prosseguimento do feito. Int.
- ADV: SONIA MAGDALENA FERRARESSO (OAB 111661/SP), CRISTIANA FRANCISCA HERMOGENES (OAB 100878/SP)
Processo 0004595-23.2008.8.26.0435 (processo principal 0000598-13.2000.8.26.0435) (435.01.2000.000598/1) - Embargos
à Execução - Porcelana Rocha Ltda
- Vistos. Arquivem-se os autos com as devidas anotações. Intime-se.
- ADV: MANUEL ANTONIO ANGULO LOPEZ (OAB 69061/SP)
Processo 0005273-09.2006.8.26.0435 (apensado ao processo 0004161-39.2005.8.26.0435) (processo principal 000416139.2005.8.26.0435) (435.01.2005.004161/1) - Embargos à Execução - Porcelana São Paulo Lt - Fazenda do Estado de São
Paulo
- Vistos. Arquivem-se os autos com as devidas anotações. Intime-se.
- ADV: ROBERTO YUZO HAYACIDA (OAB 127725/SP), MARIA DE LOURDES D’ARCE PINHEIRO (OAB 126243/SP), JOAO
CARLOS DANTAS DE MIRANDA (OAB 89363/SP)
Processo 0501263-25.2007.8.26.0435 (435.01.2007.501263) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Maria Aparecida Orlandi Rezende
- Vistos. Diante do formulário apresentado, expeça-se mandado de levantamento em favor da exequente. Oportunamente,
arquivem-se com as devidas anotações. Int.
- ADV: ADMIR POLICARPO (OAB 301021/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º