Judiciário ● 15/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3494/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 311 Relator Revisor RECORRENTE MARIA ELISA COSTA GONCALVES MARIA ELISA COSTA GONCALVES MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA JOSE DANTAS LIMA JUNIOR(OAB: 8803/BA) ERIK DA COSTA BREYER GONZALO GOMEZ ALCANTARA LADY BATISTA DE MORAIS MOISES AFONSO SALES FILHO PAULO ROBERTO DUTRA SOLANGE MARIA PINTO RIBEIRO Desembargadora ANA PAOLA D

Judiciário ● 19/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2685/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região PROC. Nº TRT - 0001554-25.2011.5.06.0023 (ED) Órgão Julgador : Segunda Turma Relatora : Desembargadora Ana Cláudia Petruccelli de Lima Embargante : COMPANHIA ENERGÉTICA DE PERNAMBUCO CELPE Embargados : MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO, LUIZ ANTÔNIO CIARLINI DE SOUZA, PAULO ROBERTO DUTRA, ERIK DA COSTA BREYER e SOLANGE MARIA PINTO RIBEIRO Advogados : Adriano

Judiciário ● 13/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3514/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Julho de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região CAROLINA CARDOSO PEIXOTO(OAB: 36684/BA) Intimado(s)/Citado(s): 144 Relator RECORRENTE MARIA ELISA COSTA GONCALVES MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA JOSE DANTAS LIMA JUNIOR(OAB: 8803/BA) GONZALO GOMEZ ALCANTARA MOISES AFONSO SALES FILHO PAULO ROBERTO DUTRA ERIK DA COSTA BREYER SOLANGE MARIA PINTO RIBEIRO LADY BATIST

Judiciário ● 15/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2581/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Outubro de 2018 653 Intimado(s)/Citado(s): - RAIMUNDO CLAUDINO SIMOES ENEIDA MELO CORREIA DE ARAUJO PODER Desembargador(a) do Trabalho da 6ª Região JUDICIÁRIO Edital Edital de notificação da 2ª Turma EDNO000029/2018 PROC. Nº 0000030-44.2016.5.06.0014 (RO) Despacho De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente da 2ª Turma, Fábio André de Farias, eu intimo as parte

Judiciário ● 13/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3514/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao agravo de petição para, reformando a decisão originária que arquivou o presente processo, 145 RECORRIDO RECORRIDO RECORRIDO RECORRIDO RECORRIDO MOISES AFONSO SALES FILHO PAULO ROBERTO DUTRA ERIK DA COSTA BREYER SOLANGE MARIA PINTO RIBEIRO LADY BATISTA DE MORAIS determinar o retorno dos autos ao juízo de primeiro grau, a fim de Intimado

Poder Executivo ● 07/01/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

34 - Ano XCVIII • NÀ 3 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo (1) Armando Martínez Martínez, espanhol, casado, engenheiro, portador de passaporte espanhol nº XDA078617, com endereço à Calle Tomás Redondo, 1, 28033, Madri, Espanha; (2) André Augusto Telles Moreira, brasileiro, casado, engenheiro eletricista, portador da cédula de identidade nº 3.064.081 - SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 450.144.936-53, com endereço em Praia do Flamengo, 78 - 2º Andar - Flam

Judiciário ● 10/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2618/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Dezembro de 2018 1513 à exceção dos reflexos do intervalo interjornada sobre as férias Roberto Barroso. proporcionais, o aviso prévio indenizado, o terço de férias e o FGTS EMENTA: RECURSO DA CELPE. ATIVIDADE-FIM. TERCEIRIZAÇÃO LÍCITA. Superada está a discussão pertinente à terceirização de serviços ligados à atividade finalística da empresa tomadora de serviços, porqua

Judiciário ● 19/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2564/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Setembro de 2018 1331 para os fins de prequestionamento a que alude a Súmula nº 297, Excelentíssimo Senhor Desembargador do Trabalho FÁBIO também do TST, basta haver tese explícita sobre a matéria, o que ANDRÉ DE FARIAS, com a presença dos Excelentíssimos efetivamente ocorreu na hipótese sub judice. Senhores Desembargadores PAULO ALCÂNTARA e SOLANGE Por fim, o julgador não

Poder Executivo ● 04/08/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCV• NÀ 143 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIMPE Aviso de Licitação Processo Licitatório nº 049/2018 Pregão Presencial nº 019/2018 A Prefeitura Municipal de Parnamirim - PE, torna público para conhecimento que realizará O Processo Licitatório nº 049/2018 Pregão Presencial nº 019/2018, menor preço global, Objeto: Aquisição de 02 tratores agrícolas de Pneu, com no mínimo 70Kv, 4x4 – com levantamento hidráulico, ambos com implementos agrícolas, para suprir as necess

Poder Executivo ● 12/04/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 12 de abril de 2018 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DO MONTE - PE EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO E PARCERIA – TCP - PNHR Termo de Cooperação Técnica e Parceria que entre si fazem a CAIXA ECÔNOMIA FEDERAL e a PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DO MONTE/PE, CNPJ Nº 10.122.661/000143, para viabilizar no Município de São Joaquim do Monte – Empreendimento José Edson Dias, ações para a implementação do empreendimento APF 049044742, no âmbito do Programa Nacional de Ha