Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3445 4422 fls.26/27. No mais, mantenho o decidido. Cumpra-se. Int. - ADV: ANDRÉ LUÍS SANTOS LUPION PEREIRA (OAB 445341/SP) Processo 1013935-49.2021.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Tutela de Urgência - N.C. - Vistos. Fls. 43/47: Recebo como emenda à inicial, incluindo-se o genitor do menor como requerido. Atualize-se

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2939 3525 isso, JULGO PROCEDENTE esta ação, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC, e defiro o requerimento de conversão em divórcio da separação judicial das partes deste processo, nos termos do pedido inicial, condenada a ré ao pagamento das custas e despesas do processo, mais honorários de advogado em 10% sobre

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3385 4155 352, e a Fazenda Pública do Estado já tenha se pronunciado sobre a questão tributária referente às duas sucessões (fls. 55/56 e 351), há nos autos questionamento acerca da legitimidade sucessória (vide r. decisão de fls. 320), dependendo a partilha dos bens aqui inventariados do resultado daquela demanda. Sendo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2396 3143 artigo 98, CPC ).Intime-se. - ADV: EDVALDO PEREIRA DE LIMA (OAB 325493/SP) Processo 1008030-54.2017.8.26.0020 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Felipe Miranda Boian Vistos.Pedido de alvará judicial. Consta que falecido contava com acervo patrimonial, a desautorizar a via do pedido de alvará judici

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2837 3957 o pedido, para o efeito de fixar obrigação ao autor de pagar alimentos ao réu, desde a citação, no montante oferecido na inicial; ou seja, quinze por cento sobre ganhos líquidos (bruto menos descontos legais, exceto verbas indenizatórias e FGTS) e 15% salário mínimo nacional vigente ao tempo do pagamento se desem

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2956 4747 do detentor de sua guarda Nessa medida, acolho a preliminar de incompetência territorial, considerando que o endereço da divorcianda pertence à competência da Comarca de Luís Gomes/RN, de rigor a redistribuição do feito àquele Foro, anotando-se que o endereço do divorciando pertence a esta Comarca. Intime-se.