Poder Executivo ● 14/10/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIX Ć NÀ 197 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 5902 – Designar a Escrivã de Polícia Claudia Fernanda Alves Melo, mat. nº 350988-5, para a Função Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, da 10ª Equipe da Central de Plantões da Capital, da DIM, com efeito retroativo ao dia 01/09/2022. Nº 5903 – Designar o Comissário de Polícia Paolo Riccardo Figueiroa Porto Larena, mat. nº 273039-1, para Funç�

Poder Executivo ● 26/11/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 26 de novembro de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 3.638, de 19 de agosto de 1975, aos Militares abaixo relacionados, por contarem mais de 20 (vinte) anos de efetivo serviço, como reconhecimento pelos bons serviços prestados à Ordem, Segurança e Tranquilidade do Estado: Major PM Mat. 980.057-3 STEICE MAVIE SANTOS DE OLIVEIRA; Capitão PM Mat. 31.034-4 JUAREZ RODRIGUES DA SILVA; Segundos Tenentes PM Mat. 980.274-6 ÉDEN MURILO DE LIMA SERAFIM, 980.763-2

Poder Executivo ● 12/11/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 12 de novembro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições RESOLVE: Nº 3.239-Determinar, de ofício, o exercício, na Secretaria de Administração, da servidora SUZANA CESAR CLEMENTE CHACON PAES, matrícula nº 2997215, ocupante do cargo de Gestor Governamental – Especialidade Administrativa, por necessidade de serviço, a partir de 26 de dezembro de 2022. Nº 3.240-Exonerar, a pedido, os servidore

Poder Executivo ● 13/07/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 13 de julho de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DEFESA SOCIAL Secretário: Humberto Freire de Barros PORTARIAS DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições, resolve: Nº 4279 – Dispensar a Assistente em Gestão Pública Josineide Gomes de Paiva, mat. nº 1542990, da Função Gratificada de Apoio 1, símbolo FGA-1, da Gerência de Apoio Administrativo/SAF/SDS, com efeito retroativo ao dia 01/07/2022. Nº 428

Poder Executivo ● 13/08/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 13 de agosto de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIX Ć NÀ 155 - 5 (PIP) nº 002/2021, de acordo com os fatos narrados no Relatório de Auditoria DAUD/SCGE nº 007/2018 e no Parecer de Auditoria de Implementação de Recomendação DAUD/SCGE nº 029/2019, bem como proceder ao exame de outros fatos, ações e omissões que porventura venham a ser identificados no curso dos trabalhos e que guardem conexão com o objeto presente. Nº 4871 - Dispensar

Poder Executivo ● 18/05/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCIX Ć NÀ 94 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições, Resolve: Nº 2990 – O Secretário de Defesa Social do Estado de Pernambuco, tendo em vista o disposto na Lei nº 14.547, de 21 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 14.885, de 14 de dezembro de 2012, e Lei nº 15.067, de 04 de setembro de 2013, pelos Decretos nº 32.310, de 12 de setembro de 2008, nº 37.81

Poder Executivo ● 22/06/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCIX Ć NÀ 118 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DEFESA SOCIAL Secretário: Humberto Freire de Barros PORTARIAS DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições, resolve: Nº 3802 – Prorrogar os efeitos da Portaria SDS Nº 434, de 26/01/2022, referente a Comissária de Polícia Petronilla de Vasconcelos Machado Botelho Neta, matrícula 208435-0, até 30/07/2022. Nº 3803 – Designar o Comissário de Polícia Josima

Poder Executivo ● 15/09/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 15 de setembro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 349-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20/06/2013, com redação dada pela Lei nº 15.121, de 08/10/2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 08/11/2013, o inteiro teor da decisão exarada no Processo SEI nº 3900037268.002603/2021-48 (25876805), devidamente publicada no Aditamento ao Boletim Interno nº 03

Poder Executivo ● 19/04/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCIX Ć NÀ 74 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 19 de abril de 2022 Nº 2305 – Dispensar os Policiais Militares abaixo relacionados, da Função Gratificada de Supervisão 2, símbolo FGS-2, da Polícia Militar de Pernambuco/SDS, com efeito retroativo ao dia 01/04/2022: MAJ/1025376/DILEA MARIA DA SILVA/17º BPM; MAJ/1010743/ DANILO ANAXMANDRO CAVALCANTI DE LIMA/CAS; CB/1131605/AMAMDY ENES DO AMARAL LIMA/COPOM/DPO; MAJ/1025031/ JORGE LUIZ BEZERRA PER

Poder Executivo ● 16/07/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCVIII • NÀ 135 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 16 de julho de 2021 Nº 3185, DE 13/07/2021– Dispensar o Agente de Polícia John Cleverson de Sousa Arruda, mat. nº 272886-9, da Função Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da 7ª Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher – Surubim, do DPMUL/GCOE/DIRESP, com efeito retroativo a 01/07/2021. Nº 3216, DE 13/07/2021 – Dispensar o Comissário