DOEPE 14/10/2022 -fl. 8 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
8 - Ano XCIX Ć NÀ 197
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº 5902 – Designar a Escrivã de Polícia Claudia Fernanda Alves Melo, mat. nº 350988-5, para a Função Gratificada de Apoio 2,
símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, da 10ª Equipe da Central de Plantões da Capital, da DIM, com efeito
retroativo ao dia 01/09/2022.
Nº 5903 – Designar o Comissário de Polícia Paolo Riccardo Figueiroa Porto Larena, mat. nº 273039-1, para Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo
exercício na Coordenação Setorial, do DEPATRI, com efeito retroativo ao dia 01/10/2022.
Nº 5904 – Designar o Comissário de Polícia Rinaldo Tenório de Cerqueira Filho, mat. nº 221527-6, para a Função Gratificada de Apoio
2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da DP da 17ª Circ. – Vasco da Gama, da 5ª DESEC/GCOM/DIM, ficando
dispensado o Comissário de Polícia, Josias Pereira de Silva, mat. nº 319759-0, com efeito retroativo ao dia 01/10/2022.
Nº 5905 – Designar o Comissário de Polícia Josias Pereira de Silva, mat. nº 319759-0, para a Função Gratificada de Supervisão 3,
símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da DP da 17ª Circ. – Vasco da Gama, da 5ª DESEC/GCOM/DIM, com efeito
retroativo ao dia 01/10/2022.
Nº 5906 – Designar o Comissário de Polícia Fernando José Palmeira do Nascimento, mat. nº 273230-0, para a Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da DP da 22ª Circ. - Piedade, da 6ª DESEC/GCOM/DIM, ficando
dispensado o Agente de Polícia Rodrigo Freitas Galvão de Albuquerque, mat. nº 387687-0, com efeito retroativo ao dia 05/09/2022.
PORTARIA DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL PUBLICADA NO DOE Nº 186 DE 28/09/2022
O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições, resolve:
Nº 5634 – Designar o Comissário de Polícia Sérgio Roberto Lima da Silva Junior, matrícula nº 386822-2, para a Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor Administrativo e de Estatística, da Divisão de Controle Interno do Departamento de
Homicídios e de Proteção à Pessoa, ficando dispensado da Função Gratificada de Supervisão 2, símbolo FGS-2, pelo exercício na chefia
da Divisão de Controle Interno, do DHPP, ambos da GCOE/DIRESP, a contar de 01/10/2022.
HUMBERTO FREIRE DE BARROS
Secretário de Defesa Social
(Republicada por haver saído com incorreção na original)
PORTARIA DO SECRETARIO DE DEFESA PUBLICADA NO DOE Nº 186 DE 28/09/2022
O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições, resolve:
Nº 5646 – Designar o Terceiro Sargento PM Marcelo Jose Bezerra, mat. 1047124, para exercer a Função de Chefe da Unidade de
Avaliação Diagnóstica, símbolo FGS-1, da GICAP/GGAIIC/SDS, a contar de 01/10/2022.
HUMBERTO FREIRE DE BARROS
Secretário de Defesa Social
(Republicada por haver saído com incorreção na original)
Nº 5907 – Designar o Agente de Polícia Rodrigo Freitas Galvão de Albuquerque, mat. nº 387687-0, para a Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Análise e Estatística, da DP da 22ª Circ. - Piedade, da 6ª DESEC/GCOM/
DIM, ficando dispensada a Agente de Polícia Tarciana Paula de Souza Aquino Araújo, mat. nº 387749-3, com efeito retroativo ao
dia 03/10/2022.
Nº 5908 – Dispensar os Policiais Militares abaixo relacionados, da Função Gratificada de Supervisão 1, símbolo FGS-1, da PMPE/
SDS, com efeito retroativo ao dia 01/10/2022: TEN CEL\9402225\ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA JUNIOR\DASDH;
MAJ\1010840\MARCOS ANTONIO VASCONCELOS DE MELO JUNIOR\CREED.
Nº 5909 – Dispensar o Major QOPM Jailson Vianna da Silva, matrícula nº 930412-6, da Função Gratificada de Supervisão 2, símbolo
FGS-2, da Ajudância Geral da PMPE/SDS, com efeito retroativo ao dia 01/09/2022.
Nº 5910 – Dispensar os Policiais Militares abaixo relacionados, da Função Gratificada de Supervisão 2, símbolo FGS-2, da PMPE/SDS,
retroativo ao dia 01/10/2022: CB\1121073\FLAVIA RAQUEL SANTOS ARAÚJO RODRIGUES\1ºBPTran; 1º SGT\1047205\ELISANGELA
JOSE DA SILVA\DPO; 3º SGT\1098713\YVES STEFANO DA COSTA SILVA\AECI; 1º SGT\1063480\TALES CARVALHO ALVES\BPRp;
1º TEN\9502483\CLAUDIA PATRICIA OLIVEIRA DA SILVA\DAL; 2º SGT\1054465\SHEILA CRISTINA FERREIRA DE LIMA\CREED; 2º
SGT\1056786\QUESIA CRISTINA BERNARDO DE LIRA\CREED; 3º SGT\1076370\VITAL ROCHA PEPE FILHO\CPM; 3º SGT\1087983\
SHEYLLA MARIA DA ROCHA\CPM; 3º SGT\1085000\ANE SUELY MARCOLINO DE SOUZA\CPM; ST\1048481\SUZY KARLA DA
SILVA\ACG; ST\1041240\MARGARETE MARIA DA SILVA\ACG; ST\9303944\HILDEBRANDO OLIVEIRA BARROS JUNIOR\12º
BPM; 1º TEN\9207970\LUIS FERNANDO ANDRADE DA SILVA\10ªCIPM; 2º SGT\9504443\ALCIR SEVERINO DA SILVA\26ºBPM;
ST\1065840\CLAUDIO ANTÔNIO FERREIRA DA SILVA JUNIOR\COPOM/DPO; ST\1055852\VALQUIRIA MARIA BARBOSA\COPOM/
DPO; ST\1029126\ANDREA TEODOSIA CANDIDA CABRAL\COPOM/DPO; MAJ\9700269\BRUNO SILVA CAVALCANTE\1ºBPM; 3º
SGT\1076817\FLAVIO CEZAR DA CUNHA COSTA SOBRINHO\AECI; MAJ\9304584\JOSE GLAUCO LEITAO PEIXOTO\RPMon.
Nº 5911 – Atribuir aos Policiais Militares abaixo relacionados, a Função Gratificada de Supervisão 2, símbolo FGS-2, da PMPE/
SDS, retroativo ao dia 01/10/2022: ST\1034529\MARCIO COELHO DA SILVA RODRIGUES\1ºBPTran; 2º SGT\1045806\KARINNE
PEREIRA VALDEVINO DA SILVA\DPO; 1º SGT\1076361\PAULA DÉBORA DE MELO BARBOSA\AECI; MAJ\9507329\CHARLES
SILVA DE MOURA\DAL; 1º SGT\1056352\ERISON PEDRO ALEXANDRINO\BPRp; 2º SGT\1030809\GRIVALDO HENRIQUE
ALBUQUERQUE BOTELHO\CREED; 3º SGT\1042343\REJANILDO JOSE CAMPOS DA SILVA\CREED; 3º SGT\1099620\NATCHA
RENATA DO NASCIMENTO MARINHO\CPM; 3º SGT\1094653\THIAGO DO NASCIMENTO FREITAS\CPM; CB\1132741\JOSE
ALBERTO VASCONCELOS M DE ANDRADE\CPM; ST\1045822\MILENA BEZERRA NASCIMENTO\CPM; 1º SGT\9102051\
VALDEMIR GOMES DE SOUZA JUNIOR\ACG; 2º SGT\9106227\FLAVIO PARAIBA MARQUES\ACG; 2º TEN\9803335\FABIO
STEFAN DA SILVA\12º BPM; CAP\9500316\FRANCISCO BRAZ MOREIRA FILHO\10ªCIPM; 3º SGT\1068466\ECLITON LAFAET
DA PAIXAO NEVES\26ºBPM; 1º SGT\1053965\WILLSONEIDE ALEIXO QUEIROZ DE ALMEIDA\COPOM/DPO; ST\9406948\
MARCIO LEAL DE OLIVEIRA\COPOM/DPO; 3º SGT\1056697\ROSANA APARECIDA SOARES DO NASCIMENTO\COPOM/DPO;
MAJ\1021290\GABRIEL FEITOSA DE MEDEIROS\1ºBPM; 1º TEN\9303790\GIDEONE PORFIRIO DA COSTA\AECI; ST\9509429\
ISMAR JOSE VIEIRA\RPMon; CAP\9305327\FABIO JOSE DA SILVA SANTOS\AG.
Nº 5912 – Dispensar os Policiais Militares abaixo relacionados, da Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, da PMPE/SDS,
retroativo ao dia 01/10/2022: 2º SGT\1035746\EDSON FRANCISCO BERNARDO\AG; ST\9802223\ALEXANDRE CARLOS CISNEIROS
DE CARVALHO\DPO; ST\9805966\WILMAR ALESSANDRO SANTOS CORREIA\DPO; ST\1062972\JULIANA BATISTA DE OLIVEIRA\
DPO; 2º SGT\1058959\MAURICIO RODRIGUES OLIVEIRA\EMG; CB\1113593\FÁBIO ROGÉRIO DE SOUZA\DAL; CB\1126660\
ROBSON THIAGO GOMES BARBOSA\DAL; CB\1135864\ALAN SANTOS SILVA\DAL; 2º SGT\1064088\SHIRLENE FERREIRA DE
LIMA\CREED; SD\1174436\HUGO LEONARDO CABRAL DOS SANTOS\12º BPM; ST\9305459\LUCIANO OLIVEIRA DA SILVA\24º
BPM; ST\9501118\PAULO FERNANDO DA SILVA\CPM; ST\1029690\VANESSA BARBOSA DA SILVA\CPM; 1º SGT\1070843\ROBERTO
BARBOSA DA SILVA\CPM; 3º SGT\1065580\THIAGO NUNES DO NASCIMENTO\CPM; 3º SGT\1077473\WAGNER RAMOS DE SOUZA\
CPM; CB\1172263\MAXUELL DA SILVA OLIVEIRA FILHO\CPM; 2º SGT\1034006\SIDNEY PEREIRA DA SILVA\ACG; 2º SGT\1043641\
MONIZA SILVA DA ROCHA\ACG; 3º SGT\1076663\JADMILSON PEDRO DA SILVA MARCOLINO\12º BPM; CB\1098373\WILLIAM
CLEBSON GOMES DA SILVA\10ªCIPM; CB\1102150\GIUSEPPH FRANCISCO BATISTA\DIRESP; SD\1215973\LAIS MENDES FIALHO\
DIRESP; SD\1241320\FRED DA SILVA VIEIRA NEVES\DIRESP; 2º SGT\1056182\NATHALIE CAVALCANTI DE CASTILHOS\AECI;
ST\9509429\ISMAR JOSE VIEIRA\RPMon; CB\1174070\ROBERTA MARIA FERRAZ DE CARVALHO\17ºBPM.
Nº 5913 – Atribuir aos Policiais Militares abaixo relacionados, a Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, da PMPE/
SDS, retroativo ao dia 01/10/2022: 3º SGT\1107712\BRUNO SOARES DE LIMA\AG; 1º SGT\9804358\JUSCELINO CESAR LEITE
TORRES\DPO; 1º SGT\1042351\SIMONE AMARAL DE ALENCAR\DPO; CB\1124935\MARIANA KATARINA DE SOUSA BARROS\
DPO; 3º SGT\1068393\JEDIAEL ARNALDO DE FREITAS SILVA\EMG; 1º TEN\9502483\CLAUDIA PATRICIA OLIVEIRA DA SILVA\
DAL; SD\1177869\IZABELA CRISTINA DIAS DE OLIVEIRA\DAL; SD\1182820\JANAINA ALEXANDRINA DA SILVA DORNELAS\
DAL; 3º SGT\1064371\CLAUDIO MANOEL DA SILVA\CREED; 2º SGT\1027980\JOAO PAULO CAZELE DE ALMEIDA\12º BPM; 2º
SGT\9803084\ENOQUE LOURENCO DA SILVA\24º BPM; 3º SGT\1063561\SIDICLEI GOMES DA SILVA\CPM; 3º SGT\1076370\VITAL
ROCHA PEPE FILHO\CPM; 3º SGT\1087983\SHEYLLA MARIA DA ROCHA\CPM; 3º SGT\1085000\ANE SUELY MARCOLINO DE
SOUZA\CPM; CB\1141007\YBISSON BATISTA DE VASCONCELOS\CPM; CB\1156020\ ELAINE CRISTINA MEDEIROS DOS SANTOS
\CPM; 3º SGT\1107364\GUSTAVO FERNANDES DE MELO XAVIER\ACG; CB\1123769\LINCOLN MARINHO BATISTA DOS SANTOS\
ACG; ST\9303944\HILDEBRANDO OLIVEIRA BARROS JUNIOR\12º BPM; 1º TEN\9207970\LUIS FERNANDO ANDRADE DA
SILVA\10ªCIPM; 2º SGT\9804986\MARCOS VIANA DA SILVA\DIRESP; CB\1104322\SIMONE DA SILVA E SILVA\DIRESP; CB\1123360\
DANILO ANDRADE MENDES DA SILVA\DIRESP; ST\9304843\IREMAR FELIX DA SILVA\11ºBPM; 3º SGT\1076817\FLAVIO CEZAR DA
CUNHA COSTA SOBRINHO\AECI; 1º SGT\1029924\GILMAR JOSE DOS SANTOS\RPMon; SD\1252631\LUIZ HENRIQUE DE LEMOS
LEITE\17ºBPM.
Nº 5914 – Dispensar o Major QOC BM Everton Eduardo Ferreira Marinho, mat. nº 707434-4, da função de Chefe da Unidade de
Supervisão de Telecentro, símbolo FGS-1, do Campus de Ensino Metropolitano II/ACIDES/SDS, com efeito retroativo ao dia 01/10/2022.
Nº 5915 – Designar o Major QOC BM Kleber Dallas Silveira do Nascimento, mat. nº 798015-9, para exercer a função de Chefe da
Unidade de Supervisão de Telecentro, símbolo FGS-1, do Campus de Ensino Metropolitano II/ACIDES/SDS, com efeito retroativo ao
dia 01/10/2022.
Nº 5916 – Designar o Comissário de Polícia Ícaro de Carvalho Lima, mat. nº 221783-0, para a Função Gratificada de Apoio 2, símbolo
FGA-2, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, da Delegacia de Polícia da 186ª Circunscrição - Petrolândia, da 22ª DESEC/
GCO-2/DINTER-2, a contar de 02/10/2022.
Nº 5917 – Designar o Comissário de Polícia João Paulino de Melo Neto, mat. nº 320192-9, para a Função Gratificada de Apoio 2,
símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da Delegacia de Polícia da 186ª Circunscrição - Petrolândia, da 22ª DESEC/
GCO-2/DINTER-2, a contar de 02/10/2022.
Nº 5918 – Designar a Agente de Polícia Monique Rocha Nogueira, mat. nº 387630-6, para a Função Gratificada de Supervisão 3,
símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, Análise e Estatística, da Delegacia de Polícia de Roubos e Furtos, do
DEPATRI/GCOE/DIRESP, a contar de 01/10/2022.
Nº 5919 – Designar o Agente de Polícia Itamar Correia Marques da Silva, mat. nº 399628-0, para Função Gratificada de Operações
Especiais 2, símbolo GOE-2, do Grupo de Operações Especiais, do DRACCO/GCOE/DIRESP, ficando dispensado o Agente de
Polícia Adriano Augusto Antônio Brito, mat. nº 3872963, a contar de 07/10/2022.
Nº 5920 – Designar o Agente de Polícia Jonas da Rocha Ferreira, mat. nº 399567-4, para a Função Gratificada de Apoio 2, símbolo
FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da Delegacia de Polícia de Roubos e Furtos, do DEPATRI/GCOE/DIRESP, a contar
de 01/10/2022.
Nº 5921 – Designar o Perito Criminal Osiel Barbosa da Silva, mat. nº 2962144, para responder pela Função Gratificada de Supervisão
3, símbolo FGS-3, da Gerência do ICPAS/GGPOC/SDS, no período de 01/10/2022 a 29/11/2022, durante o afastamento do Perito
Criminal Carlos Barreto de Freitas, mat. nº 2094797, em gozo de Licença Prêmio.
HUMBERTO FREIRE DE BARROS
Secretário de Defesa Social
Recife, 14 de outubro de 2022
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIAS DO COMANDO GERAL
Nº 29261154/PMPE - DGP2 , 07 de outubro de 2022. EMENTA: Agregação de Militar. O Comandante Geral, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo Artigo 101, Inciso I e III do Regulamento Geral da PMPE aprovado por meio do Decreto n° 17.589, de 16JUN94,
com fundamento no Art. 75, § 1º, alínea “c”, inciso III da Lei nº 6.783/74 (Estatuto dos Policiais Militares) e considerando o que preconiza
a Portaria do CG nº 001, de 18JAN18, publicada no SUNOR nº 001 de 19JAN18. RESOLVE: I – Agregar o Sd PM Mat. 120444-0/
ZIELLITON IRAJÁ DA SILVA por encontrar-se de Licença para Tratamento de Saúde, por um período superior a um ano ininterrupto,
conforme Oficio nº 1533 (SEI nº 29107177); II – À DGP para realizar os devidos ajustes nos vencimentos do Militar e, para efeito de
alteração, passar à condição de adido ao BPGD; III – A OME deverá oficiar a JMS para agendamento de junta, a fim de que esta se
pronuncie quanto a incapacidade do militar, se definitiva ou temporária, com retorno a DGP, para providências relativa a agregação nos
termos do inciso I ou II, do Art. 75, da Lei nº 6.783/74, considerando suas implicações decorrentes; IV - Determinar que a OME de adição,
cientifique o militar quanto a agregação, bem como informe a DGP, imediatamente, quando cessar o motivo do afastamento, para fins
de reversão e regularização da situação funcional junto à PMPE; V - A presente Portaria entra em vigor a contar de 06 de outubro de
2022. JOSÉ ROBERTO DE SANTANA – CEL QOPM Comandante Geral Por Delegação: ANDRÉ CARNEIRO DE ALBUQUERQUE
– CEL QOPM Diretor de Gestão de Pessoas.SEI Nº 3900036046.000528/2022-11.
Nº 29372110/PMPE - DGP2 , 11 de outubro de 2022. EMENTA: Reversão de Militar. O Comandante Geral, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo Artigo 101, Inciso I e III do Regulamento Geral da PMPE aprovado por meio do Decreto n.° 17.589, de 16JUN94,
com fundamento no Art. 78 da Lei nº 6.783/74 (Estatuto dos Policiais Militares) e considerando o que preconiza a Portaria do CG nº 001, de
18JAN18, publicada no SUNOR nº 001, de 19JAN18: RESOLVE: I - Reverter o CB QPMG Mat. 111492-1 EVELIN THAISLEY ALCANTARA
DE LIMA, por haver retornado após gozo de 02 (dois) anos de Licença para Tratamento de Interesse Particular (LTIP), publicada no BI
DAS Nº 190 do dia 04 OUT 22. II - Classificar o militar na DAS; III - A presente Portaria entra em vigor a contar de 03 de outubro
de 22. JOSÉ ROBERTO DE SANTANA – CEL QOPM Comandante Geral Por Delegação: ANDRÉ CARNEIRO DE ALBUQUERQUE
– CEL QOPM Diretor de Gestão de Pessoas. SEI Nº 3900037345.000631/2022-41.
Nº 29260913/PMPE - DGP2 , 07 de outubro de 2022. EMENTA: Reversão de Militar. O Comandante Geral, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo Artigo 101, Inciso I e III do Regulamento Geral da PMPE aprovado por meio do Decreto n.° 17.589, de 16JUN94,
com fundamento no Art. 78 da Lei nº 6.783/74 (Estatuto dos Policiais Militares) e considerando o que preconiza a Portaria do CG nº 001,
de 18JAN18, publicada no SUNOR nº 001, de 19JAN18: RESOLVE: I - Reverter o Cb PM Mat. 113271-7/CIPMoto - CARLOS GUEDES
DA SILVA, por haver retornado a exercer suas funções policiais na atividade meio, conforme foi informado no Ofício nº 241 - SP/CIPMoto
(24701072); II - Classificar o militar no CIPMoto; III - A presente Portaria entra em vigor a contar de 30MAI2022.. JOSÉ ROBERTO DE
SANTANA – CEL QOPM Comandante Geral Por Delegação: ANDRÉ CARNEIRO DE ALBUQUERQUE – CEL QOPM Diretor de Gestão
de Pessoas.SEI N º3900035869.000144/2022-44.SEI Nº 3900035869.000144/2022-44
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
Secretário: Edilazio Wanderley de Lima Filho
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO
DESPACHOS DA GERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO - Em, 28-09-2022
PROC. Nº
1300000035.004047/2022-29
NOME
MARLUCE MERCÊS DE SOUZA
MAT
126.157-6
DECÊNIO
3º
A PARTIR DE
23-10-2016
PORTARIA SDSCJ/PE Nº 151 DE 06 DE OUTUBRO DE 2022 O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E
JUVENTIDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º - Revogar a Portaria de nº 013, de
26 de janeiro de 2022. Art. 2º - Designar a pessoa abaixo qualificada como “Gerenciadora Master 2” da unidade jurisdicionada Secretaria
de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude e da vinculada Fundo Estadual do Direito do Idoso de Pernambuco. Nome: MYCKON
WÉRICO FREITAS MACÊDO Cargo: Gestor Governamental - Especialidade Administrativa Função: AECI - Assessor Especial de Controle
Interno Matrícula: 357.432-6 CPF: 018.405.054-51 Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Atenciosamente,
EDILAZIO WANDERLEY FILHO Secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude.
Secretaria Executiva de Gestão
Despachos da Gerência de Gestão de Pessoas - Em, 13/10/2022
LICENÇA MATERNIDADE
PROC. SEI Nº 1300000026.004322/2022-13 – PRISCILA DA SILVA RAMOS - Matrícula: 4267800: Defiro o pedido, de 180 dias de
Licença Maternidade, com base nas informações cadastrais e Parecer nº 035/2022, a partir de 30/09/2022.
PROC. SEI Nº 1300000026.004324/2022-11 – FLAVIA TEIXEIRA TENÓRIO, EDUCADOR SOCIAL - CTD - Matrícula: 4087267: Defiro
o pedido, de 180 dias de Licença Maternidade, com base nas informações cadastrais e Parecer nº 034/2022, a partir de 28/06/2022.
EDUCAÇ‹O E ESPORTES
Secretário: Marcelo Andrade Bezerra Barros
PORTARIA SEE-GGPE DE 13 DE 10 DE 2022.
O GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO, NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SEE Nº 1019 DE 12.03.2021, RESOLVE:
Nº 5133 - Atribuir a gratificação de exercício em Unidade Prisional a SILVIA REJANE TENORIO DE OLIVEIRA, contrato por tempo
determinado, matrícula nº 415.423-1, carga horária de 200 h/a, localizado na EREM Profª Amélia Coelho, município de Vitória,
considerando a Lei Complementar nº 495/2022, a partir de 11.08.2022. 1400005378.000997/2022-34.
Nº 5134 - Atribuir a gratificação de exercício em Unidade Prisional a MARIA FERNANDA DA SILVA, servidor contrato por tempo
determinado, matrícula nº 414.839-8, carga horária de 180 h/a mensais, localizado na EREM Profª Amélia Coelho, município de
Vitória, considerando a Lei Complementar nº 495/2022, a partir de 01.08.2022. 1400005378.001002/2022-52.
Nº 5135 - Atribuir a gratificação de exercício em Unidade Prisional a LUCIENE DE OLIVEIRA SANTOS DE LIMA SILVA, contrato por
tempo determinado, matrícula nº 414.632-8, carga horária de 200 h/a, localizada na Esc. ASP José Aldo da Silva, município de Vitória,
considerando a Lei Complementar nº 495/2022, a partir de 03.08.2022. 1400005378.001132/2022-95.
Nº 5136 - Atribuir a gratificação de exercício em Unidade Prisional a ANTONIO DE PADUA CAVALCANTI, servidor contrato por tempo
determinado, matrícula nº 409.735-1, carga horária de 200 h/a, localizado na Esc. Paulo Dantas Filho, município de Buíque, GRE
Arcoverde, considerando a Lei Complementar nº 495/2022, a partir de 27.07.2022. 1400005509.002070/2022-04.
Nº 5137 - Atribuir a gratificação de exercício em Unidade Prisional a MARCELO TENORIO NUNES, servidor contrato por tempo
determinado, matrícula nº 411.497-3, carga horária de 200 h/a mensais, localizado na Esc. Estadual Dircélio Ferreira de Paiva
Júnior, município de Arcoverde, considerando a Lei Complementar nº 495/2022, a partir de 07.07.2022. 1400005509.001765/2022-61.
Nº 5138 - Atribuir a gratificação de exercício em Unidade Prisional a MARIA DO SOCORRO DE OLIVEIRA FRAGA, servidor contrato por
tempo determinado, matrícula nº 428.450-0, carga horária de 200 h/a, localizado na Esc. Irmã Dulce, município de Abreu e Lima, GRE
Metro Norte, considerando a Lei Complementar nº 495/2022, a partir de 07.07.2022. 1400005269.001960/2022-61.