Poder Executivo ● 18/02/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

22 - Ano XCIV• NÀ 35 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PGQ4453, 19/12/2016; PGQ4453, 19/12/2016; PGQ4453, 19/12/2016; PGQ6643, 22/12/2016; PGQ6847, 27/12/2016; PGQ7086, 28/12/2016; PGQ9688, 22/12/2016; PGR0411, 02/12/2016; PGR0824, 14/12/2016; PGR1738, 08/12/2016; PGR1738, 08/12/2016; PGR1881, 22/12/2016; PGR2223, 21/12/2016; PGR4867, 28/12/2016; PGR5459, 28/12/2016; PGR8320, 23/12/2016; PGR9390, 10/12/2016; PGS2095, 29/12/2016; PGS4703, 17/12/2016; PGS4918, 20/12/20

Poder Executivo ● 05/12/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 5 de dezembro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 3665 EM 04/12/2017 JOAO HUMBERTO DO REGO VASCONCELOS 034.686.497-26/PE 12 (DOZE) MESES 3666 EM 04/12/2017 JOSE MAURI APOLINARIO DA SILVA 021.477.558-05/PE 12 (DOZE) MESES 3667 EM 04/12/2017 JOSE RODRIGO FERREIRA 034.308.661-11/PE 01 (UM) MÊS 3668 EM 04/12/2017 JOSE EDVALDO DA SILVA 006.900.631-08/PE 01 (UM) MÊS 3669 EM 04/12/2017 CARLOS ALBERTO OLIVEIRA SILVA 016.652.299-96/PE 01 (UM) MÊS

Poder Executivo ● 10/05/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de maio de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCV • NÀ 85 - 13 GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA - SARA A802210-5/2018 JOSÉ CARLOS DE ALMEIDA 2958-0 60 01/06/2018 30/07/2018 A801865-2/2018 JOSÉ CARLOS DA COSTA 1825-2 60 01/04/2018 30/05/2018 A802095-7/2018 JOSÉ CARLOS DE MELO 726-9 120 02/05/2018 29/08/2018 A801916-8/2018 JOSÉ PEDRO DA SILVA 1242-4 30 01/07/2018 30/07/2018 A802525-5/20

Poder Executivo ● 10/03/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de março de 2016 Licitações e Contratos AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA EXTRATO DE APOSTILAMENTO APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 017/2014 Contratante: Autarquia Territorial Distrito Estadual de Fernando de Noronha Contratada: Universo Empreendimentos Eireli Objeto: Aplicar reforços de dotação orçamentária para o período de 01/01/2016 a 31/12/2016. Natureza da Despesa 3.3.90.39. Fonte 0241. Programa de Trabalho 15.452.0082.0228.B556. Empenho Nº 2

Poder Executivo ● 18/03/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Considerando que nos termos do artigo 263, §1º da Lei 9.503/1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro-CTB, constatada, em Processo Administrativo, a irregularidade na expedição do documento de habilitação, a autoridade expedidora promoverá o seu cancelamento; Considerando a conclusão investigativa da Corregedoria deste DETRAN-PE no processo DP-CO nº 029/2015(2013181339), conforme registrado na CI DP CO nº 28/201

Poder Executivo ● 11/12/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

20 - Ano XCVI • NÀ 236 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo RESOLUÇÃO Nº 803 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019. O CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE DE PERNAMBUCO – CES/PE, com fundamento na Lei Orgânica nº 12.297, de 12/12/2002, publicada no D.O.E de 13/12/2002 e alterações contidas na Lei nº 12.501, de 16/12/2003, publicada no D.O.E de 17/12/2003 e em conformidade com a lei complementar nº141, de 13 de janeiro de 2012. Considerando que a Programação Anual de Saúde - PA

Poder Executivo ● 17/01/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 17 de janeiro de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 280 DE 08/01/2020 VALMIRO MARTINS DA SILVA 281 DE 08/01/2020 ALDO FERREIRA DA SILVA 053.507.227-49/PE 1(UM)MÊS 282 DE 08/01/2020 AMANDA ALVES DA SILVA 030.306.305-30/PE 1(UM)MÊS 283 DE 08/01/2020 ANA RENATA CAVALCANTI CALAZANS 039.268.197-28/PE 1(UM)MÊS 284 DE 08/01/2020 ANTONIO CARLOS CORDEIRO DA SILVA 011.664.923-00/PE 1(UM)MÊS 285 DE 08/01/2020 ANTONIO JOSE DA LUZ 043.767.024-74/P

Poder Executivo ● 15/01/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 15 de janeiro de 2015 GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DA CASA CIVIL COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO - CEPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO TERMO ADITIVO Nº 001/2015 AO CONTRATO Nº 002/2013 CONTRATADA: TEMPEST SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual. AMPARO LEGAL: Art.57, inciso IV da Lei Federal Nº 8.666/93. PRAZO: 12 meses. VIGÊNCIA: 04.01.2015 a 03.01.2016. DATA: 02.01.2015. LUIZ RICARDO LEITE DE CASTRO LEITÃO Diretor Presidente GOVE

Poder Executivo ● 07/11/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 7 de novembro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - SAD INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE PERNAMBUCO - IRH O DIRETOR PRESIDENTE DO IRH, no uso das atribuições conferidas pela Lei Estadual nº. 11.925, de 02/01/2001 e, considerando a necessidade do serviço, resolve: DESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE DO IRH DO DIA 06/11/2017. de R$ 2.749,00. Lotes 02, 04, 05, 08, 10, 13 e 17 – Rachel de Sá Barreto Callou ME CNPJ: 01.395.137/

Poder Executivo ● 12/09/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCV• NÀ 169 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DA CRIANÇA E JUVENTUDE FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO - FUNASE PORTARIA FUNASE Nº 712/18, DE 10 DE SETEMBRO DE 2018. A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, tendo em vista a necessidade da FUNASE e ao interesse público. RESOLVE: Publicar o término do contrato do CTD abaixo discriminado, de acordo com o que preconiza a