DOEPE 17/01/2020 -fl. 15 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 17 de janeiro de 2020
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
280 DE 08/01/2020
VALMIRO MARTINS DA SILVA
281 DE 08/01/2020
ALDO FERREIRA DA SILVA
053.507.227-49/PE
1(UM)MÊS
282 DE 08/01/2020
AMANDA ALVES DA SILVA
030.306.305-30/PE
1(UM)MÊS
283 DE 08/01/2020
ANA RENATA CAVALCANTI CALAZANS
039.268.197-28/PE
1(UM)MÊS
284 DE 08/01/2020
ANTONIO CARLOS CORDEIRO DA SILVA
011.664.923-00/PE
1(UM)MÊS
285 DE 08/01/2020
ANTONIO JOSE DA LUZ
043.767.024-74/PE
1(UM)MÊS
286 DE 08/01/2020
ANTONIO MONTERO DOS SANTOS JUNIOR
041.222.337-36/PE
1(UM)MÊS
287 DE 08/01/2020
ANTONY CAITANO DA SILVA
054.787.577-50/PE
1(UM)MÊS
288 DE 08/01/2020
ADAUTO BEZERRA DE CARVALHO
034.390.911-21/PE
1(UM)MÊS
289 DE 08/01/2020
ANTONIO ALEXANDRE CARVALHO SOBRAL
016.018.446-30/PE
12(DOZE)MESES
290 DE 08/01/2020
ALDO CEZAR JUSTINO DE OLIVEIRA
021.590.256-02/PE
1(UM)MÊS
291 DE 08/01/2020
ADEITON OLIVEIRA DA SILVA
048.415.694-12/PE
1(UM)MÊS
292 DE 08/01/2020
ADAILTON JOSE SILVA COSTA FILHO
054.862.698-07/PE
1(UM)MÊS
EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR
PORTARIA GERAL N º 005/2020, DE 15 DE JANEIRO DE 2020.
EMENTA:
DISPÕE
SOBRE
DESIGNAÇÃO
DE
ORDENADORES DE DESPESAS. O Diretor Presidente da
Empresa de Turismo de Pernambuco Governador Eduardo
Campos EMPETUR S/A, no uso de suas atribuições
estatutárias e regimentais; Considerando o disposto no inciso I.,
a), do art. 24, do Estatuto Social da EMPETUR; Considerando
ainda o art. 135, do Código de Administração Financeira do
Estado de Pernambuco, Lei nº 7.741, de 23 de outubro de
1978; RESOLVE:Art. 1º Designar como Ordenadores de
Despesas, responsáveis pelas movimentações orçamentárias
e financeiras, para contratações desta Empresa de Turismo
de Pernambuco Governador Eduardo Campos EMPETUR
S/A., os servidores abaixo qualificados: O Superintendente
de Política de Fomento o Sr. HÉLDER MARQUES TORRES
NOVAES, Matrícula nº 85995; A Diretora de Estruturação do
Turismo a Srª MARIA DO SOCORRO RODRIGUES DOS
SANTOS, Matrícula nº 86010;Art. 2º Esta Portaria entrará
em vigor a partir da sua publicação Dê-se Ciência Cumpra-
049.073.466-79/PE
1(UM)MÊS
se Publique-se RODRIGO CAVALCANTI NOVAES - Diretor
Presidente da Empetur.
EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR
PORTARIA GERAL N º 001/2020, DE 13 DE JANEIRO DE 2020.
EMENTA: DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE UM NOVO MEMBRO
NA COMPOSIÇÃO DE COMISSÃO PARA A ELABORAÇÃO DE
PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS. O Diretor
Presidente da Empresa de Turismo de Pernambuco Governador
Eduardo Campos EMPETUR S/A, no uso de suas atribuições
estatutárias e regimentais; RESOLVE: Art. 1º Incluir o servidor
abaixo qualificado, na Comissão para a elaboração do Plano
de Cargos, Carreiras e Salários, da empresa de Turismo de
Pernambuco, Governador Eduardo Campos EMPETUR S/A,
instituída através da Portaria Geral nº 060/2019, publicada no
Diário Oficial do Estado de Pernambuco Poder Executivo, do dia
14 de dezembro de 2019, OSMAR HENRIQUE FERREIRA E
SILVA DE AZEVEDO UMBELINO Matrícula Empetur nº 8597-9
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura.
Dê-se Ciência Cumpra-se Publique-se RODRIGO CAVALCANTI
NOVAES -Diretor Presidente da Empetur
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA FUNASE Nº. 044/20, de 15 de Janeiro de 2020
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, considerando a necessidade da FUNASE e o interesse
público;
RESOLVE:
Art. 1º – Rescindir o contrato do Agente Socioeducativo: ANDERSON PAULO GUEDES ALCOFORADO, mat. 40276-1, a partir de
15/01/2020, por conveniência e oportunidade.
Art. 2º – Cumpra-se e publique-se.
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
– Diretora Presidente –
PORTARIA FUNASE Nº 045/20, de 16 de janeiro de 2020.
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE:
Rescindir a pedido 01 (um), Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, tendo em vista o Termo de Desistência Voluntária firmada
pelo seguinte contratado:
NOME
ERBERTH WALKER NERI ARAUJO CAVALCANTI
MAT.
42549-4
FUNÇÃO
Ag. Socioeducativo
DATA DA DESISTÊNCIA
15/01/2020
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
PORTARIA FUNASE Nº 046/20, de 16 de janeiro de 2020.
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE:
Rescindir a pedido 02 (dois), Contratos de Trabalho por Tempo Determinado, tendo em vista os Termos de Desistências Voluntárias
firmadas pelos seguintes contratados:
NOME
QUITERIA DA SILVA MONTEIRO
VANDERLEY FRANCISCO DE OLIVEIRA
MAT.
41695-9
41610-0
FUNÇÃO
Ag. Socioeducativo
Ag. Socioeducativo
DATA DA DESISTÊNCIA
18/01/2020
15/01/2020
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
3º Termo Aditivo ao Contrato 005/2018. Sula-Sula Locadora Ltda
ME. CNPJ/MF 05.426.164.0001/07. Prorrogar o prazo do contrato,
relativamente ao Lote 01-A e Lote 01-B, por mais 12 meses, com
os mesmos valores já praticados no contrato inicial. Vigência:
02/01/2020 a 01/01/2021. Data de assinatura: 02/01/2020.
CÉSIO COSTA RODRIGUES DOS SANTOS
Diretor Administrativo Financeiro
AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO
ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
REPUBLICAÇÃO
CHAMAMENTO PUBLICO Nº 001/2019
Tendo em vista alterações no edital, informamos REPUBLICAÇÃO
do chamamento público cujo objeto é a Contratação de
empresas especializadas na prestação de serviços de
hospedagem na Ilha de Fernando de Noronha para atender
as demandas da Administração. O edital alterado está
disponível na página eletrônica: www.licitacoes.pe.gov.br.
Outras informações: (81) 3182-9644. Recife, 16.01.2020. Lidia
Albuquerque. Presidente/Pregoeira da CPL – ATDEFN.
CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE AMAURY
DE MEDEIROS - CISAM/UPE
AVISOS DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório nº 0012.2020.CPL.CISAM.PE.0012.
CISAM. Objeto: Registro de preços para fornecimento eventual de
implante subdérmico de etonogestrel 68mg para o CISAM, por um
período de 12 (doze) meses. Abertura da proposta: 30/01/2020 às
8h. Início da Disputa: 30/01/2020 às 9h (horário de Brasília).
Processo Licitatório nº 0013.2020.CPL.CISAM.PE.0013.CISAM.
Objeto: Registro de preços para fornecimento eventual de material
médico-hospitalar (embalagens descartáveis para esterilização
em gramatura tipo pesada com a cessão de suporte compatível
em regime de comodato) para o CISAM, por um período de 12
(doze) meses. Abertura da proposta: 30/01/2020 às 8h. Início da
Disputa: 30/01/2020 às 9h30 (horário de Brasília).
Processo Licitatório nº 0014.2020.CPL.CISAM.PE.0014.
CISAM. Objeto: Registro de preços para fornecimento eventual
de medicamentos antimicrobianos, anti-hipertensivos, sorbitol
+ manitol, oriundos da indústria farmacêutica, com registro na
ANVISA, para o CISAM, por um período de 12 (doze) meses.
Abertura da proposta: 30/01/2020 às 8h. Início da Disputa:
30/01/2020 às 10h (horário de Brasília).
Processo Licitatório nº 0015.2020.CPL.CISAM.PE.0015.
CISAM. Objeto: Registro de preços para fornecimento eventual
de material médico-hospitalar (creme de barreira, equipo
microgotas, protetor de septo nasal neonatal, catéter tipo óculos
neonatal, espaçador para aerossóis, solução fixadora para
lâminas, hemostáticos absorvíveis, traqueóstomo, fio cirúrgico tipo
algodão, catéter umbilical e revelador para filme de RX) para o
CISAM, por um período de 12 (doze) meses. Abertura da proposta:
30/01/2020 às 8h. Início da Disputa: 30/01/2020 às 10h30 (horário
de Brasília). Os editais, na íntegra, poderão ser retirados no site:
www.peintegrado.pe.gov.br, a partir desta publicação. Recife, 16
de janeiro de 2020. Lusinete Rocha de Holanda - Pregoeira do
CISAM/UPE.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
Nº PE INTEGRADO 0177.2019.CPL.CISAM.PE.0112.CISAM
ADJUDICO, nos termos da Lei nº 10.520/2002 o objeto do
processo licitatório em epígrafe em favor da licitante: Endosurgical
- Com. Rep. Imp. Exp. Mat. e Equip. Médicos e Odontológicos Ltda
Me CNPJ 08.713.023/0001-55, itens 01, 02 valor total 126.000,00
(cento e vinte e seis mil reais), por um período de 12 meses.
Recife, 16 de janeiro de 2020. Lusinete Rocha de Holanda Pregoeira do CISAM/UPE.
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO
O Diretor Presidente da FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO – FUNDARPE, no uso de suas
atribuições legais assinou a seguinte portaria.
N.º 001/2020 – De acordo com a Unidade de Recursos Humanos / Célula de Administração de Pessoal e, considerando o disposto na
lei Complementar N.º 03 de 22/08/1990, resolve autorizar a concessão de 180 (cento e oitenta) dias de Licença Prêmio referente ao 4º
decênio para gozo oportuno dos servidores abaixo discriminados:
Servidores
Extrato de Contrato e Aditivo
Contrato 035/2019, Processo 101/2019.IN.019. Sociedade dos
Forrozeiros Pé-de-Serra e Al Sofops. CNPJ/MF 08.584.386/000138. Contratação da Banda Fim de Feira para apresentação de
show artístico na festa de São Pedro, na Ilha de Fernando de
Noronha, com duração de uma hora e trinta minutos, com 08
integrantes entre técnicos e músicos. Valor R$ 16.000,00. Vigência
de 120 dias a partir a data de assinatura. Data de assinatura:
15/07/2019.
CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE AMAURY
DE MEDEIROS - CISAM/UPE
FUND DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PE-FUNDARPE
Matrícula
AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO
ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
Decênio
Vigência
9.180-4
Ilzo José de Souza
4º
24/02/2020
8.080-2
João Batista da Costa
4º
10/01/2020
9.680-6
João Tadeu Tenório Pedrosa
4º
14/04/2020
9.580-0
José Tadeu P. Soares de Melo
4º
01/04/2020
Recife, 07 de janeiro de 2020
MARCELO CANUTO MENDES
Diretor Presidente da FUNDARPE
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0169.2019.CEL.PEC.DL.0029.SAD
TERMO DE ADESÃO Nº 001.2019.CISAM.001
CONTRATANTE: Secretaria de Administração de Pernambuco
CONTRATADA: Consórcio Rede PE-Conectado Emergencial –
Lote 1
CONTRATANTE ADERENTE: Centro Integrado de Saúde Amaury
de Medeiros – CISAM/UPE
OBJETO: Prestação de serviços técnicos especializados de
implantação, operacionalização, gerenciamento, treinamento e
manutenção de uma solução integrada, para prestação de serviços
de telemática, com operação técnica integrada, compreendo o
disposto no CONTRATO MATER Nº 001/SAD/SEADM/2019,
Cláusula Primeira.
VIGÊNCIA: 01/11/2019 a 21/02/2020
VALOR ESTIMADO: R$ 9.981,45
DATA DE ASSINATURA: 01/11/2019
CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE AMAURY
DE MEDEIROS - CISAM/UPE
REITORIA DA UNIVERSIDADE DEPERNAMBUCO - UPE
Licitações e Contratos
AGÊNCIA - CONDEPE/FIDEM
Extrato CT 008/2019
Contratante:
Agência
CONDEPE-FIDEM.
Contratada:
IDEAL Terceirização e Serviços Ltda-ME. Objeto: Serviços
de Conservação e Limpeza. Vigência: 06 meses, a contar
da assinatura. Valor Mensal: 9.929,80. Data de Assinatura:
12.12.2019.
Extrato CT 009/2019
Contratante: Agência CONDEPE-FIDEM. Contratada: IDEAL
Terceirização e Serviços Ltda-ME. Objeto: Locação de Mãode-Obra de 03 (três) Motoristas. Vigência: 06 meses, a contar
da assinatura. Valor Mensal: 12.347,01. Data de Assinatura:
12.12.2019.
DECISÃO PARA APLICAÇÃO DE PENALIDADE
Em face dos elementos contidos nos autos do Processo
Administrativo de Aplicação de Penalidade - PAAP, instaurado
pela Portaria nº 0307/2019 e das ponderações expedidas pela
Comissão processante, no Relatório Final da Comissão de
Apuração. DECIDO: julgar pela improcedência do Recurso da
empresa recorrente EAL ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA,
CNPJ nº 09.636.124/0001-32. Penalidade: impedimento de licitar
e de contratar com a Administração Direta e Indireta do Estado de
Ano XCVII • NÀ 11 - 15
Pernambuco e seu descredenciamento no Sistema de Cadastro
de Fornecedores do Estado de Pernambuco - CADFOR-PE, pelo
período de 01 ano, cumulado com multa de 623,07 (seiscentos
e vinte e três reais e sete centavos). Fundamento: relatório da
CPAAP, decisão nº 01/2019, artigo 7º da Lei 10.520/02 c/c o art.
21 do Decreto Estadual nº 42.191/2015, considerando o Processo
Administrativo Portaria nº 0307/2019 - CAAP, referente ao
processo licitatório nº 0005.2018.CCPL-IV.PE.0002.SAD.CISAM.
Recife, 15 de janeiro de 2020. Prof. Dr. Pedro Henrique de Barros
Falcão - REITOR.
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Avisos de Licitação: LICITAÇÃO.COMPESA 010/2020 CSL
PROCESSO Nº 8311/2019 – AQUISIÇÃO DE FRASCOS E
VIDRARIAS PARA LABORATÓRIO. Abertura: 24/01/2020
às 10:00h. Disputa: 24/01/2020 às 15:00h. Edital disponível
17/01/2020. LICITAÇÃO.COMPESA 012/2020 CSL PROCESSO
Nº 8279/2019 – AQUISIÇÃO DE MAQUINA DE ENVASE. Abertura:
27/01/2020 às 10:00h. Disputa: 27/01/2020 às 15:00h. Edital
disponível 17/01/2020. Sueleuza Werneck Monteiro – Agente
de Licitação. Regrada pela Lei nº 13.303/2016. Informações: Av.
Dr. Jayme da Fonte, s/nº – 1º andar – Sto Amaro – Recife/PE –
CEP: 50040-905, das 13h às 16h, Fone:81-3412.9320 ou www.
compesa.com.br.
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
DECISÃO DA APLICAÇÃO DE PENALIDADE
EMPRESA:
COBRANÇA
ADV
EIRELI
–
CNPJ:
04.331.437/0001-69. PROCESSO: 008089/2019. Decisão:
DEFIRO o pedido de aplicação de penalidade de suspensão
temporária de participação em licitação e impedimento de contratar
com a Compesa, pelo prazo de 01 (UM) ano, com fundamento no
item 14.2, alínea d, do Edital de Licitação Compesa n° 071/2018,
e em conformidade com a Lei Federal n° 13.303/16, bem como
no art. 202 e seguintes do Regulamento Interno de Licitações,
Contratos e Convênios da COMPESA. DATA: 16.01.2020. Ricardo
Barretto Vasconcelos – Diretor de Gestão Corporativa.
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO SUAPE - COMPLEXO
INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR
ERALDO GUEIROS
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 0026/2019-CP PREGÃO ELETRÔNICO Nº
026/2019-CP
OBJETO/NATUREZA:
AQUISIÇÃO.
DESCRIÇÃO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A
AQUISIÇÃO DE VARREDEIRA MECANIZADA, a ser processada
de acordo com a legislação vigente e as condições estabelecidas
no instrumento convocatório. Valor máximo aceitável de: R$
302.154,32 (trezentos e dois mil, cento e cinquenta e quatro
reais e trinta e dois centavos). Abertura das propostas:
03/02/2020 às 10:00. Início da disputa: 03/02/2020 às 10:15
(horário de Brasília). O edital está disponível nos sites: www.
licitacoes-e.com.br; www.suape.pe.gov.br; www.licitacoes.
pe.gov.br, podendo ser solicitado através do e-mail: cpl@
suape.pe.gov.br ou pessoalmente, na sala da Comissão
de Pregão, localizada no Km.10, Rodovia PE-60, Engenho
Massangana - Ipojuca-PE, das 08h00min as 12h00min e das
14h00min as 16h00min, dias úteis. Fone: (081) 3527-5025.
Recife, 16 de janeiro de 2020.
PRISCILLA F. C. BRANCO
Pregoeira
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO SUAPE - COMPLEXO
INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR
ERALDO GUEIROS
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 027/2019 – SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº
027/2019 CP
OBJETO/NATUREZA: SERVIÇO. DESCRIÇÃO: CONTRATAÇÃO
DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS
DE ENGENHARIA DE AVALIAÇÃO DE BENS IMÓVEIS E
SERVIÇOS CORRELATOS, DE INTERESSE DO COMPLEXO
INDUSTRIAL
PORTUÁRIO
GOVERNADOR
ERALDO
GUEIROS – SUAPE, MEDIANTE SISTEMA DE REGISTRO DE
PREÇOS, a ser processada de acordo com a legislação vigente
e as condições estabelecidas no instrumento convocatório. Valor
máximo aceitável de: R$ 430.473,90 (quatrocentos e trinta
mil, quatrocentos e setenta e três reais e noventa centavos).
Abertura das propostas: 31/01/2020 às 10:00. Início da disputa:
31/01/2020 às 10:15 (horário de Brasília). O edital está
disponível nos sites: www.licitacoes-e.com.br; www.suape.
pe.gov.br; www.licitacoes.pe.gov.br, podendo ser solicitado
através do e-mail: [email protected] ou pessoalmente, na
sala da Comissão de Pregão, localizada no Km.10, Rodovia
PE-60, Engenho Massangana - Ipojuca-PE, das 08h00min as
12h00min e das 14h00min as 16h00min, dias úteis. Fone: (081)
3527-5025.
Recife, 16 de janeiro de 2020.
PRISCILLA F. C. BRANCO
Pregoeira
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO SUAPE - COMPLEXO
INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR
ERALDO GUEIROS
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
O PRESIDENTE HOMOLOGA, nos termos do que dispõe o Artigo
60, da Lei nº 13.303/16, de 30/06/16 c/c Artigo 4, inciso XXII da Lei
nº 10.520, de 17/07/2002 e Artigo 73, inciso IV do Regulamento
Interno de Licitações, Contratos e Convênios de Suape, todo o
procedimento e julgamento final correspondente ao processo
licitatório, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO No 024/2019
– PROCESSO Nº 024/2019/CP, objetivando a CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS GERAIS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO PREDIAL,
COPEIRA, RECEPCIONISTA E CONTÍNUO e ADJUDICO o
objeto à licitante UNIKA TERCEIRIZACAO E SERVICOS EIRELI,